Dados fundamentais da publica\u00e7\u00e3o da AIS \u00c1SIA<\/b> Existe um clima de agita\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses do C\u00e1ucaso, provocado pelo facto de os Governos estarem a combater a amea\u00e7a terrorista isl\u00e2mica socorrendo-se mais de m\u00e9todos repressivos do que de estrat\u00e9gias capazes de isolar o ultra-fundamentalismo. Provavelmente seriam obtidos melhores resultados com pol\u00edticas promotoras do di\u00e1logo, como as que foram adoptadas pela Santa S\u00e9, que encetou rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com o Qatar. Em outros Estados, contudo, a persegui\u00e7\u00e3o aos \u201cinfi\u00e9is\u201d atingiu n\u00edveis de emerg\u00eancia real como no Ir\u00e3o, no Paquist\u00e3o e na Ar\u00e1bia Saudita, onde a pris\u00e3o e a tortura s\u00e3o infligidas aos que transgridem a Lei Cor\u00e2nica. \u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que \u00e9 precisamente nestes tr\u00eas pa\u00edses que ocorrem frequentemente confrontos entre mu\u00e7ulmanos com diferentes opini\u00f5es pol\u00edticas e religiosas. Neste contexto, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante no Iraque, um pa\u00eds assolado pelos atentados terroristas perpetrados pelos sunitas contra os xiitas e pelas amea\u00e7as \u00e0s comunidades crist\u00e3s, por vezes levadas a consequ\u00eancias extremas. No entanto, as minorias crist\u00e3s s\u00e3o tamb\u00e9m alvo dos extremistas budistas e hindus no Sri Lanka e na \u00cdndia, que utilizam as leis anti-convers\u00e3o para prevenir toda a actividade mission\u00e1ria e que recorrem habitualmente \u00e0 viol\u00eancia. No \u00faltimo basti\u00e3o dos campos de concentra\u00e7\u00e3o ao estilo social-comunista no mundo, a Coreia do Norte, 300 mil crist\u00e3os desapareceram sem deixar rasto nos \u00faltimos 50 anos. Na China, o Governo de Pequim pratica um tipo de repress\u00e3o an\u00e1loga contra crist\u00e3os, budistas e contra os membros da seita Falun Gong, prendendo-os e torturando-os em campos, sem que contra eles tenha sido proferida qualquer acusa\u00e7\u00e3o. Afeganist\u00e3o<\/i> A guerra civil e a instabilidade pol\u00edtica marcam a realidade do Afeganist\u00e3o h\u00e1 24 anos, durante um per\u00edodo em que n\u00e3o existiu qualquer Governo at\u00e9 que, no dia 22 de Dezembro de 2001, um Governo interino foi nomeado. Em 2002, foi formado o Estado isl\u00e2mico provis\u00f3rio do Afeganist\u00e3o (Tisa). A nova Constitui\u00e7\u00e3o, ratificada a 4 de Janeiro de 2004, define o pa\u00eds como a \u201cRep\u00fablica Isl\u00e2mica do Afeganist\u00e3o\u201d e o Islamismo foi declarado religi\u00e3o do Estado. A Constitui\u00e7\u00e3o declara ainda que \u201cos crentes de outras religi\u00f5es s\u00e3o livres de professar a sua f\u00e9 e praticar os seus ritos dentro das restri\u00e7\u00f5es fixadas pela lei\u201d. Quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Presidente e Vice-Presidente, a nova Constitui\u00e7\u00e3o define que estes devem ser mu\u00e7ulmanos, mas n\u00e3o faz nenhuma distin\u00e7\u00e3o entre sunitas e xiitas. N\u00e3o existem, no entanto, leis que especifiquem a perten\u00e7a religiosa dos deputados. As rela\u00e7\u00f5es entre as v\u00e1rias comunidades mu\u00e7ulmanas presentes sempre foram dif\u00edceis. Aos grupos religiosos n\u00e3o \u00e9 exigido registo e o proselitismo \u00e9 visto culturalmente como contr\u00e1rio ao Isl\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 proibido por lei. Apenas as festividades isl\u00e2micas s\u00e3o consideradas feriados p\u00fablicos e a comunidade xiita, ao contr\u00e1rio do que acontecia durante o regime dos Taliban, pode celebrar livremente as suas festividades religiosas. A convers\u00e3o do Islamismo para outra religi\u00e3o \u00e9 considerada ap\u00f3stata e, desta forma, segundo a lei isl\u00e2mica, \u00e9 pun\u00edvel com a pena de morte. As organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias crist\u00e3s t\u00eam liberdade de ac\u00e7\u00e3o mas, por vezes, sofrem agress\u00f5es de grupos anti-governamentais, como aconteceu no final de 2003 a duas pessoas que trabalhavam na Associa\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria para a Reabilita\u00e7\u00e3o do Afeganist\u00e3o e que foram assassinadas ap\u00f3s terem sido acusadas por pretenderem pregar o Cristianismo e evangelizar o pa\u00eds. A persegui\u00e7\u00e3o aos xiitas e aos mu\u00e7ulmanos ismaelitas terminou com o regime Taliban, mas ocorrem ainda epis\u00f3dios de viol\u00eancia a n\u00edvel local. A Igreja Cat\u00f3lica da Embaixada Italiana \u00e9 ainda o \u00fanico local de ora\u00e7\u00e3o oficialmente reconhecido em todo o pa\u00eds e a abertura de igrejas noutras cidades parece altamente improv\u00e1vel neste momento. Ar\u00e1bia Saudita<\/i> A 20 de Outubro um tribunal isl\u00e2mico da Ar\u00e1bia Saudita sentenciou um crist\u00e3o indiano chamado Brian O\u2019Connor a 10 meses de pris\u00e3o e 300 chicotadas devido a posse e venda de bebidas alco\u00f3licas. Esteve na cadeia 7 meses e 7 dias e, enquanto aguardava a dedu\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o, O\u2019Connor foi torturado devido \u00e0 sua cren\u00e7a religiosa. As acusa\u00e7\u00f5es mais relevantes foram a posse de B\u00edblias e material audiovisual sobre temas evang\u00e9licos, como tamb\u00e9m o facto de ter pregado o Cristianismo, um crime pun\u00edvel com a pena de morte. A interven\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e eclesi\u00e1sticas, uma campanha internacional lan\u00e7ada pela ag\u00eancia AsiaNews, a mobiliza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os em muitos pa\u00edses e a press\u00e3o diplom\u00e1tica feita por v\u00e1rios Estados, conseguiram assegurar que pelo menos 2 acusa\u00e7\u00f5es fossem retiradas e que O\u2019Connor fosse libertado, podendo regressar a casa. China<\/i> Em 2004 a liberdade religiosa sofreu substanciais e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es na China, como consequ\u00eancia da exig\u00eancia governamental de controlar todas as organiza\u00e7\u00f5es religiosas. O cerne desta quest\u00e3o est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o de liberdade de culto que foi adoptada por Pequim e que difere do conceito tal como est\u00e1 expresso nas conven\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que a China diz respeitar, mas que n\u00e3o foi transposto para a legisla\u00e7\u00e3o nacional. Pequim admite a pratica da f\u00e9 apenas no interior dos grupos religiosos autorizados pelo Governo e cujo pessoal e actividades sejam supervisionadas pelas associa\u00e7\u00f5es patri\u00f3ticas. Tudo isto conduz a uma viv\u00eancia na f\u00e9 na qual os ideais s\u00e3o, acima de tudo, servir a seguran\u00e7a do Estado e o progresso da na\u00e7\u00e3o. Consequentemente, existem 2 tipos de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade religiosa: \u00c9 assumido a priori nas comunidades \u201coficiais\u201d, as que s\u00e3o reconhecidas pelo Governo, que a liberdade de culto n\u00e3o \u00e9 um direito inato dos seres humanos, mas uma concess\u00e3o dada pelo Estado, que estabelece a sua forma e os seus limites. O segundo tipo de viola\u00e7\u00e3o \u00e9 a persegui\u00e7\u00e3o contra todas as express\u00f5es religiosas que \u2013 em refer\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o onde se expressa a liberdade religiosa em sentido lato \u2013 exigem poder expressar livremente a sua f\u00e9 sem serem controladas pelo Estado, desde que n\u00e3o implementem pr\u00e1ticas conspirativas ou violentas. A press\u00e3o da comunidade internacional \u2013 incluindo os Estados Unidos, o Canad\u00e1, a Santa S\u00e9 e o Parlamento Europeu \u2013 n\u00e3o resultou numa diminui\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o em 2004. De modo geral, o Governo de Pequim tem-se refugiado na legisla\u00e7\u00e3o para se defender das acusa\u00e7\u00f5es de tratar as religi\u00f5es de forma injusta. Em 2004, de facto, foram aprovados novas delibera\u00e7\u00f5es nacionais para controlar as religi\u00f5es (n\u00e3o existindo avan\u00e7os significativos nesta mat\u00e9ria) que, simultaneamente, permitiram ao Governo deter como \u201ccriminosos comuns\u201d todos aqueles que estejam fora das organiza\u00e7\u00f5es religiosas controladas pelo Estado. A principal inova\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 religi\u00e3o foi a elabora\u00e7\u00e3o de novas propostas legislativas para a actividade religiosa, assinadas pelo Primeiro-ministro Wen Jiabao a 30 de Novembro e que entraram em vigor em Mar\u00e7o de 2005, com vista a regulamentar os locais de culto, os membros e as actividades das comunidades religiosas. Para al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es impostas aos grupos religiosos, existe um renovado apoio ao ensino e \u00e0 difus\u00e3o do ate\u00edsmo. Contudo, por todo o pa\u00eds aumenta o n\u00famero de crentes das confiss\u00f5es religiosas e a curiosidade, o respeito e a convers\u00e3o as cren\u00e7as crist\u00e3s t\u00eam aumentado entre professores, intelectuais e estudantes. As convers\u00f5es aumentaram tamb\u00e9m entre os membros do Partido Comunista Chin\u00eas. Em 2004, o Departamento de Propaganda do Partido Comunista anunciou que iriam ser criadas normas espec\u00edficas para acabar com as convers\u00f5es e o proselitismo, pedindo uma vez mais a expuls\u00e3o de pessoas corrompidas por \u201ccultos\u201d. Esta \u00eanfase legislativa ao longo de 2004 conduziu igualmente a uma s\u00e9rie de deten\u00e7\u00f5es de cat\u00f3licos da chamada \u201cIgreja clandestina\u201d (que reconhece a autoridade do Vaticano) que praticam a sua f\u00e9 fora das associa\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo Estado. Deten\u00e7\u00f5es, intimida\u00e7\u00f5es, interrogat\u00f3rios e participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em cursos de endoutrina\u00e7\u00e3o foram denunciados nas regi\u00f5es de Fujian, Zhejiang, Nei Mongoli, Henan e especialmente em Hebei. Coreia do Norte<\/i> Na Coreia do Norte o \u00fanico culto permitido \u00e9 o dedicado \u00e0 figura do Presidente Kim Jong-Il e de seu pai Kim Il-Sung. O regime tem procurado impedir a presen\u00e7a da religi\u00e3o, em particular do Budismo e do Cristianismo. Os fi\u00e9is s\u00e3o obrigados a registarem-se em organiza\u00e7\u00f5es religiosas controladas pelo partido e ocorrem frequentemente persegui\u00e7\u00f5es violentas contra todos os que n\u00e3o respeitam esta regra ou contra os que est\u00e3o envolvidos em actividades mission\u00e1rias. Desde que o regime comunista chegou ao poder em 1953, cerca de 300 mil crist\u00e3os desapareceram e j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds sacerdotes ou religiosas, que provavelmente ter\u00e3o sido mortos durante as persegui\u00e7\u00f5es. Existem actualmente 100 mil pessoas em campos de trabalho sujeitas \u00e0 fome, \u00e0 tortura e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. Os testemunhos de antigos prisioneiros e guardas prisionais revelam que, tanto nas pris\u00f5es como nos campos de reabilita\u00e7\u00e3o, os crist\u00e3os s\u00e3o mais mal tratados que outros prisioneiros. Os crist\u00e3os norte-coreanos s\u00e3o frequentemente recordados pelos seus irm\u00e3os do Sul. A 8 de Dezembro, no 150\u00ba anivers\u00e1rio da proclama\u00e7\u00e3o do dogma da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, foi celebrada uma missa solene por v\u00e1rios sacerdotes na Catedral de Seul. \u00cdndia<\/i> Na \u00cdndia o ano de 2004 foi caracterizado por uma significativa mudan\u00e7a pol\u00edtica com importantes consequ\u00eancias para a liberdade religiosa no pa\u00eds, apesar de serem mais not\u00f3rias no plano geral do que na situa\u00e7\u00e3o real das minorias religiosas. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais realizadas em Abril e Maio, o Bharatiya Janata (BJP), o partido que esteve no poder e que apoiava uma vis\u00e3o extremista do Hindu\u00edsmo, foi derrotado pelo Partido do Congresso, que defende pol\u00edticas seculares e pluralistas. A derrota do BJP foi saudada com a aprova\u00e7\u00e3o dos representantes crist\u00e3os e de outras minorias religiosas, bem como dos activistas dos direitos humanos. Mas as ac\u00e7\u00f5es contra a liberdade de culto n\u00e3o se podem, contudo, limitar \u00e0s responsabilidades do BJP. \u00c9 importante lembrar que em 1996 as primeiras leis anti-convers\u00e3o foram aprovadas pelo Congresso. A \u00faltima lei restringindo as convers\u00f5es, aprovada no Estado de Gujarat, estabelece uma pena de 3 anos de pris\u00e3o e uma multa de 50 mil rupias para quem preste falso testemunho em mat\u00e9ria de convers\u00e3o ou encoraje a mudan\u00e7a de um credo para outro. Estas medidas dificultam enormemente o trabalho no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana de v\u00e1rios grupos crist\u00e3os na \u00cdndia, uma vez que arriscam ser denunciados como \u201cpros\u00e9litas\u201d. A viol\u00eancia perpetrada por extremistas continua a ser dirigida contra os representantes e propriedades da Igreja Cat\u00f3lica. Os ataques assumem variadas formas, que v\u00e3o desde a viol\u00eancia organizada contra edif\u00edcios religiosos, passando pela persegui\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, at\u00e9 \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de apoio a falsas acusa\u00e7\u00f5es judiciais contra sacerdotes e religiosas. Ir\u00e3o<\/i> A liberdade de culto esteve no centro da mensagem de Jo\u00e3o Paulo II ao novo embaixador do Ir\u00e3o na Santa S\u00e9, Mohammad Faridzaze, aquando da sua apresenta\u00e7\u00e3o de credenciais a 20 de Outubro, no Vaticano. A tradu\u00e7\u00e3o, publicada no l\u2019Osservatore Romano no dia seguinte, expressava o apelo do Pont\u00edfice \u00e0s autoridades iranianas, pedindo-lhes que permitissem \u201caos fi\u00e9is da Igreja Cat\u00f3lica, bem como aos outros crist\u00e3os no Ir\u00e3o, a liberdade de professar a sua religi\u00e3o e encorajar o reconhecimento jur\u00eddico das institui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas, facilitando-lhes assim a sua miss\u00e3o na sociedade iraniana. De facto, a liberdade de culto \u00e9 \u00fanico aspecto da liberdade religiosa que deve ser igual para todos os cidad\u00e3os de um pa\u00eds\u201d. O Papa sublinhou tamb\u00e9m \u201cqu\u00e3o importante \u00e9, na minha opini\u00e3o, que cada pessoa