Daniel Serr\u00e3o<\/i> 1 \u2013 A procria\u00e7\u00e3o \u00e9 um objectivo biol\u00f3gico das esp\u00e9cies animais dim\u00f3rficas que \u00e9 conseguido por uma uni\u00e3o do corpo masculino com o feminino que permita o encontro dos g\u00e2metas masculinos (espermatoz\u00f3ides) com os femininos (ov\u00f3citos). A procria\u00e7\u00e3o humana obedece, igualmente, a este esquema e ordena-se, como a das outras esp\u00e9cies, para a sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie humana. Tem, portanto, uma grande dignidade biol\u00f3gica. 2 \u2013 Com o progresso civilizacional dos grupos humanos e o desenvolvimento da cultura exterior simb\u00f3lica, a procria\u00e7\u00e3o acompanhou esta evolu\u00e7\u00e3o e \u00e9, hoje, geralmente assumida como um procedimento n\u00e3o apenas biol\u00f3gico mas tamb\u00e9m cultural, partilhando de todos os valores que informam e formam o conceito de dignidade humana. O homem e a mulher assumem-se como procriadores num quadro referencial \u00e9tico de valores individuais e de valores s\u00f3cio-culturais. 3 \u2013 A procria\u00e7\u00e3o, na perspectiva \u00e9tica referida a valores sociais, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o entre dois seres aut\u00f3nomos e iguais, em que n\u00e3o pode haver uso nem abuso de um pelo outro, e que s\u00e3o complementares para a gera\u00e7\u00e3o de novos seres vivos da esp\u00e9cie humana. Como sujeitos \u00e9ticos, ambos os agentes da procria\u00e7\u00e3o assumem direitos e obriga\u00e7\u00f5es face \u00e0 dignidade dos novos entes humanos constitu\u00eddos a partir da conjuga\u00e7\u00e3o dos g\u00e2metas. Na perspectiva da \u00e9tica s\u00f3cio-cultural, ambos os progenitores aceitam, como cidad\u00e3os, que institui\u00e7\u00f5es sociais justas, como as que representam o poder legislativo e o poder judicial, reconhe\u00e7am e protejam a procria\u00e7\u00e3o humana em todos os seus aspectos e em toda a sua dignidade, humana e social. 4 \u2013 Desde sempre – mas hoje, ao que parece, com mais acuidade – h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es nas quais, da uni\u00e3o dos corpos masculino e feminino n\u00e3o resulta a procria\u00e7\u00e3o prevista e desejada por um certo homem e uma certa mulher, no quadro de um v\u00ednculo pessoal unitivo e com finalidade procriadora. A impossibilidade de procriarem \u00e9 sentida pelas duas pessoas como um mal-estar f\u00edsico, ps\u00edquico e social, ou seja, como doen\u00e7a, e leva \u00e0 procura de ajuda m\u00e9dica. A doen\u00e7a \u00e9 do casal, formado por um certo homem e uma certa mulher que n\u00e3o conseguem, entre si, procriar. 5 \u2013 Durante muito tempo nada ou muito pouco conseguia a medicina oferecer aos casais incapazes de procriar. Contudo, desde h\u00e1 aproximadamente 25 anos, os m\u00e9dicos d\u00e3o ajudas diversas a estes casais, segundo as causas da incapacidade procriadora. Uma dessas ajudas \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da conjuga\u00e7\u00e3o do espermatoz\u00f3ide com o ov\u00f3cito fora do corpo da mulher, constituindo-se embri\u00f5es em laborat\u00f3rio (ditos in vitro). Infelizmente, este processo t\u00e9cnico de ajuda \u00e0 procria\u00e7\u00e3o humana est\u00e1 ainda longe de ser uma c\u00f3pia do processo natural e nalgumas das suas fases \u00e9 um procedimento emp\u00edrico sem controle cient\u00edfico dos acontecimentos biol\u00f3gicos que ir\u00e3o observar-se. Assim, no processo natural, de uma coorte de ovoblastos que s\u00e3o recrutados em cada ciclo para a matura\u00e7\u00e3o at\u00e9 ov\u00f3cito s\u00f3 um \u00e9 expulso e recolhido pela trompa, para ser fecundado por um dos espermatoz\u00f3ides que l\u00e1 chegaram. No processo