{"id":147815,"date":"2019-09-10T10:38:30","date_gmt":"2019-09-10T09:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=147815"},"modified":"2019-09-10T10:38:30","modified_gmt":"2019-09-10T09:38:30","slug":"o-valor-do-descanso-e-do-domingo-livres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/o-valor-do-descanso-e-do-domingo-livres\/","title":{"rendered":"O valor do descanso e do domingo livres"},"content":{"rendered":"<p><em>LOC\/MTC<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>A quest\u00e3o do descanso semanal e o domingo livre, t\u00eam sido assuntos atuais, sempre na ordem do dia, desde que o governo autorizou de forma indiscriminada o trabalho ao domingo, apenas a pensar no com\u00e9rcio e na economia liberal, que esquece as pessoas e o seu bem-estar. Trata-se de uma economia pensada para enriquecer poucos e prejudicar muitos; \u00e9 uma economia que se serve sempre dos mais pobres para fazer enriquecer aqueles que t\u00eam todos os domingos e descanso \u00e0 medida.<\/p>\n<p>Nas nossas revis\u00f5es de vida, pilares de toda a din\u00e2mica e milit\u00e2ncia da LOC\/MTC, um militante contou que no s\u00edtio onde trabalha a administra\u00e7\u00e3o fez um convite a uma pessoa que trabalhava de noite, na labora\u00e7\u00e3o continua, para trabalhar de dia como escritur\u00e1ria nos servi\u00e7os administrativos. O administrador estava convencido que a trabalhadora em causa n\u00e3o iria aceitar, porque implicava uma redu\u00e7\u00e3o no seu sal\u00e1rio em vinte e cinco por cento. Quando esta foi chamada ao diretor dos recursos humanos, para lhe apresentar a proposta, a trabalhadora disse de imediato: aceito! O diretor ficou estupefacto e perguntou porqu\u00ea? Ela disse: \u201cvoc\u00ea nem imagina o que significa ter dois dias seguidos por semana livres \u2013 o s\u00e1bado e o domingo \u2013 j\u00e1 trabalho aqui h\u00e1 12 anos sempre de noite e o dinheiro n\u00e3o \u00e9 tudo\u201d, concluiu. No final do m\u00eas come\u00e7ou a trabalhar na secretaria de segunda a sexta. Trazemos este caso para aqui, para ajudar a compreender quanto \u00e9 importante para os trabalhadores poderem desfrutar de dois dias de descanso por semana.<\/p>\n<p>Como as pessoas necessitam de sobreviver e a sobreviv\u00eancia vem pelo trabalho e pelo justo sal\u00e1rio dele derivado, acabaram por ter que aceitar, de forma violenta, o trabalho ao domingo, mesmo aquelas que o aproveitam para fazer compras, porque se ao domingo ningu\u00e9m comprasse, ningu\u00e9m fizesse compras, o com\u00e9rcio e trabalho dele derivado ao domingo j\u00e1 teriam terminado.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 outro fator, a falta de locais apraz\u00edveis e gratuitos para ocupar os tempos livres ao domingo, faz com que as pessoas se refugiem nas \u201ccatedrais de consumo\u201d, nem que seja apenas para ver montras. O c\u00f3digo do trabalho, no seu artigo 232.\u00ba sobre o descanso semanal, prev\u00ea que \u201co empregador deve, sempre que poss\u00edvel, proporcionar o descanso semanal no mesmo dia a trabalhadores do mesmo agregado familiar que o solicitem\u201d. Tamb\u00e9m diz noutro ponto que o trabalho de descanso semanal \u00e9 o domingo, com algumas exce\u00e7\u00f5es. Aten\u00e7\u00e3o ainda para muitos contratos coletivos de trabalho que preveem que pelo menos de sete em sete semanas os trabalhadores t\u00eam direito a um domingo antecipado ou seguido de um dia de descanso suplementar, que pode ser o s\u00e1bado ou a segunda feira.<\/p>\n<p>Nas Linhas de Orienta\u00e7\u00e3o da Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica\/Movimento de Trabalhadores Crist\u00e3os (LOC\/MTC) para o tri\u00e9nio de 2019\/2022 aprovadas no \u00faltimo congresso realizado em F\u00e1tima no passado m\u00eas de junho, nos tr\u00eas principais cap\u00edtulos do documento aprovado, a quest\u00e3o do descanso e do trabalho ao domingo \u00e9 referida em cada um deles.<\/p>\n<p>O primeiro tem como t\u00edtulo:<strong> \u201cUm VER que desassossega\u201d, <\/strong>ao abordar a dignidade do trabalhador, o movimento constata que: \u201ca quest\u00e3o do descanso, da festa, da fam\u00edlia s\u00e3o realidades cada vez mais amea\u00e7adas pela flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho, pelos hor\u00e1rios e pelo mundo tecnol\u00f3gico. A realidade social do trabalho ao domingo, fomentado a partir dos anos 90, com muito mais incid\u00eancia em Portugal do que em outros pa\u00edses europeus, em sectores de atividade onde s\u00f3 h\u00e1 motivos econ\u00f3micos, como o fabrico de autom\u00f3veis, a transforma\u00e7\u00e3o de corti\u00e7a, com\u00e9rcio, est\u00e1 essencialmente centrada no lucro\u201d.