tenha possibilidade efectiva, respeitando as leis de cada pa\u00eds, de expressar as suas cren\u00e7as religiosas livremente, de reunir com os seus irm\u00e3os na f\u00e9 para adorar Deus devidamente, como tamb\u00e9m de assegurar atrav\u00e9s da catequese a transmiss\u00e3o da doutrina religiosa \u00e0s crian\u00e7as e um conhecimento mais profundo aos jovens\u201d. Jo\u00e3o Paulo II acrescentou ainda \u201cque os cat\u00f3licos est\u00e3o ligados ao seu pa\u00eds e est\u00e3o desejosos de participar activamente no seu desenvolvimento em cada aspecto da vida social\u201d. Todos os problemas que foram vividos pelos n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos no Ir\u00e3o, que viveram 25 anos sob o regime dos Ayatollah, parecem estar concentrados nestas palavras. Iraque<\/i> Nos meses seguintes \u00e0 queda do regime de Saddam Hussein, os esfor\u00e7os desenvolvidos pelo Governo provis\u00f3rio no Iraque, presidido por Iyad Allawi, contaram com a coopera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o norte-americana, com vista a garantir na Constitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria o respeito pela liberdade religiosa. Surgiram v\u00e1rias press\u00f5es vindas da comunidade xiita \u2013 historicamente maiorit\u00e1ria, mas exclu\u00edda do poder h\u00e1 20 anos \u2013 para introdu\u00e7\u00e3o efectiva da lei isl\u00e2mica com base para futura legisla\u00e7\u00e3o. Esta tens\u00e3o resultou em controv\u00e9rsia relacionada com a Constitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, denominada lei Administrativa tempor\u00e1ria e assinada a 8 de Maio por todos os 25 membros do Conselho governamental. De facto, o Art.\u00ba 13 (al\u00ednea f) declara que \u201ctodo o iraquiano tem o direito \u00e0 liberdade de pensamento, consci\u00eancia, credo e pr\u00e1tica religiosa. Toda a coer\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria deve ser proibida\u201d. Para al\u00e9m disso, o Art.\u00ba 7 (al\u00ednea a) estabelece que o Isl\u00e3o deve ser considerado apenas como \u201cuma\u201d fonte jur\u00eddica e n\u00e3o como \u201ca\u201d fonte. O mesmo artigo \u201cgarante plenamente os direitos de liberdade de credo e pr\u00e1tica religiosa a cada indiv\u00edduo\u201d; contudo, ainda no mesmo artigo, afirma-se que \u201cnenhuma lei que contradiga os princ\u00edpios isl\u00e2micos universalmente aceites (…) pode ser promulgada\u201d. A atmosfera conflituosa das rela\u00e7\u00f5es entre as comunidades isl\u00e2micas, como tamb\u00e9m o fen\u00f3meno do terrorismo, tornou-se um dos principais impedimentos ao processo do renovamento das institui\u00e7\u00f5es. Os encontros realizados no \u00e2mbito do di\u00e1logo inter-religioso s\u00e3o, ao inv\u00e9s, um factor positivo. Foi elaborada uma lista de 88 crist\u00e3os v\u00edtimas da viol\u00eancia, mortos desde Abril de 2003, por organiza\u00e7\u00f5es ass\u00edrio-caldeias (ritos crist\u00e3os do M\u00e9dio Oriente) e divulgada pela ag\u00eancia Fides no dia 16 de Outubro de 2004. Grupos ultra-extremistas isl\u00e2micos dirigiram amea\u00e7as de morte \u00e0s comunidades crist\u00e3s com o objectivo de as levar a abandonar o Iraque. Tentando remediar o clima de terror, 11 organiza\u00e7\u00f5es europeias e norte-americanas ligadas \u00e0s comunidades crist\u00e3s ass\u00edria e caldeia, apelaram ao Governo e \u00e0 comunidade internacional numa declara\u00e7\u00e3o feita a 25 de Novembro, pedindo seguran\u00e7a para as igrejas, institui\u00e7\u00f5es, cidades e aldeias do territ\u00f3rio nacional. Os crist\u00e3os \u2013 n\u00e3o os \u00e1rabes, mas os origin\u00e1rios da \u00e1rea entre o Iraque, a Turquia a S\u00edria e o Ir\u00e3o, onde os crist\u00e3os s\u00e3o aceites desde o s\u00e9culo I \u2013 pedem a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de protec\u00e7\u00e3o nas plan\u00edcies de N\u00ednive, a norte do Iraque, para defender os territ\u00f3rios hist\u00f3ricos do povo ass\u00edrio-caldeu e dar abrigo aos refugiados crist\u00e3os perseguidos. Sri Lanka<\/i> A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9ria no Sri Lanka, onde no decorrer de 2004 houve uma escalada nos atentados realizados por extremistas budistas contra as minorias crist\u00e3s, em particular contra os evang\u00e9licos, acusados pelos monges de arruinar a \u201charmonia que h\u00e1 s\u00e9culos reina no pa\u00eds\u201d, devido ao proselitismo agressivo. Estes atentados, que envolveram mais de 60 igrejas nos primeiros seis meses do ano, s\u00e3o parte de uma campanha anti-crist\u00e3 que h\u00e1 anos tenta introduzir medidas que impe\u00e7am a convers\u00e3o dos budistas. As duas propostas de lei que est\u00e3o em discuss\u00e3o, t\u00eam o objectivo oficial de proibir \u201cconvers\u00f5es for\u00e7adas\u201d, ou seja, convers\u00f5es conseguidas por amea\u00e7a ou com falsas promessas. Se forem adoptadas pelo Governo, estas medidas v\u00e3o restringir a liberdade religiosa tamb\u00e9m para a maioria budista e dar\u00e3o justifica\u00e7\u00e3o legal ara todo o tipo de persegui\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades religiosas. A organiza\u00e7\u00e3o Christian Solidarity Worldwide declarou que a criminaliza\u00e7\u00e3o de todas as formas de caridade, que \u00e9 vista como uma fraude, p\u00f5e em perigo o importante trabalho social desenvolvido pelas organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s junto dos mais necessitados, independente da sua religi\u00e3o. O compromisso das Igrejas e organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s no aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas do tsunami que matou mais de 30 mil pessoas no Sri Lanka no dia 26 de Dezembro foi exemplar e foi mundialmente reconhecido. A 29 de Junho a Confer\u00eancia Episcopal e o Conselho Nacional Crist\u00e3o, uma institui\u00e7\u00e3o ligada \u00e0s Igrejas Protestantes, fez uma declara\u00e7\u00e3o conjunta expressando as suas objec\u00e7\u00f5es \u00e0 lei: \u201cAp\u00f3s termos estudado a proposta de lei, consideramos que esta infringe os direitos humanos b\u00e1sicos estabelecidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o, como as normas e os acordos internacionais\u201d, entre estes, um que o Sri Lanka subscreveu em 1980, propondo uma conven\u00e7\u00e3o internacional de direitos pol\u00edticos e c\u00edvicos que garantissem a liberdade de religi\u00e3o, credo e associa\u00e7\u00e3o. Os ataques violentos contra as minorias religiosas tiveram como alvo principal as igrejas que, muitas das vezes, foram destru\u00eddas. As comunidades hindu e mu\u00e7ulmana n\u00e3o foram atacadas, uma vez que no Sri Lanka nenhuma destas religi\u00f5es tem uma tradi\u00e7\u00e3o de proselitismo, um \u201ccrime\u201d de que os cat\u00f3licos e os protestantes s\u00e3o ambos acusados. Segundo os monges budistas, os crist\u00e3os trabalham com apoio financeiro da Europa e dos Estados Unidos para afastar os crentes do Budismo. A tens\u00e3o entre grupos religiosos agravou-se no in\u00edcio de 2004, ap\u00f3s a morte de um monge budista, um dos promotores da lei anti-convers\u00e3o. EUROPA<\/b> A for\u00e7a propulsora do ate\u00edsmo n\u00e3o se esgotou, mesmo quinze anos ap\u00f3s a queda do imp\u00e9rio