Mais de meia centena de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares de todo o pa\u00eds reuniram-se em F\u00e1tima, em 21 de Novembro, para reflectir sobre o seu estatuto e a sua miss\u00e3o no contexto do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade. Presidiu ao Encontro o Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa. A parte final dos trabalhos e a Sess\u00e3o de Encerramento do Encontro decorreram sob a presid\u00eancia do Cardeal Javier Lozano Barrag\u00e1n, Presidente do Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral da Sa\u00fade, que se deslocou de Roma, para estar presente neste e no Encontro Nacional da Pastoral da Sa\u00fade, que re\u00fane perto de um milhar de participantes no Centro Paulo VI, entre 22 e 25 de Novembro. Foi importante a reflex\u00e3o orientada pelo Dr. Alexandre Diniz, respons\u00e1vel pela Direc\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o da Presta\u00e7\u00e3o de Cuidados de Sa\u00fade da Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade, sobre o tema: \u201cA abordagem da espiritualidade como valor de cuidado de sa\u00fade\u201d. 1.\tAn\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o presente das Capelanias Hospitalares em Portugal<\/b> Feita a an\u00e1lise da realidade dos Servi\u00e7os Religiosos Hospitalares em Portugal: Foi reafirmada a import\u00e2ncia do servi\u00e7o realizado pelos cerca de duzentos Padres, Di\u00e1conos e Religiosos\/as que desempenham a tarefa de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais; foi tamb\u00e9m sublinhado o valor de que se reveste a participa\u00e7\u00e3o de muitas centenas de homens e mulheres que voluntariamente colaboram na realiza\u00e7\u00e3o desta tarefa, integrados como Cooperadores volunt\u00e1rios nas Capelanias Hospitalares. Foram reconhecidas as in\u00fameras dificuldades com que muitas Capelanias se defrontam para desempenhar a sua miss\u00e3o: as d\u00favidas na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que se traduzem nas recusas de alguns Hospitais em contratar Capel\u00e3es; a falta de uma defini\u00e7\u00e3o clara da situa\u00e7\u00e3o org\u00e2nica das Capelanias no contexto das institui\u00e7\u00f5es; a aus\u00eancia de infra-estruturas em muitos hospitais; a precaridade de meios e as dificuldades que se prendem com a falta de recursos humanos em quantidade suficiente e especificamente formados. Reconheceu-se o crescente pluralismo que caracteriza a sociedade portuguesa, que leva a serem cada vez mais evidentes as insufici\u00eancias do actual modelo de Servi\u00e7o Religioso Hospitalar; esta situa\u00e7\u00e3o de progressiva diversidade cultural, espiritual e religiosa constitui um desafio acrescido de criatividade e obriga \u00e0 procura de um modelo de Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa Hospitalar mais aberto e integrador. 2. \tAlguns princ\u00edpios fundamentais<\/b> Os participantes debru\u00e7aram-se sobre o Plano Nacional de Sa\u00fade e, sobretudo, sobre as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que este documento apresenta no cap\u00edtulo da Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa. Igualmente foram objecto de estudo as Linhas de Orienta\u00e7\u00e3o para as Capelanias Hospitalares na Europa, da Rede Europeia das Capelanias Hospitalares, instrumento fundamental para a nossa busca de um novo modelo de Capelania Hospitalar. O Encontro foi oportunidade para reafirmar alguns princ\u00edpios que fundamentam e norteiam a nossa presen\u00e7a e actua\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade O acompanhamento espiritual e a assist\u00eancia religiosa s\u00e3o um direito dos doentes Este direito \u00e9 reconhecido por todas as Declara\u00e7\u00f5es e Cartas dos Direitos dos Doentes, nomeadamente pelas que s\u00e3o propostas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A sua formula\u00e7\u00e3o centra a aten\u00e7\u00e3o na pessoa do doente, precisamente como pessoa, sujeito de uma identidade espiritual e religiosa que, no tempo da doen\u00e7a, adquire um papel primordial no processo terap\u00eautico e no acompanhamento que lhe \u00e9 prestado; devem criar-se condi\u00e7\u00f5es para que este direito seja incondicionalmente reconhecido e respeitado na pessoa de cada doente, qualquer que seja o Credo que professa ou n\u00e3o professando Credo algum. O acompanhamento espiritual e a assist\u00eancia religiosa s\u00e3o dimens\u00f5es integrantes do processo terap\u00eautico. Os cuidados de sa\u00fade s\u00e3o cuidados prestados \u00e0 pessoa atingida na sua totalidade pela experi\u00eancia da doen\u00e7a. Um