Entrevista com a Presidente do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados, Teresa Tito de Morais Pela primeira vez Portugal recebe refugiados em processo de reinstala\u00e7\u00e3o. Ontem chegaram ao nosso pa\u00eds 12 refugiados pol\u00edticos da \u00c1frica subsaariana, vindos de Marrocos, pela m\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR) presidido por Ant\u00f3nio Guterres, e que se encontram agora instalados no centro de acolhimento do Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados (CPR) na Bobadela. Na Assembleia da Rep\u00fablica esteve em debate, na semana passada, uma proposta de lei que vem favorecer os direitos j\u00e1 consagrados em Portugal e aperfei\u00e7oar o sistema nacional de acolhimento ao refugiado que, prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de direitos iguais aos asilados por motivos pol\u00edticos e por raz\u00f5es humanit\u00e1rias. Em conversa com a Presidente do CPR, a Ag\u00eancia ECCLESIA quis conhecer um pouco melhor uma realidade a que os portugueses ainda n\u00e3o est\u00e3o habituados. Ag\u00eancia ECCLESIA(AE) – Que significado se pode atribuir \u00e0 chegada destes 12 refugiados a Portugal? Teresa Tito de Morais(TTM)<\/i> \u2013 Para o Conselho Portugu\u00eas para os Refugiados (CPR) \u00e9 um momento de grande satisfa\u00e7\u00e3o porque pela primeira vez Portugal recebe, no \u00e2mbito da reinstala\u00e7\u00e3o, um grupo de pessoas que necessitavam de protec\u00e7\u00e3o. \u00c9 de saudar as autoridades portuguesas por terem tido este gesto e por terem sido sens\u00edveis aos apelos que o CPR tem feito. Sendo um pa\u00eds com t\u00e3o poucos pedidos de asilo, Portugal pode fazer mais e melhor, juntando-se \u00e0 comunidade internacional para minorar o sofrimento destas pessoas. AE \u2013 Portugal \u00e9 o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com menor n\u00famero de pedidos de asilo. Que justifica\u00e7\u00e3o se pode atribuir para este facto? TTM \u2013 <\/i>Pensamos que, ou pela situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica em que Portugal se encontra, ou por ser um pa\u00eds menos conhecido e menos atractivo para os requerentes de asilo, mant\u00e9m-se de facto como o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia e da Europa que tem menos procura. Em termos de infra-estruturas de acolhimento n\u00f3s estamos a melhorar, e prev\u00ea-se melhorar ainda mais com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo centro de acolhimento que estar\u00e1 constru\u00eddo no final deste ano. Por outro lado, como membros da Uni\u00e3o Europeia, em termos de lei de asilo, a nossa lei n\u00e3o \u00e9 diferente das outras. AE \u2013 Na semana passada foi debatida na Assembleia da Rep\u00fablica uma proposta de lei para os requerente de asilo. A actual legisla\u00e7\u00e3o em vigor no nosso pa\u00eds favorece estes refugiados? TTM \u2013 <\/i>A lei j\u00e1 previa que Portugal poderia receber casos de reinstala\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), e \u00e9 sob proposta deste que estes casos s\u00e3o aceites. AE \u2013 Considera que a presen\u00e7a de Ant\u00f3nio Guterres na lideran\u00e7a do ACNUR pode favorecer estas situa\u00e7\u00f5es de acolhimento? TTM \u2013 <\/i>Eu penso que sim. Para Portugal \u00e9 vis\u00edvel que tendo um portugu\u00eas \u00e0 frente de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional com a voca\u00e7\u00e3o que o ACNUR tem, de protec\u00e7\u00e3o das pessoas que necessitam do estatuto de refugiado ou de qualquer outro tipo de protec\u00e7\u00e3o, torna o pa\u00eds mais atento, e at\u00e9 a pr\u00f3pria comunica\u00e7\u00e3o social contribui para isso. AE \u2013 E os portugueses est\u00e3o sensibilizados para estas quest\u00f5es? TTM \u2013 <\/i>Eu quero acreditar que os portugueses s\u00e3o um povo generoso. T\u00eam mostrado sensibilidade, e at\u00e9 j\u00e1 sofreram o ex\u00edlio, a emigra\u00e7\u00e3o, e portanto sabem bem o que \u00e9 isso. Sabem que \u00e9 