sovi\u00e9tico. Entre v\u00e1rios exemplos emblem\u00e1ticos existe o caso da Bielor\u00fassia, onde o controle estrito do Estado sobre qualquer express\u00e3o de culto tende a sufocar as cren\u00e7as religiosas dos povos. Por vezes esta persegui\u00e7\u00e3o assume caracter\u00edsticas administrativas. Noutros casos, a intoler\u00e2ncia assume tons nacionalistas como acontece na R\u00fassia, onde os obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos prevalecem, mesmo numa situa\u00e7\u00e3o na qual as rela\u00e7\u00f5es ecum\u00e9nicas entre as igrejas ortodoxas e cat\u00f3licas est\u00e3o a progredir. Com novas classes dirigentes substituindo as antigas nomenclaturas sovi\u00e9ticas parece haver um maior espa\u00e7o para a liberdade de culto, como tamb\u00e9m est\u00e1 a acontecer timidamente na Ge\u00f3rgia. Os ecos da guerra que desmembraram a Jugosl\u00e1via em meados dos anos noventa, ainda est\u00e3o presentes na B\u00f3snia Herzegovina, Servia e Montenegro e no Kosovo, causando igualmente tens\u00f5es entre crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos. A ren\u00fancia do secularismo republicano acontece lentamente na Turquia, sem nenhuma mudan\u00e7a real \u00e0 vista, e poder\u00e1 efectivar-se com o reconhecimento jur\u00eddico das comunidades religiosas Crist\u00e3s. Fran\u00e7a conheceu uma nova vaga de secularismo com a aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma lei que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos em escolas, enquanto na Alemanha o mesmo objectivo \u00e9 procurado com diversas medidas locais. Concebidas para se contrapor \u00e0 emerg\u00eancia do extremismo isl\u00e2mico, estas medidas parecem n\u00e3o ter um efeito real, e o mesmo se aplica a outros modelos de coexist\u00eancia baseado em pol\u00edticas multiculturais na Holanda e no Reino Unido, onde epis\u00f3dios recorrentes de viol\u00eancia envolvendo as comunidades mu\u00e7ulmanas trazem este problema \u00e0 aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. Bielor\u00fassia<\/i> Na Bielor\u00fassia ainda h\u00e1 problemas relativamente ao respeito da liberdade de culto, especialmente devido ao estrito controlo que as autoridades governamentais aplicam \u00e0s minorias religiosas. Enquanto inicialmente o Presidente Lukashenko aparentemente pareceu tomar partido com a Igreja Ortodoxa, prometeu mais tarde assistir e cooperar com a Igreja Cat\u00f3lica organizando uma reuni\u00e3o com bispos italianos. O processo de re-registo compuls\u00f3rio foi conseguido de uma maneira basicamente positiva. A Comiss\u00e3o de Estado para os Assuntos \u00c9tnicos e Religiosos declarou que “mais de 99%” de todas as comunidades religiosas foram re-registadas \u2013 2.677 de um total de 2.783 \u2013 na base da lei de 2002 de liberdade de consci\u00eancia. Os problemas principais no processo de re-registo foram enfrentados pelas Igrejas Ortodoxas, que trabalhavam fora do Patriarcado de Moscovo e que foram impedidos de se re-registarem, uma vez que para obter o reconhecimento do Estado estas comunidades eram obrigadas a ter, previamente, a aprova\u00e7\u00e3o do bispo local do Patriarcado de Moscovo. Esta provis\u00e3o totalmente ilegal impediu o registo da “Igreja Ortodoxa Real Russa”, sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da “Igreja Ortodoxa Russa no estrangeiro” e da “Igreja Ortodoxa Bielorussa Autoc\u00e9fala”. Al\u00e9m disso, a influ\u00eancia exercida pelo ate\u00edsmo ideol\u00f3gico sobre oficiais do Estado \u00e9 ainda extremamente poderosa e a estrita supervis\u00e3o que mant\u00eam \u00e0s comunidades religiosas \u00e9 parte integral das pol\u00edticas centrais do Estado, enquanto que as congrega\u00e7\u00f5es que pertencem ao Conselho das Igrejas Baptistas, uma organiza\u00e7\u00e3o recusando em princ\u00edpio todo o registo do Estado nos antigos estados sovi\u00e9ticos, continuam a encontrar v\u00e1rios problemas em organizar reuni\u00f5es e celebrar liturgias. Apesar de um n\u00edvel geralmente baixo da pr\u00e1tica das religi\u00f5es mais importantes, a intoler\u00e2ncia religiosa na B\u00f3snia Herzegovina persiste, reflectindo directamente a intoler\u00e2ncia \u00e9tnica. Neste pa\u00eds, uma maioria Isl\u00e2mica-B\u00f3snia (40% da popula\u00e7\u00e3o) coexiste com uma minoria Servia-Ortodoxa (31%) e Croata-Cat\u00f3lica (15%). Enquanto at\u00e9 ao s\u00e9culo XIX, a maioria dos cidad\u00e3os identificavam-se de acordo com as suas cren\u00e7as religiosa, com o aparecimento do nacionalismo balc\u00e3, o pa\u00eds come\u00e7ou a identificar-se a si pr\u00f3prio em termos \u00e9tnico-religiosos, uma tend\u00eancia que aumentou durante a era comunista em que o regime desencorajou a pr\u00e1tica religiosa e a maioria da popula\u00e7\u00e3o se auto-identificou com base nos grupos \u00e9tnicos ou simplesmente como “Jugoslavos”. Ap\u00f3s a independ\u00eancia e o final da guerra, os elementos religiosos reapareceram, raz\u00e3o pela qual os religiosos e os membros do clero crist\u00e3o ou isl\u00e2mico s\u00e3o, por vezes, v\u00edtimas de vingan\u00e7a, de retalia\u00e7\u00e3o e de outros actos violentos originados por factores \u00e9tnicos. O retorno dos refugiados causados pelas limpezas \u00e9tnicas entre 1992 e 1995, que resultaram na cria\u00e7\u00e3o de dois corpos pol\u00edticos separados na Federa\u00e7\u00e3o B\u00f3snia e Herzegovina, sofreu um abrandamento ap\u00f3s um intenso per\u00edodo entre 2001 e 2003. Mais de um milh\u00e3o de refugiados, dos quais cerca de 40% fora do pa\u00eds e o resto dentro do pa\u00eds, puderam regressar \u00e0s suas casas. Destes, cerca de metade regressaram a \u00e1reas onde os seus pr\u00f3prios grupos originais s\u00e3o uma minoria. Pensa-se que pelo menos outros 100 mil b\u00f3snios est\u00e3o ainda na fronteira, na Cro\u00e1cia ou na S\u00e9rvia \u2013 Montenegro, 50 mil est\u00e3o na Europa, outros 300 mil na B\u00f3snia e, finalmente, cerca de 500 mil que se tornaram cidad\u00e3os de outros pa\u00edses. A viol\u00eancia com base na religi\u00e3o continuou esporadicamente, intensificando-se durante o m\u00eas de Mar\u00e7o, coincidindo com a revolta dos albaneses no Kosovo. Fran\u00e7a<\/i> Na Fran\u00e7a, n\u00e3o obstante o quadro de tranquilidade geral das rela\u00e7\u00f5es inter-religiosas e da substancial liberdade de culto garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o, regista-se uma atitude de separa\u00e7\u00e3o activista ou laicista em rela\u00e7\u00e3o aos grupos e \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es religiosas. A lei About-Picard, (lei n.