ARIC acha que o Estado n\u00e3o deve interferir nos privados, apenas deve legislar para a r\u00e1dio p\u00fablica. A nova lei da r\u00e1dio, votada e aprovada ontem (10 de Janeiro) na Comiss\u00e3o Parlamentar de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, tem como principal novidade a obrigatoriedade de as r\u00e1dios passarem entre 25% e 40% de m\u00fasica portuguesa das 7:00 \u00e0s 20:00 horas, com a taxa a ser definida anualmente pelo Governo. Outra das novidades introduzidas nesta lei, que seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o global em plen\u00e1rio da AR na pr\u00f3xima semana, \u00e9 que 60% da m\u00fasica portuguesa a difundir tem que ser composta ou interpretada por cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia em l\u00edngua portuguesa. Durante o per\u00edodo da discuss\u00e3o a Ag\u00eancia falou Sousa Queir\u00f3s, vice-presidente da direc\u00e7\u00e3o da ARIC, sobre a nova lei e este membro referiu que A ARIC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das R\u00e1dios de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 \u2013 discorda da nova lei da R\u00e1dio porque \u201centende que o Estado n\u00e3o deve interferir nos privados, apenas deve legislar para a r\u00e1dio p\u00fablica\u201d. Apesar de estar contra as novas quotas de m\u00fasica portuguesa \u2013 acentuou Sousa Queir\u00f3s \u2013 a ARIC \u201cn\u00e3o esta contra a m\u00fasica portuguesa, ou outra, nem contra a sua divulga\u00e7\u00e3o. Est\u00e1, sim, contra a legisla\u00e7\u00e3o proposta porque entende que o Estado n\u00e3o deve regular aquilo que \u00e9 essencialmente da esfera privada e regulada pela livre concorr\u00eancia\u201d. Na nova lei \u2013 aprovada ontem \u2013 ficou tamb\u00e9m estabelecido que 35% da programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser preenchida por novidades (editadas nos seis meses anteriores)\u201d. Comunicado da ARIC<\/b> A Aric \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das R\u00e1dios de Inspira\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, Associa\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios privadas na sua maioria locais, n\u00e3o esta contra a m\u00fasica portuguesa, ou outra, nem contra a sua divulga\u00e7\u00e3o. Esta, sim, contra a legisla\u00e7\u00e3o proposta porque entende que o Estado n\u00e3o deve regular aquilo que \u00e9 essencialmente da esfera privada e regulada pela livre concorr\u00eancia. Assim n\u00e3o parece aceit\u00e1vel o que nos \u00e9 apresentado nos cinco projectos pois para alem de se querer fixar a percentagem das quotas e as horas em que a musica deve ser transmitida, receamos que, a seguir, nos venham obrigar a cumprir uma lei onde se diga quais as musica que devem ser passadas, os artistas a divulgar e as editoras a proteger. Por outro lado e se um dos objectivos da lei \u00e9: \u201cresponder ao desinvestimento das editoras\u201d, \u201c resolver os problemas dos m\u00fasicos portugueses que se deparam com dificuldades inaceit\u00e1veis quando tentam encontrar p\u00fablicos para a suas produ\u00e7\u00f5es\u201d, a preserva\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 diversidade cultural\u201d, \u201ca promo\u00e7\u00e3o da musica portuguesa como defesa da cultura portuguesa\u201d ou a \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o com os problemas que afectam a produ\u00e7\u00e3o musical portuguesa\u201d, como se l\u00ea nos projectos dos cinco partidos, \u00e9 l\u00edcito perguntar: E as r\u00e1dios? Ser\u00e1 que s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis? S\u00f3 t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es? Apenas um projecto \u201c rejeita a tenta\u00e7\u00e3o dirigista e abandona os princ\u00edpios da autonomia dos operadores e da liberdade de programa\u00e7\u00e3o