{"id":15883,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/procriacao-medicamente-assistida-serve-para-tratar-nao-para-responder-a-caprichos\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"procriacao-medicamente-assistida-serve-para-tratar-nao-para-responder-a-caprichos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/procriacao-medicamente-assistida-serve-para-tratar-nao-para-responder-a-caprichos\/","title":{"rendered":"Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida serve para tratar, n\u00e3o para responder a caprichos"},"content":{"rendered":"

Walter Osswald lembra que a dimens\u00e3o terap\u00eautica \u00e9 essencial para entender as t\u00e9cnicas da PMA O debate sobre a Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA), na sociedade portuguesa, est\u00e1 a esquecer a dimens\u00e3o terap\u00eautica da mesma. Quem o assegura \u00e9 Walter Osswald, Director do Instituto de Bio\u00e9tica da UCP e antigo respons\u00e1vel pelo Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida. \u201cA t\u00e9cnica de PMA \u00e9 uma terapia, um tratamento para uma doen\u00e7a, e quem deve ter acesso a ela s\u00e3o os doentes\u201d, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA. Este respons\u00e1vel considera que a dimens\u00e3o terap\u00eautica da PMA \u00e9 central e tem sido \u201cesquecida\u201d no debate da sociedade portuguesa e mesmo em documentos importantes da Igreja, como a \u201cDonum Vitae\u201d, Instru\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (22.2.1987) sobre o respeito pela vida humana nascente e pela dignidade da procria\u00e7\u00e3o. O entendimento desta dimens\u00e3o ajudaria a iluminar, segundo Walter Osswald, quest\u00f5es como o recurso a dadores de esperma e de \u00f3vulos, as m\u00e3es de substitui\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o destas t\u00e9cnicas por casais homossexuais. \u201cNa minha opini\u00e3o, s\u00f3 pode ter acesso \u00e0 PMA uma uni\u00e3o est\u00e1vel entre homem e mulher, na qual se que sofra com a esterilidade – porque nem todos sofrem com isso e n\u00e3o querem mesmo ter filhos -, o que exclui automaticamente os homossexuais, est\u00e9reis pela sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o, dado que um homem ou uma mulher n\u00e3o podem ter um filho sozinho\u201d, indica, explicando que esta posi\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o tem a ver com pontos de vistas morais, nem de Igreja, nem de religi\u00e3o, simplesmente \u00e9 um ponto de vista m\u00e9dico\u201d. A PMA est\u00e1, assim, destinada a ser \u201cuma ac\u00e7\u00e3o terap\u00eautica importante\u201d para curar uma doen\u00e7a, concep\u00e7\u00e3o que explica, ainda, a rejei\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de g\u00e2metas fora do casal. \u201cEssa utiliza\u00e7\u00e3o implicaria que o m\u00e9dico n\u00e3o estaria a curar a esterilidade, a procria\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria assistida, mas inventada, porque n\u00e3o se corrigiu o erro da natureza\u201d, precisa Walter Osswald. O especialista distingue este caso dos casos de adop\u00e7\u00e3o, frisando que nesta \u00faltima \u201ch\u00e1 transpar\u00eancia completa e os pais est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de igualdade\u201d. Embri\u00f5es excedent\u00e1rios<\/b> O problema mais conhecido, nas t\u00e9cnicas de procria\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, \u00e9 o dos cahamados \u201cembri\u00f5es excedent\u00e1rios\u201d. Walter Osswald n\u00e3o tem d\u00favidas em afirmar que \u201ctodas as solu\u00e7\u00f5es existentes s\u00e3o m\u00e1s\u201d, pelo que defende que \u201cem princ\u00edpio, dever\u00edamos