\u00ba 2001-504 de 12 de Junho de 2001) que introduziu, inclusivamente, a dissolu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e limita\u00e7\u00f5es ao direito de constitui\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es com fins religiosos no caso de se registarem abusos de v\u00e1rios tipos, foi censurada pelo Conselho Europeu. Surgiram reac\u00e7\u00f5es negativas \u00e0 lei um pouco de todas as comunidades: dos cat\u00f3licos, dos mu\u00e7ulmanos \u2013 a religi\u00e3o mais visada nesta lei \u2013 e dos sikhs indianos, por causa da sua obriga\u00e7\u00e3o de usar sempre o turbante. No entanto, foi a lei de Mar\u00e7o de 2004, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos nas escolas, que motivou reac\u00e7\u00f5es mais significativas Ge\u00f3rgia<\/i> Quando Mikheil Saakashvili substituiu Eduard Shevardnadze em 2004, a situa\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 liberdade de culto melhorou consideravelmente na Ge\u00f3rgia. Houve uma diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ataques violentos, relativamente a anos anteriores, contra grupos religiosos minorit\u00e1rios que sofreram a apreens\u00e3o de artigos religiosos e invas\u00f5es durante assembleias e celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas. A situa\u00e7\u00e3o melhorou tamb\u00e9m devido \u00e0 t\u00e3o esperada deten\u00e7\u00e3o do Pe. Basil Mkalavishvili, um padre ortodoxo excomungado que conduziu estes ataques violentos durante v\u00e1rios anos, muitas vezes perpetrados com o apoio das autoridades locais e das for\u00e7as policiais, instituindo uma atmosfera de terror dirigida \u00e0s minorias religiosas durante os \u00faltimos cinco anos. O grupo de trabalho composto por representantes de grupos religiosos, o ministro da Justi\u00e7a e dos comiss\u00e1rios do Conselho Europeu, reuniu-se em Estrasburgo em Mar\u00e7o para discutir o esbo\u00e7o da lei da liberdade religiosa, discutida no Parlamento em 2001. Conclu\u00edram que esta lei n\u00e3o seria necess\u00e1ria se as leis existentes fossem emendadas. Entre estas encontra-se, por exemplo, no C\u00f3digo Civil a permiss\u00e3o para que os v\u00e1rios grupos religiosos se registem e obtenham o reconhecimento jur\u00eddico. A Igreja Cat\u00f3lica sente os efeitos da supremacia dada \u00e0 Igreja Ortodoxa no que diz respeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o das propriedades confiscadas durante o per\u00edodo sovi\u00e9tico. Tanto a Igreja Cat\u00f3lica Romana como a Igreja Apost\u00f3lica Arm\u00e9nia, n\u00e3o tentaram recuperar a posse dos muitos edif\u00edcios confiscados durante a era comunista, a maioria dos quais foram dados \u00e0 Igreja Ortodoxa Georgiana pelo Estado. Alemanha<\/i> Em 2004, seis dos dezasseis Estados que constituem a Alemanha \u2013 cada um com autonomia relativamente a diversas mat\u00e9rias \u2013 adoptaram normas que regulamentam o uso de s\u00edmbolos religiosos pelos empregados p\u00fablicos no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es. Em Berlim a C\u00e2mara dos Representantes dos Estados aprovou um decreto que pro\u00edbe os representantes p\u00fablicos de usarem crucifixos, v\u00e9us ou o kippa judeu enquanto trabalham. Na Baixa Sax\u00f3nia, relativamente ao uso do v\u00e9u isl\u00e2mico foi formulada como uma modifica\u00e7\u00e3o \u00e0 lei da educa\u00e7\u00e3o e na passagem mais relevante, embora n\u00e3o tenha sido explicitamente nomeado o v\u00e9u, l\u00ea-se que \u201co aspecto exterior do professor n\u00e3o deve de modo algum levantar d\u00favidas sobre a sua aptid\u00e3o para exercer, de modo convincente, o cargo de forma\u00e7\u00e3o recebido da escola mesmo no que respeita \u00e0 religi\u00e3o e \u00e0 vis\u00e3o do mundo\u201d. Na Baviera \u00e9 proibido \u00e0s professoras mu\u00e7ulmanas usar o v\u00e9u nas escolas p\u00fablicas e nos Estados federais de Ren\u00e2nia do Norte \u2013 Vestf\u00e1lia e Bremem est\u00e3o em discuss\u00e3o duas propostas de lei para proibir o v\u00e9u isl\u00e2mico nas escolas. Nos Estados de Ren\u00e2nia-Palatinado, Hamburgo e Schleswig-Holstein n\u00e3o est\u00e1 prevista a adop\u00e7\u00e3o de leis sobre esta mat\u00e9ria, considerando suficiente agir em fun\u00e7\u00e3o dos casos individuais. Holanda<\/i> A coexist\u00eancia inter-\u00e9tnica na Holanda revelou problemas com repercuss\u00f5es ao n\u00edvel dos assuntos religiosos, durante 2004. No m\u00eas de Novembro, uma s\u00e9rie impressionante de atentados fez temer o desencadear de viol\u00eancia inter\u00e9tnica em todo o territ\u00f3rio nacional. A causa do aumento da tens\u00e3o deveu-se \u00e0 morte de Theo van Gogh, assassinado a 2 de Novembro em Amesterd\u00e3o, pelo fundamentalista isl\u00e2mico Mohammed Bouyeri, ap\u00f3s os conflitos entre a pol\u00edcia e um grupo de terroristas isl\u00e2micos em Aja. Como reac\u00e7\u00e3o, a Mesquita de Utrecht foi incendiada a 5 de Novembro e dois dias depois, acusando o grupo do incidente, a pol\u00edcia prendeu um jovem holand\u00eas. Tr\u00eas jovens holandeses foram depois presos por terem tentado incendiar a Mesquita de Huizene. No mesmo dia foi incendiado o Centro Isl\u00e2mico de Breda e a Mesquita Mevlana de Roterd\u00e3o, cidade onde foram encontrados panfletos com amea\u00e7as dirigidas aos mu\u00e7ulmanos. Gradualmente a tens\u00e3o diminuiu, mas os observadores temem que um \u00fanico incidente de viol\u00eancia possa gerar manifesta\u00e7\u00f5es extremistas de intoler\u00e2ncia. Reino Unido<\/i> No Reino Unido, com excep\u00e7\u00e3o da Irlanda do Norte, onde o conflito entre confiss\u00f5es crist\u00e3s \u00e9 secular, o direito \u00e0 liberdade religiosa \u00e9, de modo geral, respeitado. Os \u00fanicos epis\u00f3dios de intoler\u00e2ncia registam-se contra as minorias hebraica e mu\u00e7ulmana. No primeiro caso, registaram-se 450 epis\u00f3dios de anti-semitismo em que se incluem sacril\u00e9gios, escritos injuriosos e danos materiais. Manifestou-se uma certa hostilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minoria isl\u00e2mica. Em 2004 houve cerca de 29 epis\u00f3dios envolvendo agress\u00f5es e 40 casos de danos materiais em locais de culto \u2013 foram iniciadas medidas e criados organismos de defesa legal colectiva, como o Forum Against Islamophobia and Racism (FAIR). O Governo deu in\u00edcio \u2013 tamb\u00e9m atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei em Mar\u00e7o de 2005 \u2013 a uma vasta campanha de preven\u00e7\u00e3o contra o \u00f3dio religioso. A medida legislativa foi criticada por v\u00e1rias partes porque limitaria a liberdade de express\u00e3o, um direito especialmente protegido pelo Reino Unido. R\u00fassia<\/i> Relativamente \u00e0 R\u00fassia, e no que diz respeito \u00e0 liberdade religiosa, esta permaneceu est\u00e1vel durante 2004, embora a n\u00edvel local se tenham registado comportamentos muito diversos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias religiosas. No dia 1 de Janeiro entrou em vigor a lei sobre o servi\u00e7o civil, alternativo ao servi\u00e7o militar, para os objectores de consci\u00eancia. As rela\u00e7\u00f5es entre a Santa S\u00e1 e o Patriarcado de Moscovo alargaram-se consideravelmente no decorrer de 2004, o que faz prever uma melhoria nas rela\u00e7\u00f5es entre as duas confiss\u00f5es religiosas. \u201cA intensidade de tais rela\u00e7\u00f5es permite constatar uma determina\u00e7\u00e3o e uma vontade de continuar na via do di\u00e1logo, da compreens\u00e3o e da colabora\u00e7\u00e3o, e tudo isto num contexto em que permanecem discrep\u00e2ncias nas avalia\u00e7\u00f5es e nas percep\u00e7\u00f5es sobre o que seria obst\u00e1culo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es inter-eclesi\u00e1sticas harmoniosas\u201d, observou Josef Maj num artigo publicado no L\u2019Osservatore Romano a 26 de Janeiro de 2005. O primeiro evento a referir foi a visita a Moscovo do Cardeal Walter Kasper, entre 17 e 23 de Fevereiro. Nessa ocasi\u00e3o, o Cardeal Kasper, para al\u00e9m de se encontrar com alguns bispos cat\u00f3licos e com a comunidade cat\u00f3lica de Moscovo, foi recebido em audi\u00eancia por Alexis II, Patriarca de Moscovo, e estabeleceu contactos com o Metropolita Kirill, de Smolensk e Kalingrad, e Presidente do Departamento Patriarcal para as Rela\u00e7\u00f5es Eclesi\u00e1sticas Externas. Pela primeira vez, a 5 de Maio, reuniu-se em Moscovo o grupo de trabalho cat\u00f3lico-ortodoxo, criado com o objectivo de resolver as controv\u00e9rsias entre as duas confiss\u00f5es. Continua o processo de aproxima\u00e7\u00e3o entre o Patriarcado de Moscovo e a Igreja Ortodoxa Russa no estrangeiro. A 17 e 18 de Maio teve lugar um encontro em Moscovo entre os representantes das duas comunidades religiosas, e nessa ocasi\u00e3o \u2013 informa a \u00c9glise dans le Monde n.