e defende que o Estado estabele\u00e7a um sistema especifico de apoios e incentivos aos operadores de cujo programa cumpra um m\u00ednimo de 50%\u201d. A vingar, parece-nos muito pouco para ajudar a minorar a situa\u00e7\u00e3o em que muitas das nossas r\u00e1dios se encontram. E como n\u00e3o somos adeptos do subs\u00eddio depend\u00eancia ser\u00e1 l\u00edcito pensar: porque n\u00e3o pressionar o legislador para obrigar as empresas privadas a anunciar nas nossas r\u00e1dios? Ser\u00e1 que n\u00e3o prestam servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica e cultural? Ainda h\u00e1 dias foi tornado publico que, segundo dados do Icam, no primeiro semestre de 2005 houve menos 685 mil espectadores nas salas de cinema e que essa quebra foi provocada por altera\u00e7\u00e3o das datas das estreias para o segundo semestre e pela forte concorr\u00eancia do DVD. (c\u00e1 est\u00e1 a lei do mercado a funcionar desta vez a favor das editoras). Ser\u00e1 que, perante as press\u00f5es dos donos dos cinemas, os legisladores v\u00e3o j\u00e1 preparar uma lei que vai obrigar os portugueses a ir ao cinema pelo menos tr\u00eas vezes por semana? Por outro lado n\u00e3o podemos deixar passar esta oportunidade sem fazer uma chamada de aten\u00e7\u00e3o para o facto da quest\u00e3o predominante girar quase sempre \u00e0 volta dos mesmos assuntos, as playlist. Apetece-me dizer, como agora esta na moda, que nas nossas r\u00e1dios tamb\u00e9m h\u00e1 vida para al\u00e9m das playlist. Assim, quase nos atrevemos a sugerir que se querem legislar o fa\u00e7am tendo aten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios verdadeiramente locais onde se transmite m\u00fasica portuguesa em quantidade muitas vezes superior \u00e0s quotas propostas em todos os projectos e n\u00e3o s\u00e3o \u201ccoagidos a centrarem-se na play list\u201d ou a serem vitimas da \u201cverdadeira ditadura das play list\u201d, como se l\u00ea em dois projectos. As Play list s\u00e3o uma esp\u00e9cie de cavalo de batalha para alguns chamados fazedores de opini\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 muito tempo um jornal di\u00e1rio apresentava sobre o assunto um trabalho de tr\u00eas p\u00e1ginas no qual, para alem de outras considera\u00e7\u00f5es, agrupava as r\u00e1dios com um elucidativo titulo \u201c Como se definem as r\u00e1dios\u201d. Os grupos definidos s\u00e3o: Renascen\u00e7a, RDP, Media Capital e Musica no Cora\u00e7\u00e3o e em lugar de destaque e como \u201c tema principal\u201d l\u00e1 estava, playlist. E as outras r\u00e1dios n\u00e3o agrupadas? Parece que para muita gente, legislador inclu\u00eddos, a realidade e a exist\u00eancia da r\u00e1dio em Portugal se resume a meia centena. E se as outras, as que sobram, n\u00e3o conseguirem fazer ouvir a sua voz, enquanto existirem aqui estamos n\u00f3s a dizer que continuamos a lamentar que os legisladores insistam a querer regular o que s\u00f3 o mercado compete fazer, a correrem o risco de fazer mais leis que, a avaliar por alguns projectos, nunca ser\u00e3o cumpridos. Por tudo isto sublinhamos e juntamos a nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o das nossas cong\u00e9nere APR: \u201cuma proposta destinada a apoiar a produ\u00e7\u00e3o e a cultura portuguesa que aponta apenas as r\u00e1dios como \u00fanicas respons\u00e1veis pela grave crise em que se encontra a musica portuguesa \u00e9 uma medida avulsa e que n\u00e3o ter\u00e1 qualquer efeito\u201d. Vice-presidente da Direc\u00e7\u00e3o ARIC – Sousa Queir\u00f3s <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ARIC acha que o Estado n\u00e3o deve interferir nos privados, apenas deve legislar para a r\u00e1dio p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[193],"class_list":["post-15860","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}