necess\u00e1rio encontrar um pa\u00eds acolhedor e pa\u00edses que entendam os problemas que as pessoas trazem consigo. Portanto h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de entender esta problem\u00e1tica. No entanto, as crises econ\u00f3micas e sociais que os pa\u00edses atravessam, e n\u00f3s tamb\u00e9m, fazem com que as pessoas se tornem ego\u00edstas e desconfiadas. Muitas vezes n\u00e3o entendem bem que nos devemos abrir e que devemos cooperar com os estados para o desenvolvimento do nosso pr\u00f3prio pa\u00eds, porque os refugiados n\u00e3o s\u00e3o um peso para as sociedades de acolhimento. S\u00e3o pessoas que t\u00eam, normalmente, forma\u00e7\u00e3o, cultura, e que podem contribuir para o desenvolvimento do pa\u00eds de acolhimento. AE \u2013 Mas encontra alguma resist\u00eancia da parte dos portugueses? TTM \u2013 <\/i>Na comunidade local onde o nosso centro de acolhimento est\u00e1 inserido inicialmente havia uma certa desconfian\u00e7a relativamente \u00e0 sua abertura mas, a partir do funcionamento do pr\u00f3prio centro, come\u00e7aram a aderir ao nosso projecto e a ter uma atitude de colabora\u00e7\u00e3o e at\u00e9 receptiva. Sabem que estas pessoas s\u00e3o acompanhadas, respeitadas, e que n\u00e3o v\u00e3o criar problemas nem serem factor de desestabiliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Por\u00e9m aquelas pessoas que n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas, que ficam sem qualquer tipo de apoio, esses sim, poder\u00e3o cair na marginalidade e constituir problemas mais graves para o pa\u00eds. Mas n\u00e3o posso esconder que h\u00e1 pessoas muito intolerantes e que expressam essa intoler\u00e2ncia com uma certa veem\u00eancia, mas penso que isso \u00e9 uma falta de conhecimento e de informa\u00e7\u00e3o que leva a esses comportamentos. AE \u2013 Que acompanhamento vai ser dado a estes refugiados rec\u00e9m chegados? TTM \u2013 <\/i>Eles est\u00e3o alojados no nosso centro de acolhimento da Bobadela, e v\u00e3o ter \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todos os servi\u00e7os que temos para os ajudar numa perspectiva de integra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o, subs\u00eddio de transporte, apoio m\u00e9dico \u00e0 chegada, quer a n\u00edvel f\u00edsico que a n\u00edvel psicol\u00f3gico, come\u00e7am desde j\u00e1 a aprender a l\u00edngua portuguesa. Depois t\u00eam tamb\u00e9m cursos de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 inform\u00e1tica. Ao mesmo tempo o nosso gabinete jur\u00eddico segue os tr\u00e2mites legais para que eles possam ter o cart\u00e3o de identidade para o refugiado, para tenham a possibilidade de se integrarem no nosso mercado de trabalho e de acederem a uma habita\u00e7\u00e3o. Temos ainda um t\u00e9cnico que vai fazer a equival\u00eancia das compet\u00eancias e dos diplomas. Este um processo que vai ser acompanhado na base das parcerias que o CPR tem com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. AE \u2013 Que condi\u00e7\u00f5es oferece o centro onde estes refugiados agora se encontram? TTM \u2013 <\/i>O centro de acolhimento da Bobadela pertence ao CPR, e tem o objectivo de favorecer o apoio social. Tem capacidade para 21 camas e foi criado para situa\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias. Situa\u00e7\u00f5es em que deveriam permanecer no m\u00e1ximo durante dois meses. Perante o reduzido n\u00famero de pedidos havia lugares vagos mas, de qualquer forma neste momento temos 8 lugares que est\u00e3o a ser ocupados por requerentes de asilo. Os doze est\u00e3o destinados a estes casos de reinstala\u00e7\u00e3o com um processo um pouco diferente, porque v\u00e3o ser acompanhados no sentido de serem integrados mais tarde. Os outros oito, \u00e0 medida que a sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 decidida pelas autoridades portuguesas, acabam por sair do centro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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