\u00ba 3-2004 \u2013 os participantes expressaram o desejo comum de retomar a comunh\u00e3o eucar\u00edstica e a unidade can\u00f3nica no seio de uma s\u00f3 Igreja Ortodoxa, a partir do momento em que, historicamente, possam considerar superadas as raz\u00f5es que levaram \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos dois grupos religiosos. A Igreja Russa no estrangeiro, separou-se do Patriarcado de Moscovo em 1920, criticando a atitude colaboracionista com as autoridades sovi\u00e9ticas. O conflito na Chech\u00e9nia refor\u00e7ou a atitude de suspei\u00e7\u00e3o das autoridades russas em rela\u00e7\u00e3o aos grupos mu\u00e7ulmanos presentes nas regi\u00f5es do norte do C\u00e1ucaso. Magomed Erkenov, Im\u00e3 da vila de Dzhaga, em Karachai-Cherkessia, evidenciou as dificuldades encontradas nas regi\u00f5es das comunidades isl\u00e2micas para o registo de novos grupos, pondo em evid\u00eancia os frequentes controlos levados a cabo pelas autoridades locais nas mesquitas e as restri\u00e7\u00f5es estatais aos financiamentos por outras na\u00e7\u00f5es mu\u00e7ulmanas. AM\u00c9RICA<\/b> No norte do continente, o confronto entre as institui\u00e7\u00f5es civis e religiosas ocorre por vezes atrav\u00e9s de comportamentos acesos e pol\u00e9micos, sem no entanto deteriorar a tradicional toler\u00e2ncia. Embora com algumas lament\u00e1veis excep\u00e7\u00f5es envolvendo a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos b\u00e1sicos, como Cuba e Venezuela, a miss\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica e de outras comunidades religiosas n\u00e3o tem encontrado obst\u00e1culos legislativos na Am\u00e9rica do Sul. Em pa\u00edses como a Guatemala e o Haiti, onde o clima social n\u00e3o encoraja as actividades de evangeliza\u00e7\u00e3o, existe uma forte sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a provocada pela viol\u00eancia e pela criminalidade. Apesar dos esfor\u00e7os desenvolvidos pelo Governo e pela Igreja Cat\u00f3lica a fim de restabelecer a paz, parece n\u00e3o haver solu\u00e7\u00e3o para os conflitos sangrentos na Col\u00f4mbia e que em 2004, mais uma vez, resultou num pre\u00e7o muito elevado em vidas humanas, pago quer pelos civis, quer pelos sacerdotes. Col\u00f4mbia<\/i> A situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e religiosos na Col\u00f4mbia \u00e9 extremamente s\u00e9ria. Durante o ano de 2004, mais de 3 mil civis foram mortos por raz\u00f5es pol\u00edticas, enquanto que pelo menos 600 desapareceram e 2.200 pessoas foram raptadas. Informa\u00e7\u00f5es adicionais avan\u00e7adas pela R\u00e1dio Vaticano no dia 7 de Maio, deram relevo ao facto de, a cada 24 minutos, uma pessoa ser morta e a ag\u00eancia noticiosa Fides, ao revelar as estimativas avan\u00e7adas pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, declarou que 200 mil colombianos tinham sido for\u00e7ados a abandonar o pa\u00eds entre 2000 e 2003, devido a conflitos internos. O Conselho Noruegu\u00eas para os Refugiados calcula que o n\u00famero de refugiados pode ser superior a 3 milh\u00f5es. No m\u00eas de Dezembro, o Congresso aprovou uma lei que atribu\u00eda ao ex\u00e9rcito o poder de actuar como pol\u00edcia judicial. A mesma fonte revelou a f\u00faria singular manifestada pelos guerrilheiros e principalmente pelas For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (FARC), contra as comunidades locais, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu a 16 de Outubro, quando tr\u00eas l\u00edderes Kankuamos foram mortos na Sierra Nevada de Santa Maria. A Igreja Cat\u00f3lica est\u00e1 profundamente empenhada em contribuir para a reconcilia\u00e7\u00e3o, defendendo tamb\u00e9m as popula\u00e7\u00f5es nativas e os camponeses, frequentemente obrigados a abandonar as suas aldeias para fugirem \u00e0 viol\u00eancia de grupos armados, que recorrem ao uso da for\u00e7a para se apropriarem das suas terras. Foi para eles que a Igreja organizou um programa de atendimento pastoral aos refugiados, que procura garantir, acima de tudo, a ajuda material e espiritual, permitindo-lhes permanecer nas suas regi\u00f5es de origem. Foram igualmente assinados acordos com v\u00e1rias dioceses em pa\u00edses fronteiri\u00e7os, especialmente no Equador, onde os camponeses se refugiam, a fim de assegurar que recebem tamb\u00e9m ajuda fora do seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Neste contexto, o papel da Igreja Cat\u00f3lica reveste-se de grande import\u00e2ncia, considerando que a Igreja \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o presente em in\u00fameras regi\u00f5es da prov\u00edncia e que as maiores e mais importantes ONG\u2019s que operam no contexto dos direitos humanos e do desenvolvimento econ\u00f3mico-social est\u00e3o relacionadas com a Igreja Cat\u00f3lica, ou foram fundadas pelos seus membros. O L\u2019Osservatore Romano de 28 de Julho divulgou os in\u00fameros raptos levados a cabo pelo Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ELN), que no dia 24 tinha raptado o Bispo de Yopal, Monsenhor Misael Vacca Ram\u00edrez, numa visita que fazia \u00e0 Par\u00f3quia de Nunchia, em Morcote. A not\u00edcia foi divulgada pela ag\u00eancia Misna e pelo Padre Nicanor Roa, p\u00e1roco da Catedral de Yopal. O bispo, como foi referido pelo N\u00fancio Apost\u00f3lico de Col\u00f4mbia, Monsenhor Beniamino Stella, estava de visita \u00e0 par\u00f3quia juntamente com dois outros sacerdotes e o presidente da c\u00e2mara de Nunchi. Foram todos libertados a 25 de Julho, \u00e0 excep\u00e7\u00e3o do bispo. As leis especiais anti-terrorismo aprovadas pelo Governo e uma crescente rede de informadores aumentaram o risco de cidad\u00e3os comuns serem injustamente acusados de terrorismo. Ricardo Esquivia, do Conselho Evang\u00e9lico da Col\u00f4mbia, afirmou que h\u00e1 pelo menos 30 representantes e l\u00edderes religiosos presos por todo o pa\u00eds, na sequ\u00eancia de relatos an\u00f3nimos dados por informadores. Cuba<\/i> No seu relat\u00f3rio anual relativamente aos direitos humanos no mundo, a Aministia Internacional revela uma manifesta deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade de vida em Cuba, denunciando, em particular, as condi\u00e7\u00f5es especialmente dif\u00edceis vividas pelos dissidentes na pris\u00e3o e exigindo a sua liberta\u00e7\u00e3o