Foram divulgadas algumas conclus\u00f5es dos pareceres do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e da Comiss\u00e3o coordenada pelo professor Daniel Sampaio (GTES), pedidos em Junho \u00faltimo pela Ministra da Educa\u00e7\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o sexual em meio escolar. Sem preju\u00edzo de uma an\u00e1lise mais aprofundada, e ap\u00f3s uma an\u00e1lise preliminar dos dois relat\u00f3rios que foram disponibilizados para consulta p\u00fablica, o MOVE – Movimento de Pais quer salientar os seguintes pontos: Ambos os pareceres apontam a necessidade de alterar o que a t\u00edtulo de Educa\u00e7\u00e3o Sexual se estava a passar nas escolas, indo ao encontro da peti\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pelo MOVE. O CNE constata a inadequa\u00e7\u00e3o sublinhada dos materiais sugeridos nas Linhas Orientadoras do ME, dando raz\u00e3o ao MOVE, que desde o seu arranque vem pedindo que sejam retirados esses materiais das escolas portuguesas. Tal como o MOVE sempre defendeu, ambos os pareceres apontam para a necessidade de uma maior interven\u00e7\u00e3o dos pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria que “n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o meramente escolar”, mas \u201cque se enquadra na educa\u00e7\u00e3o em valores e para os valores\u201d (ponto 4 das Recomenda\u00e7\u00f5es do CNE). Em rela\u00e7\u00e3o ao parecer do CNE, o MOVE aguarda a concretiza\u00e7\u00e3o da forma como essa interven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita. No entanto, em rela\u00e7\u00e3o ao parecer do GTES, o MOVE declara-se perturbado e perplexo com algumas das medidas propostas, tais como a introdu\u00e7\u00e3o de um professor-tutor (que \u201cpode actuar como adulto de refer\u00eancia\u201d) e a cria\u00e7\u00e3o de um gabinete de apoio aos alunos (como \u201ca \u00fanica forma de apoio aos jovens\u201d). O MOVE considera que estas propostas sancionam mais uma vez o Estado a tomar controlo da educa\u00e7\u00e3o dos nossos filhos, numa clara tentativa de sobreposi\u00e7\u00e3o aos pais e educadores. O MOVE lembra que nesta mat\u00e9ria o sucesso requer o empenhamento dos pais. Quanto \u00e0 quest\u00e3o da obrigatoriedade, o MOVE congratula-se com as propostas do CNE, uma vez que \u201cconsidera que deve ser dada particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0s singularidades e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de diversidade e multiculturalidade em termos de contextos de forma\u00e7\u00e3o educativa do aluno desde a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar at\u00e9 ao ensino secund\u00e1rio.\u201d (ponto 3 das Recomenda\u00e7\u00f5es do CNE), propondo uma obrigatoriedade de oferta por parte das escolas e deixando a obrigatoriedade de frequ\u00eancia por parte dos alunos ainda por definir. Em rela\u00e7\u00e3o ao parecer do GTES, o MOVE regista com preocupa\u00e7\u00e3o a exig\u00eancia da obrigatoriedade da Educa\u00e7\u00e3o Sexual, integrada num espa\u00e7o de Promo\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade, mais uma vez demonstrando grande falta de respeito pelas op\u00e7\u00f5es que pertencem aos pais e educadores, em clara viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa e dos Direitos do Homem. A transversalidade proposta pelo GTES apresenta-se totalit\u00e1ria. Incentiva a abordagem de quest\u00f5es relacionadas com Educa\u00e7\u00e3o Sexual em todas as disciplinas, numa estrutura pesada e sem qualquer interven\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. O MOVE op\u00f5e-se totalmente a esta concep\u00e7\u00e3o. Conscientes de que esta quest\u00e3o \u00e9 complexa, quer pela natureza de intimidade que lhe \u00e9 inerente, quer pela liberdade de todos os que nela interv\u00eam e que deve sempre ser respeitada, o MOVE considera que n\u00e3o est\u00e3o esgotadas as op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis de abordagem da Educa\u00e7\u00e3o Sexual nas escolas e coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Ministra da Educa\u00e7\u00e3o para uma apresenta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que promove. Lisboa, 4 de Novembro de 2005 Pelo MOVE – Movimento de Pais Ana L\u00edbano Monteiro Isabel Carmo Pedro Adriana Menezes<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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