artificial a estimula\u00e7\u00e3o hormonal for\u00e7a a matura\u00e7\u00e3o de toda a coorte, 10 a 15 ov\u00f3citos, que s\u00e3o retirados da superf\u00edcie externa do ov\u00e1rio por endoscopia intra-peritoneal e colocados em meio de cultura para se manterem vivos. Juntando-lhes espermatoz\u00f3ides come\u00e7a a indecis\u00e3o t\u00e9cnico-cientifica. Podem ser fecundados todos, alguns ou nenhuns. Dos fecundados podem dividir-se passando de zigoto, a embri\u00e3o, a m\u00f3rula, a blastocisto (ao fim de 5 \u2013 6 dias) todos, alguns ou nenhuns. N\u00e3o sabemos quantos devem ser transferidos n\u00e3o sabemos quantos v\u00e3o fixar-se na mucosa uterina, quantos v\u00e3o desenvolver-se, quantos v\u00e3o completar o desenvolvimento at\u00e9 ao nascimento com vida e com capacidade bastante para darem satisfa\u00e7\u00e3o ao desejo procriador do casal. 6 \u2013 \u00c9 destas v\u00e1rias falhas de controle cient\u00edfico-t\u00e9cnico da metodologia de procria\u00e7\u00e3o artificial que nascem as quest\u00f5es \u00e9ticas que, ali\u00e1s, desde o in\u00edcio, os m\u00e9dicos e os bi\u00f3logos que a praticam t\u00eam posto \u00e0 sua consci\u00eancia \u00e9tica pessoal, procurando compatibilizar o seu desejo de ajudarem os casais incapazes de procriarem com a dignidade que atribuem a esses entes vivos da esp\u00e9cie humana, constitu\u00eddos em laborat\u00f3rio e formados por c\u00e9lulas com uma enorme for\u00e7a para se multiplicarem e diferenciarem executando o seu programa gen\u00f3mico pr\u00f3prio. As perguntas \u00e9ticas principais s\u00e3o, a meu ver, as seguintes:<\/b> Sendo a ajuda m\u00e9dica \u00e0 procria\u00e7\u00e3o um acto m\u00e9dico, com finalidade terap\u00eautica, para tentar corrigir a doen\u00e7a de um casal formado pelo homem A e a mulher B, \u00e9 legitimo, no plano da \u00e9tica m\u00e9dica usar g\u00e2metas de uma terceira pessoa exterior ao casal para obter procria\u00e7\u00e3o?<\/i> A minha resposta \u00e9 n\u00e3o, porque o casal continua incapaz de procriar; o m\u00e9dico n\u00e3o tratou a doen\u00e7a, escondeu-a aos olhos alheios mas n\u00e3o aos do casal. Para muitos esta \u201cferida\u201d \u00e9tica pode ser atenuada (mas eu penso que, em muitos casos n\u00e3o cicatriza) pelo consentimento m\u00fatuo dos dois membros do casal \u00e0 intromiss\u00e3o de um g\u00e2meta, masculino ou feminino, com material gen\u00f3mico alheio ao de um dos membros do casal ou, no limite, at\u00e9 a ambos. \u00c9 leg\u00edtimo, em termos de \u00e9tica m\u00e9dica, colocar no \u00fatero de outra mulher um embri\u00e3o constitu\u00eddo com g\u00e2metas dos dois membros do casal incapaz de procriar, ou de um deles e de um terceiro, ou de dois estranhos ao casal, para que, ap\u00f3s o nascimento, seja tido e havido como filho do casal incapaz de procriar?<\/i> A minha resposta \u00e9 n\u00e3o, pelos motivos apontados na resposta \u00e0 quest\u00e3o anterior, aos quais se acrescenta a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do processo de gesta\u00e7\u00e3o, com ofensa \u00e0 dignidade humana da gestante. H\u00e1 quem acrescente o risco de com\u00e9rcio do \u00fatero para gesta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 verificado nalguns pa\u00edses, e o de recusa da m\u00e3e-incubadora a cumprir o contrato de entrega do filho (contrato n\u00e3o v\u00e1lido juridicamente) colocando a crian\u00e7a nascida numa situa\u00e7\u00e3o de imensa vulnerabilidade. \u00c9 leg\u00edtimo, em termos de \u00e9tica m\u00e9dica, ao serem constitu\u00eddos embri\u00f5es humanos, para a finalidade terap\u00eautica de ajuda \u00e0 procria\u00e7\u00e3o de um casal incapaz de procriar, colocar alguns embri\u00f5es na situa\u00e7\u00e3o de sobras descart\u00e1veis do processo terap\u00eautico?