<\/p>\n<p>O segundo cap\u00edtulo sobre o <strong>Julgar \u00e0 luz do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja (DSI)<\/strong>, no ponto cinco volta a referir que: \u201ccontinuam a existir muitos trabalhos ao domingo que n\u00e3o s\u00e3o indispens\u00e1veis: com\u00e9rcio, fabrico de autom\u00f3veis, transforma\u00e7\u00e3o de corti\u00e7a e outros, que impedem muitas fam\u00edlias de usufruir, juntos, o mesmo dia semanal de descanso\u201d.<\/p>\n<p>Por fim, no cap\u00edtulo tr\u00eas sobre o <strong>Agir pela dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong> na parte dos compromissos da LOC\/MTC para o tri\u00e9nio, este movimento da A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica assume que \u00e9 necess\u00e1rio \u201calargar o debate \u00e0 sociedade civil sobre o justo equil\u00edbrio da vida familiar e profissional, sobretudo na defesa do \u00abDomingo Livre\u00bb, a fim de valorizar a fam\u00edlia reunida, a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, \u00e0 cultura e \u00e0 comunidade que normalmente ocorrem ao domingo. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso debater os hor\u00e1rios, as horas extras e o direito a desligar (n\u00e3o estar conectado), bem como a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho para o redistribuir por todos\u201d.<\/p>\n<p>Gostamos do Domingo como Dia do Senhor, do descanso, da fam\u00edlia e do lazer, gostamos da express\u00e3o \u201cDomingo Livre\u201d, onde cada um\/a possa decidir, sem prejudicar ningu\u00e9m, sobre o que pode ou deve fazer. Hoje, mesmo em tempo de f\u00e9rias, ou trabalho com os familiares, uns por cada lado, conseguirmos encontrar espa\u00e7o e lugar para nos encontrarmos e partilhar o que de bom fazemos ou fizemos, durante uma semana, \u00e9 algo de extraordin\u00e1rio. Os momentos de partilha na ocupa\u00e7\u00e3o dos tempos livres, no voluntariado, na organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de campos de f\u00e9rias, entre outros, proporcionam momentos que ficam na mem\u00f3ria e refor\u00e7am os la\u00e7os familiares.<\/p>\n<p>Foi com agrado que no passado m\u00eas de abril deste ano, registamos as palavras do atual bispo do Porto, D. Manuel Linda proferidas no dia de P\u00e1scoa, um dia muito especial para os crist\u00e3os trabalhadores, onde classificou o trabalho ao domingo como \u201cnovo esclavagismo\u201d laboral, defendendo o fim do trabalho ao domingo, em defesa da vida familiar. Naquele dia pediu aos fi\u00e9is para pensar com ele: \u201cpensemos no novo esclavagismo da labora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, legalmente imposta pelos novos senhores do mundo que dominam a economia e, por esta, os governos. Pensemos como os crit\u00e9rios dos turnos, em setores onde, para al\u00e9m da gan\u00e2ncia, nada os justifica\u201d. \u00a0Aquele prelado alertou ainda para os \u201cgraves transtornos psicol\u00f3gicos do trabalhador e do fracionamento dos encontros familiares\u201d que esta situa\u00e7\u00e3o provoca, falando na \u201cmorte do domingo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO mesmo se diga da abertura dos supermercados e dos centros comerciais ao domingo, express\u00e3o de um certo subdesenvolvimento humano e mesmo econ\u00f3mico. Os pa\u00edses mais ricos n\u00e3o abrem supermercados ao domingo\u201d, advertiu. Para o bispo do Porto, todas estas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o sinais de uma \u201cciviliza\u00e7\u00e3o fria, sem alma, individualista\u201d, muitas vezes \u201cde base materialista e hedonista, perdendo as marcas da heran\u00e7a crist\u00e3 e da \u201ccultura ocidental humanista\u201d.<\/p>\n<p>Apesar de tudo, continuamos a acreditar que o trabalho ao domingo, que n\u00e3o seja cuidar de pessoas (crian\u00e7as, jovens, fam\u00edlias, doentes ou idosos), ou infraestruturas imprescind\u00edveis \u00e0 vida humana, um dia ir\u00e1 terminar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LOC\/MTC<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":107044,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-147815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}