evitar criar mais embri\u00f5es do que aqueles que ser\u00e3o implantados\u201d, apesar de reconhecer que isso \u00e9, tecnicamente, dif\u00edcil de conseguir. \u201cAquilo que se pretende eticamente \u00e9 que o n\u00famero de embri\u00f5es seja o mais pequeno poss\u00edvel: h\u00e1 v\u00e1rias ideias que podem ser colocadas em pr\u00e1tica, como n\u00e3o fecundar todos os \u00f3vulos recolhidos, em vez de seleccionar os que se consideram \u2018melhores\u2019, algo ali\u00e1s que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, aponta. A proposta de lei vetada por Jorge Sampaio h\u00e1 sete anos previa, precisamente, um n\u00famero m\u00e1ximo de tr\u00eas embri\u00f5es e Walter Osswald concorda que a lei n\u00e3o deva \u201cprever um n\u00famero, dado que isso depende da t\u00e9cnica e das condi\u00e7\u00f5es de cada laborat\u00f3rio\u201d. Neste momento est\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica, quatro projectos de lei (PS, PSD, PCP e BE) que visam regulamentar a PMA, praticada em Portugal desde 1986, mas ainda sem regulamenta\u00e7\u00e3o. Apesar de hoje n\u00e3o serem implantados um grande n\u00famero de embri\u00f5es, dado que a taxa de \u00eaxito chega aos 21%, h\u00e1 na maioria dos casos a necessidade de fazer mais do que uma tentativa. Assim, se tr\u00eas embri\u00f5es forem implantados em dois ciclos, estaremos j\u00e1 na presen\u00e7a de seis embri\u00f5es, \u201cmas se houver \u00eaxito na primeira vez, nenhuma mulher vai querer mais de tr\u00eas\u201d. \u201cEticamente, seria prefer\u00edvel contar apenas com os embri\u00f5es necess\u00e1rios para o primeiro ciclo, apesar de reconhecer que o tratamento hormonal e a colheita dos \u00f3vulos implica alguns riscos e inconvenientes, para as mulheres\u201d, indica Walter Osswald. O que fazer com os embri\u00f5es que permanecem congelados e n\u00e3o ser\u00e3o implantados \u00e9 um grande dilema \u00e9tico. Em Novembro de 2005, o Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida deu um Parecer o qual, no n\u00famero 22, admite que o princ\u00edpio do respeito absoluto pelo direito do embri\u00e3o \u00e0 vida e ao desenvolvimento possa sofrer uma excep\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias e sob condicionalismos estritamente definidos e s\u00f3 em refer\u00eancia a embri\u00f5es j\u00e1 exclu\u00eddos de qualquer outra interven\u00e7\u00e3o que lhes possa salvar a vida, j\u00e1 prec\u00e1ria; excep\u00e7\u00e3o esta que permita o seu uso em investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica relacionada com a biologia do embri\u00e3o e com o processo de fertiliza\u00e7\u00e3o. A nota da CEP, ontem divulgada pela Ag\u00eancia ECCLESIA, lembra que o embri\u00e3o \u00e9 \u201cuma vida humana dotada de dignidade\u201d, pelo que os Bispos consideram que as t\u00e9cnicas usadas devem evitar a exist\u00eancia de embri\u00f5es excedent\u00e1rios, \u201cmesmo destinados a uma segunda gravidez do casal\u201d. \u201cDe nenhum modo estes embri\u00f5es sejam utilizados para a investiga\u00e7\u00e3o, enquanto vivos\u201d, conclui o documento. Para Walter Osswald, \u201cos pr\u00f3prios casais deveriam responsabilizar-se por estes embri\u00f5es\u201d, constatando, contudo, que a maioria dos casais inf\u00e9rteis n\u00e3o volta a recorrer \u00e0 PMA ap\u00f3s terem sucesso com uma gravidez. Este respons\u00e1vel considera que a nota do Conselho Permanente da CEP sobre a PMA representa um \u201ccontributo que a Igreja tem todo o direito a dar\u201d num debate que continua em aberto. Not\u00edcias relacionadas<\/B> \u2022 Nota sobre a procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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