imediata. Relativamente a este assunto, no dia 10 de Fevereiro, a ACN News divulgou, de acordo com informa\u00e7\u00e3o da Ajuda \u00e0 Igreja que Sofre recebida directamente na ilha, que o prisioneiro pol\u00edtico de 39 anos, Ariel Sigler Amaya, presidente do movimento civil n\u00e3o reconhecido pelo Governo, Movimento Independiente Acci\u00f3n Alternativa, continua detido, sem roupa, numa cela isolada da pris\u00e3o da prov\u00edncia de Canaleta di Ciego de \u00c1vila, sem alimenta\u00e7\u00e3o e medica\u00e7\u00e3o adequada, numa evidente viola\u00e7\u00e3o a todos os direitos humanos. Al\u00e9m disso, foi-lhe negado o acesso a quaisquer livros de car\u00e1cter religioso, incluindo a B\u00edblia. Amaya foi condenado a 20 anos de pris\u00e3o num julgamento preliminar que teve lugar em Abril de 2003. A 26 de Janeiro, o site www.korazym.org divulgou a grave situa\u00e7\u00e3o vivida pela Igreja Cat\u00f3lica atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de uma entrevista exclusiva ao Cardeal Jaime Ortega y Alamino, Arcebispo de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de Havana, que denuncia o facto de qualquer apelo apresentado ao Governo pela Igreja ser sistematicamente ignorado. O prelado especifica ent\u00e3o que n\u00e3o existe persegui\u00e7\u00e3o f\u00edsica aos cat\u00f3licos, mas antes uma forma de persegui\u00e7\u00e3o mais subtil, \u00ab[uma] tentativa de relegar todas as actividades e testemunhos para uma posi\u00e7\u00e3o inferior da sociedade e da pol\u00edtica\u00bb. Com efeito, a Igreja n\u00e3o tem acesso \u00e0 imprensa, o ensino da religi\u00e3o cat\u00f3lica \u00e9 proibido nas escolas p\u00fablicas e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir uma escola privada cat\u00f3lica. Na Guatemala, na mensagem publicada a 30 de Janeiro pelos bispos no encerramento da sua Assembleia Plen\u00e1ria Anual surgiram algumas prioridades: a pobreza generalizada, a inseguran\u00e7a social, a falta de respeito pela vida humana e sua dignidade, e a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade. A fim de solucionar todos estes problemas, os prelados apelam \u00e0s autoridades para que tomem decis\u00f5es firmes e corajosas, recordando os que deram testemunho da sua f\u00e9 crist\u00e3 com a pr\u00f3pria vida. O Bispo \u00c1lvaro Ramazzini recebeu muitas amea\u00e7as de morte durante o ano devido \u00e0s suas actividades de apoio aos direitos de todos os nativos que trabalham nas minas abertas, na Diocese de S\u00e3o Marcos. No dia 31 de Julho, o Padre Eus\u00e9bio Manuel Sazo Urbina, padre diocesano, foi alvejado e morto na capital. Existem s\u00e9rias d\u00favidas relativamente \u00e0s verdadeiras raz\u00f5es deste crime. A ag\u00eancia de not\u00edcias Ansa revelou que muitos paroquianos manifestaram a sua perplexidade e afirmaram que o trabalho desenvolvido pelo Padre Urbina para apoiar o desenvolvimento desta comunidade era contr\u00e1rio aos interesses de grupos criminosos. Haiti<\/i> No Haiti assistiu-se a um ressurgimento da viol\u00eancia ap\u00f3s a sa\u00edda for\u00e7ada do poder do Presidente Jean Bertrand Aristide, numa situa\u00e7\u00e3o de tal tens\u00e3o que levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Manuten\u00e7\u00e3o da Paz. Com efeito, h\u00e1 meses que as for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o, unidas no partido da Converg\u00eancia Democr\u00e1tica, organizavam manifesta\u00e7\u00f5es quase di\u00e1rias que contribu\u00edram para a exonera\u00e7\u00e3o do Presidente, quando este se refugiou na Rep\u00fablica Centro-Africana. Num apelo dirigido aos intervenientes na guerra civil, Monsenhor Hubert Constant, presidente da Confer\u00eancia Episcopal e Arcebispo de Cap-Haitien, afirmou que \u00abembora n\u00e3o seja da compet\u00eancia da Igreja decidir o que fazer, \u00e9 urgente que se fa\u00e7a algo para deter a viol\u00eancia\u00bb. Os bispos tamb\u00e9m real\u00e7aram o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a que gra\u00e7a no pa\u00eds. A 13 de Setembro, durante o que se supunha ser um assalto, foi assassinado Jean Moles Lovinsky Bertomieux, pastor baptista que tinha um programa numa esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio crist\u00e3. A pol\u00edcia deteve tr\u00eas pessoas relacionadas com a sua morte. Venezuela<\/i> Na Venezuela h\u00e1 sentimentos generalizados de inseguran\u00e7a e medo quanto ao futuro. O processo definido por muitos observadores e pela imprensa como \u00aburbaniza\u00e7\u00e3o\u00bb da sociedade, promovida pelo Presidente da Rep\u00fablica, Hugo Chavez, est\u00e1 na base da situa\u00e7\u00e3o de mal-estar. Durante o m\u00eas de Janeiro foi publicada uma exorta\u00e7\u00e3o colectiva, preparada pelos bispos venezuelanos no final da 81\u00aa Assembleia Ordin\u00e1ria, que teve lugar em Caracas no in\u00edcio de 2004. O documento, datado de 9 de Janeiro, intitulado \u00abSomos os verdadeiros servos do povo\u00bb, centra-se no tema da paz. Os bispos alertam os venezuelanos para suspeitarem de quaisquer medidas que ponham em perigo a paz da na\u00e7\u00e3o no futuro, principalmente as que retiram vantagens em detrimento do bem comum. A 5 de Mar\u00e7o, a ag\u00eancia noticiosa Fides salientou outra reflex\u00e3o da Confer\u00eancia Episcopal relativamente ao futuro do pa\u00eds, que enfrenta um ambiente cada vez mais violento devido ao conflito entre a oposi\u00e7\u00e3o e os apoiantes do Presidente da Rep\u00fablica, Hugo Chavez. A situa\u00e7\u00e3o agravou-se entre finais de Fevereiro e o in\u00edcio de Mar\u00e7o devido a uma declara\u00e7\u00e3o do Conselho Eleitoral Nacional (CANE) que revelou que a oposi\u00e7\u00e3o tinha sido impossibilitada de apresentar assinaturas suficientes, a fim de exigir um referendo para revogar o mandato presidencial de Chavez. A not\u00edcia deu origem a violentos confrontos de rua e perante esta situa\u00e7\u00e3o os bispos apelaram ao Governo, ao CANE, aos pol\u00edticos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, para que se interroguem relativamente a que futuro o pa\u00eds poder\u00e1 aspirar se continuarem a contribuir para um ambiente de tens\u00e3o. Os bispos pediram especialmente que a popula\u00e7\u00e3o dedique alguns momentos de ora\u00e7\u00e3o \u00e0 inten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. No m\u00eas de Mar\u00e7o, a publica\u00e7\u00e3o Mondo e Mission denunciou a emigra\u00e7\u00e3o massiva crescente por parte de cidad\u00e3os judeus, que rondam os 18 mil, dos quais 80% residem na capital, Caracas. Cerca de 10% dos estabelecimentos geridos por judeus foram for\u00e7ados a encerrar devido \u00e0 grave crise econ\u00f3mica e ao longo dos \u00faltimos anos as 18 sinagogas da capital e os escrit\u00f3rios de muitas organiza\u00e7\u00f5es judaicas aboliram todos os sinais identificativos exteriores e actualmente recorrem \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de guarda-costas privados. \u00c1FRICA<\/b> H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente relativamente \u00e0 dura\u00e7\u00e3o dos confrontos na Nig\u00e9ria, onde s\u00f3 em 2004 foram mortas mais de 12 mil pessoas, a somar \u00e0s dezenas de milhares de v\u00edtimas dos \u00faltimos anos, quer entre crist\u00e3os quer