<\/i> A minha resposta \u00e9 n\u00e3o porque todo o embri\u00e3o humano, por exig\u00eancia biol\u00f3gica tem direito intr\u00ednseco \u2013 e n\u00e3o atribu\u00eddo pelo m\u00e9dico \u2013 \u00e0 vida e ao desenvolvimento. Todo o embri\u00e3o constitu\u00eddo in vitro s\u00f3 pode ser usado, com legitimidade \u00e9tica, para a finalidade que justificou a sua constitui\u00e7\u00e3o fora do campo da mulher que \u00e9 a de ser colocado no \u00fatero da mulher de quem \u00e9 filho. Os embri\u00f5es sobrantes ou excedent\u00e1rios s\u00e3o produto esp\u00fario de uma t\u00e9cnica ainda imperfeita, que muitas equipas na Alemanha, \u00c1ustria, Portugal, Canad\u00e1 e Estados Unidos j\u00e1 substitu\u00edram por t\u00e9cnicas, em que n\u00e3o h\u00e1 embri\u00f5es sobrantes, sem que haja menos sucesso terap\u00eautico de um processo que j\u00e1 \u00e9, infelizmente, de baixa efic\u00e1cia (apenas cerca de 20% dos casais que iniciam um processo de procria\u00e7\u00e3o por fertiliza\u00e7\u00e3o com os seus g\u00e2metas pr\u00f3prios consegue ter um filho nascido e vi\u00e1vel). Os embri\u00f5es humanos n\u00e3o podem ser sobras. Mas se h\u00e1 embri\u00f5es sobrantes, porque n\u00e3o lhe foi dada, nem pelos m\u00e9dicos que os constitu\u00edram para tratamento da incapacidade de procria\u00e7\u00e3o de um casal, nem pelos seus pais, nem por outro casal, a possibilidade de exercerem o seu direito biol\u00f3gico \u00e0 vida e ao desenvolvimento, \u00e9 eticamente aceit\u00e1vel os m\u00e9dicos destru\u00edrem-nos, com ou sem os usarem para investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica?<\/i> A minha resposta \u00e9 n\u00e3o. Em primeiro lugar porque nenhum embri\u00e3o pode ser, legitimamente, colocado na situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o lhe ser reconhecido o direito \u00e0 vida e ao desenvolvimento. Em segundo lugar porque os embri\u00f5es humanos n\u00e3o podem ser desviados pelos m\u00e9dicos para outros usos que n\u00e3o sejam o de tratar a incapacidade de procriar de um casal. Muitos pensam que alguns destes embri\u00f5es humanos desprezados poder\u00e3o ser usados, como coisas, se desse sacrif\u00edcio resultar um melhor conhecimento das condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia e conforto biol\u00f3gico de futuros embri\u00f5es constitu\u00eddos para tratar a incapacidade de procriar de um casal e para um melhor sucesso na ajuda m\u00e9dica aos casais nesta situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a e tendem a admitir, a t\u00edtulo excepcional, este mau uso de embri\u00f5es sobrantes. Esta autoriza\u00e7\u00e3o seria dada caso a caso, por uma institui\u00e7\u00e3o competente, independente e com uma responsabilidade transparente para a opini\u00e3o p\u00fablica. Sempre com duas limita\u00e7\u00f5es: s\u00f3 para os embri\u00f5es sobrantes existentes e durante um per\u00edodo de tempo limitado, n\u00e3o sendo autorizada a constitui\u00e7\u00e3o de mais embri\u00f5es sobrantes; e s\u00f3 relativa a investiga\u00e7\u00f5es no<\/b> embri\u00e3o, para benef\u00edcio da vida no estado embrion\u00e1rio; nunca investiga\u00e7\u00f5es com<\/b> o embri\u00e3o, como a extrac\u00e7\u00e3o, do corpo embrion\u00e1rio, de c\u00e9lulas estaminais para finalidades e objectivos alheios \u00e0 procria\u00e7\u00e3o. As c\u00e9lulas estaminais de origem n\u00e3o embrion\u00e1ria realizam j\u00e1, no presente, as possibilidades terap\u00eauticas pretendidas, no futuro, com o uso de c\u00e9lulas estaminais obtidas com a destrui\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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