{"id":157335,"date":"2019-12-18T13:53:33","date_gmt":"2019-12-18T13:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=157335"},"modified":"2019-12-20T12:14:17","modified_gmt":"2019-12-20T12:14:17","slug":"igreja-sociedade-organizacoes-catolicas-assinalam-dia-internacional-dos-migrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-sociedade-organizacoes-catolicas-assinalam-dia-internacional-dos-migrantes\/","title":{"rendered":"Igreja\/Sociedade: Organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas assinalam Dia Internacional dos Migrantes"},"content":{"rendered":"

Papa Francisco lembra que \u00abresposta ao desafio\u00bb das migra\u00e7\u00f5es \u00e9 \u00abacolher, proteger, promover e integrar\u00bb<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Lisboa, 18 dez 2019 (Ecclesia) \u2013 O Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados (JRS) publicou hoje o \u2018Livro Branco\u2019, sobre os direitos dos imigrantes e dos refugiados em Portugal, e a C\u00e1ritas Portuguesa recorda a obra \u2018Casa Comum\u2019, sobre os \u201cfortes v\u00ednculos\u201d entre migra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n

Num comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, o JRS informa que o \u2018Livro Branco\u2019 apresenta \u201crecomenda\u00e7\u00f5es concretas ao Governo\u201d, na esperan\u00e7a de contribuir para \u201cmelhores servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas para os nossos utentes\u201d.<\/p>\n

\u201cPortugal \u00e9 um exemplo na Europa de vontade pol\u00edtica e civil de acolhimento. Acreditamos, no entanto, que n\u00e3o basta que o Estado portugu\u00eas receba os refugiados e os imigrantes no seu territ\u00f3rio. \u00c9 preciso, tamb\u00e9m, potenciar a sua plena integra\u00e7\u00e3o, garantindo dignidade e igualdade\u201d, desenvolve.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u201cvoz aos imigrantes e aos refugiados\u201d que o Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados serve e acompanha diariamente, \u201cidentificando e analisando os entraves que enfrentam\u201d em Portugal.<\/p>\n

Por exemplo, no \u2018Livro Branco\u2019 recomendam a \u201ccria\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo tempor\u00e1rio de curta dura\u00e7\u00e3o\u201d que permita a entrada legal em Portugal de imigrantes com o \u201cobjetivo de procura de emprego, conforme previsto no programa do Governo\u201d.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica afirma que os cidad\u00e3os estrangeiros \u201cainda sofrem\u201d muitas limita\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de direitos fundamentais, \u201ccausadas pelo tratamento desigual da Lei e pela incompet\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d e assinala que o \u201cmaior e mais grave obst\u00e1culo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o \u00e9 o estado de rutura do SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras)\u201d.<\/p>\n

\u201cDesde pelo menos 2008 que os relat\u00f3rios do SEF d\u00e3o conta da escassez de recursos humanos e a partir de 2015 passaram a identificar a situa\u00e7\u00e3o como dram\u00e1tica, referindo expressamente o risco de rutura dos servi\u00e7os; Para 2018 o plano de recursos humanos previa que o SEF atingisse 1.747 funcion\u00e1rios, mas ficou-se pelos 1.334\u201d, l\u00ea-se na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados escolheu o Dia Internacional dos Migrantes para dar a conhecer o \u2018Livro Branco\u2019 \u201cao poder pol\u00edtico (Governo e Assembleia da Rep\u00fablica), com quem se disp\u00f5em a discuti-lo, \u00e0 sociedade, e pretende criar um grupo de trabalho para que o documento seja desenvolvido.<\/p>\n

A C\u00e1ritas Portuguesa, por sua vez, considera que o Dia Internacional dos Migrantes \u00e9 uma \u201coportunidade\u201d de \u201creafirmar e promover os direitos dos migrantes\u201d.<\/p>\n

Neste contexto, atrav\u00e9s da C\u00e1ritas Europa, pede \u00e0 nova Comiss\u00e3o Europeia que \u201cpromova pol\u00edticas que melhorem e facilitem o potencial das migra\u00e7\u00f5es\u201d para contribuir para o \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel em todo o mundo\u201d.<\/p>\n

\u201cIsto implica incentivar os Estados-Membros da UE a expandir os canais de migra\u00e7\u00e3o para a Europa de forma a garantir que as pol\u00edticas europeias n\u00e3o comprometem a mobilidade regional em outras partes do mundo\u201d, desenvolve a organiza\u00e7\u00e3o caritativa da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

A C\u00e1ritas Portuguesa recorda o lan\u00e7amento da obra \u2018Casa Comum<\/a>\u2019, sobre os \u201cfortes v\u00ednculos entre migra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento\u201d, desenvolvido por mais 10 pa\u00edses – \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Rep\u00fablica Checa, Alemanha (Baviera), It\u00e1lia, Holanda, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00eania e Su\u00e9cia \u2013 e outras iniciativas associadas ao Projeto MIND, como uma exposi\u00e7\u00e3o<\/a> e concursos<\/a>.<\/p>\n

O Papa Francisco, na sua conta @Pontifex_pt, na rede social Twitter, tamb\u00e9m assinalou o Dia Internacional dos Migrantes\u00a0afirmando que \u201ca resposta ao desafio\u201d das migra\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas\u201d pode resumir-se em quatro verbos: \u201cAcolher, proteger, promover e integrar\u201d.<\/p>\n

Esta data comemora a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Fam\u00edlias, adotada em 18 de dezembro de 1990 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – ONU.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

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A resposta ao desafio apresentado pelas migra\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas pode ser resumida em quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. Se os colocarmos em pr\u00e1tica, contribuiremos a construir a cidade de Deus e do homem. #InternationalMigrantsDay<\/a>https:\/\/t.co\/72zeLtM5RH<\/a><\/p>\n

— Papa Francisco (@Pontifex_pt) December 18, 2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n