{"id":156674,"date":"2019-12-11T17:04:09","date_gmt":"2019-12-11T17:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=156674"},"modified":"2019-12-13T08:59:04","modified_gmt":"2019-12-13T08:59:04","slug":"cop25-alianca-de-organizacoes-catolicas-pede-que-negociacoes-travem-novas-violacoes-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/cop25-alianca-de-organizacoes-catolicas-pede-que-negociacoes-travem-novas-violacoes-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"COP25: Alian\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas pede que negocia\u00e7\u00f5es travem novas \u00abviola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u00bb"},"content":{"rendered":"

CIDSE questiona, em particular, regras sobre o com\u00e9rcio de cortes de emiss\u00f5es<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa\/EPA<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 11 dez 2019 (Ecclesia) \u2013 A CIDSE, alian\u00e7a internacional de organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas para o desenvolvimento, alertou hoje em comunicado para a possibilidade de \u201cviola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (COP25) em Madrid.<\/p>\n

\u201cUm ponto-chave na COP25 s\u00e3o as regras sobre o com\u00e9rcio de cortes de emiss\u00f5es atrav\u00e9s mercados de carbono, nos termos do Artigo 6 do Acordo de Paris. Ap\u00f3s os danos hist\u00f3ricos do mecanismo de mercado de carbono (Mecanismo para o Desenvolvimento Limpo – MDL) do Protocolo de Quioto, este mecanismo deve agora ser desenhado de forma a garantir os direitos das popula\u00e7\u00f5es afetadas\u201d, refere o documento, enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

A CIDSE, integrada, em Portugal pela Funda\u00e7\u00e3o F\u00e9 e Coopera\u00e7\u00e3o (FEC), pede que os direitos humanos sejam inclu\u00eddos nas novas regras.<\/p>\n

\u201cCaso contr\u00e1rio, o Acordo de Paris causar\u00e1 mais danos do que benef\u00edcios\u201d, alerta a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A tomada de posi\u00e7\u00e3o sublinha que os mercados de carbono devem ser uma ferramenta para reduzir as emiss\u00f5es dentro do or\u00e7amento de carbono dos 1,5\u00b0 C, e n\u00e3o \u201cuma oportunidade de ganhar dinheiro com a emerg\u00eancia clim\u00e1tica que atinge os mais pobres\u201d.<\/p>\n

A CIDSE, juntamente com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entregou aos negociadores a \u201ccombina\u00e7\u00e3o adequada\u201d para a concretiza\u00e7\u00e3o do Artigo 6 de forma eficaz e baseada nos direitos humanos: \u201cRegras de c\u00e1lculo s\u00f3lidas, capacidade de resposta \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero, prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, integridade ambiental, n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de projetos de programas anteriores, consulta obrigat\u00f3ria \u00e0s partes interessadas e um mecanismo de reclama\u00e7\u00e3o independente\u201d.<\/p>\n

Fazendo eco da mensagem<\/a> do Papa Francisco para a COP25, a CIDSE pede aos negociadores que \u201crealmente escutem o clamor da terra e dos pobres\u201d.<\/p>\n

\u201cAs novas regras pol\u00edticas devem responder \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos jovens, e n\u00e3o aos interesses privados. As linhas vermelhas que os decisores t\u00eam de respeitar s\u00e3o as dos direitos humanos, da equidade e da solidariedade\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

A 25.\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, que se prolonga at\u00e9 13 de dezembro, recebeu delega\u00e7\u00f5es de 196 pa\u00edses, bem como os mais altos representantes da Uni\u00e3o Europeia e v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es internacionais<\/p>\n

A COP25 deve definir as regras relativas aos mercados de carbono e mecanismos n\u00e3o mercantis (Artigo 6 no Acordo de Paris), rever o Mecanismo de Vars\u00f3via sobre perdas e danos e estabelecer as bases para compromissos clim\u00e1ticos mais fortes.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

COP 25: Ag\u00eancias de Desenvolvimento alertam para solu\u00e7\u00f5es de energia \u00abfalsas\u00bb<\/a><\/p><\/blockquote>\n