conceito de sa\u00fade antropologicamente fundado e a consequente pr\u00e1tica humanizada de cuidados de sa\u00fade devem considerar estas dimens\u00f5es como integrantes indispens\u00e1veis do processo terap\u00eautico; ignor\u00e1-las, para al\u00e9m de ser inaceit\u00e1vel do ponto de vista da \u00c9tica das profiss\u00f5es de sa\u00fade, constituiria um impedimento radical \u00e0 procura de Qualidade que norteia o desenvolvimento do Sistema. O acompanhamento espiritual e a assist\u00eancia religiosa exigem o compromisso do Sistema e das estruturas de sa\u00fade As estruturas de sa\u00fade, concretamente o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e todas as institui\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em, de um modo especial os Hospitais e os Centros de Sa\u00fade com internamento, a Rede de Cuidados Continuados, que come\u00e7a a afirmar-se no terreno, e, por raz\u00f5es acrescidas, as institui\u00e7\u00f5es surgidas no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cuidados Paliativos, s\u00e3o chamadas a assumir um claro compromisso com estas dimens\u00f5es. 3.\tO Futuro<\/b> Plano Nacional de Sa\u00fade Considerando as perspectivas apresentadas pelo Plano Nacional de Sa\u00fade, no cap\u00edtulo espec\u00edfico da assist\u00eancia espiritual e religiosa, formulamos o voto de que estas perspectivas sejam assumidas como coordenadas para buscar e propor um novo lugar para o servi\u00e7o de assist\u00eancia espiritual e religiosa aos doentes no contexto da pr\u00e1tica dos cuidados de sa\u00fade, tal como para ser definido de forma clara um espa\u00e7o institucional e org\u00e2nico para este servi\u00e7o no Sistema Nacional de Sa\u00fade e suas institui\u00e7\u00f5es. Lei da Liberdade Religiosa Fazemos votos de que se proceda \u00e0 necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Religiosa (Art\u00ba 13), no que toca \u00e0 assist\u00eancia religiosa nos estabelecimentos de sa\u00fade. A experi\u00eancia adquirida pela Igreja Cat\u00f3lica em Portugal na assist\u00eancia aos Doentes em situa\u00e7\u00e3o de internamento e a consci\u00eancia que temos da import\u00e2ncia de que esta se reveste, leva-nos a sermos os primeiros a desejar que todos, qualquer que seja a sua identidade espiritual e religiosa, possam beneficiar de apoio no tempo da doen\u00e7a. Em conformidade com esta convic\u00e7\u00e3o, dispomo-nos a tudo fazer para que os desenvolvimentos regulamentares subsequentes \u00e0 Lei respeitem a realidade religiosa do tecido social portugu\u00eas e salvaguardem os hospitais de qualquer forma de proselitismo que ofenda a interioridade da pessoa doente. IX Confer\u00eancia da Rede Europeia das Capelanias Hospitalares (European Network of Health Care Chaplaincy \u2013 ENHCC) Anunciamos que a pr\u00f3xima Confer\u00eancia deste organismo multi-confessional que inclui representantes de grande parte dos pa\u00edses da Europa e cujo Comit\u00e9 Executivo Portugal integra, realizar\u00e1, entre 17 e 21 de Maio de 2006, em Lisboa, a Confer\u00eancia que, de dois em dois anos, re\u00fane os membros da Rede. Em destaque nesta Confer\u00eancia estar\u00e3o os desenvolvimentos nas rela\u00e7\u00f5es formais com as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, na \u00e1rea da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade. A constitui\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares Confirmamos a nossa inten\u00e7\u00e3o de dar continuidade ao processo em curso que visa a cria\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares. A prioridade absoluta da Forma\u00e7\u00e3o As novas exig\u00eancias de que se reveste o exerc\u00edcio da nossa miss\u00e3o fazem-nos assumir como prioridade absoluta o desafio da Forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Ser\u00e3o dados passos concretos para a realiza\u00e7\u00e3o, em colabora\u00e7\u00e3o com as inst\u00e2ncias pr\u00f3prias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de um Curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o capaz de oferecer as compet\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento da nossa tarefa de capel\u00e3es e assistentes espirituais hospitalares. Assembleia Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares Anunciamos a inten\u00e7\u00e3o de convocar, para o pr\u00f3ximo ano, integrado no processo do II Congresso Nacional da Pastoral da Sa\u00fade, a 1\u00aa Assembleia Nacional de Capel\u00e3es e Assistentes Espirituais Hospitalares, para assumir mais consequentemente os desenvolvimentos que se prev\u00eaem. 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