entre mu\u00e7ulmanos, desde que foi decretada a Lei Isl\u00e2mica nos 12 Estados do norte. Como ainda demonstra o caso do Ruanda, os efeitos do fen\u00f3meno da guerra civil n\u00e3o acabam quando as hostilidades terminam e tamb\u00e9m acarretam consequ\u00eancias judiciais e civis que continuam a dividir as na\u00e7\u00f5es, os grupos \u00e9tnicos e as comunidades religiosas. Da\u00ed que, embora se tenha chegado a um fr\u00e1gil acordo de paz tamb\u00e9m no Sud\u00e3o, ainda h\u00e1 muito a fazer no que diz respeito \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do tecido social dilacerado por d\u00e9cadas de massacres. A situa\u00e7\u00e3o no Uganda, um pa\u00eds apanhado numa espiral de viol\u00eancia, ainda \u00e9 alarmante apesar das tentativas para estabelecer um di\u00e1logo entre os rebeldes e as tropas governamentais. \u00c9 precisamente nas \u00e1reas em que a actividade pacificadora da Igreja Cat\u00f3lica e de outras comunidades religiosas \u00e9 mais preciosa, que se v\u00ea, em vez dela, uma discrimina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o d\u00e1 mostras de diminuir, especialmente em pa\u00edses de maioria isl\u00e2mica, com a proibi\u00e7\u00e3o de erigir locais de culto e de prestar aux\u00edlio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es com problemas. Nalguns Estados, como o Egipto e Marrocos, a persegui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afecta cidad\u00e3os que trocam o Islamismo pelo Cristianismo. A ofensiva do fundamentalismo isl\u00e2mico n\u00e3o poupa o Qu\u00e9nia, o Malawi, a \u00c1frica do Sul e os arquip\u00e9lagos Zanzibar ou Tanz\u00e2nia. \u00c1frica do Sul<\/i> A Constitui\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul reconhece a liberdade de culto e o Governo em geral respeita este direito. A legisla\u00e7\u00e3o (Bill of Rights) pro\u00edbe toda e qualquer a discrimina\u00e7\u00e3o com base na religi\u00e3o e determina o direito \u00e0 pr\u00e1tica da pr\u00f3pria religi\u00e3o e de fundar uma comunidade. Tamb\u00e9m garante o direito a interpor recurso no Tribunal Constitucional em caso de discrimina\u00e7\u00e3o com base na cren\u00e7a religiosa. As rela\u00e7\u00f5es entre as v\u00e1rias Igrejas s\u00e3o boas, com frequentes encontros ecum\u00e9nicos e formas de coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no que diz respeito aos assuntos exteriores. A 2 de Outubro, o Padre Gerard Fitzsimons foi assassinado na sua resid\u00eancia, perto da igreja, na cidade de Colesberg. H\u00e1 sete anos que trabalhava na \u00c1frica do Sul e era imensamente apreciado pelo seu empenho incans\u00e1vel na ajuda aos pobres e aos doentes com SIDA. Egipto<\/i> No Egipto a liberdade de culto e a pr\u00e1tica religiosa s\u00e3o garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, segundo a qual o Islamismo \u00e9 a religi\u00e3o oficial do Estado e a Lei Isl\u00e2mica a principal fonte da legisla\u00e7\u00e3o. Todos os costumes que contrariem visivelmente a Lei Isl\u00e2mica s\u00e3o proibidos, mas o Governo n\u00e3o considera a pr\u00e1tica religiosa dos crist\u00e3os e judeus contr\u00e1ria \u00e0 shari\u2019a, mas sim comunidades como os bahai, que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos pelas autoridades. Parecem estar a ocorrer mudan\u00e7as na \u00e1rea do ensino e, tal como foi divulgado por um jornal di\u00e1rio, Avvenire, no dia 19 de Julho o Presidente Hosni Mubarak decidiu incluir na actual legisla\u00e7\u00e3o das escolas o ensino da cultura e religi\u00e3o crist\u00e3s. Durante o m\u00eas de Janeiro, o Governo criou o Conselho Nacional para os Direitos Humanos, chefiado por um crist\u00e3o copta, com a miss\u00e3o de defender os direitos humanos no pa\u00eds, incluindo os direitos relativos \u00e0 religi\u00e3o. O Governo recebeu fortes cr\u00edticas durante o m\u00eas de Maio, sendo acusado de viola\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas \u00e0 liberdade de culto. Qu\u00e9nia<\/i> A prepara\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o no Qu\u00e9nia, com o objectivo de restabelecer uma pr\u00e1tica pol\u00edtica adequada neste pa\u00eds, tornou-se a causa do conflito entre crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos. H\u00e1 anos que os mu\u00e7ulmanos exigem que mais tribunais apliquem a lei isl\u00e2mica e uma jurisdi\u00e7\u00e3o mais abrangente que tamb\u00e9m inclua as quest\u00f5es comerciais. Ao longo do ano, continuou o confronto acerca da aboli\u00e7\u00e3o da proposta de lei sobre o terrorismo, apresentada em Abril de 2003, e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os meios isl\u00e2micos manifestaram de imediato reservas devido \u00e0 sua suposta inconstitucionalidade, relacionada com a viola\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas e grupos, expressando tamb\u00e9m o seu receio de que esta lei abriria caminho \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o opressiva contra si pr\u00f3prios. As pol\u00e9micas aumentaram e durante o m\u00eas de Junho, o Conselho dos Im\u00e3s e Cl\u00e9rigos do Qu\u00e9nia, referindo-se \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de 30 mu\u00e7ulmanos acusados de terrorismo, acusaram o Governo de pretender aplicar esta lei antes de ser promulgada. A proposta de lei ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Parlamento e o debate continua. Durante a noite de 24 para 25 de Novembro, o Padre Francis Hannon, mission\u00e1rio irland\u00eas, foi assassinado no seu vicariato perto de Nairobi. Tinha 65 anos e h\u00e1 10 anos que dava aulas no Qu\u00e9nia. No dia 4 de Janeiro de 2005, o Padre Thomas Richard Heath, dominicano americano de 85 anos, foi atacado no convento de Kisumu por criminosos armados, provavelmente durante um assalto. Morreu alguns dias depois em consequ\u00eancia dos ferimentos. Malawi<\/i> No Malawi, a Constitui\u00e7\u00e3o contempla a liberdade de culto. Os grupos religiosos t\u00eam de se registar mas n\u00e3o h\u00e1 relatos de que estes pedidos tenham sido recusados. Existem escolas privadas tanto crist\u00e3s como mu\u00e7ulmanas, e as rela\u00e7\u00f5es entre as v\u00e1rias religi\u00f5es s\u00e3o pautadas pelo di\u00e1logo e a toler\u00e2ncia. No m\u00eas de Maio, o cat\u00f3lico Bingu Wa Mutharika foi eleito presidente, ao passo que o Vice-presidente, Cassim Chilumpha, \u00e9 mu\u00e7ulmano. Ambos foram apoiados pelo antigo presidente Bakili Muluzi, um mu\u00e7ulmano acusado no passado por importantes l\u00edderes crist\u00e3os de pretender \u201cislamizar\u201d o pa\u00eds, como foi o caso da tentativa de retirar das escolas a disciplina de Estudos B\u00edblicos, substituindo-a pelos Estudos Gerais sobre os Princ\u00edpios Morais e Religiosos. A tentativa fracassou gra\u00e7as \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o manifestada pela maioria da popula\u00e7\u00e3o. Durante a campanha eleitoral, verificou-se alguma tens\u00e3o entre crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos. Marrocos<\/i> A Constitui\u00e7\u00e3o de Marrocos abrange a liberdade de culto e o Governo geralmente respeita este direito, embora haja algumas restri\u00e7\u00f5es. O Islamismo \u00e9 a religi\u00e3o de Estado, mas as comunidades n\u00e3o-mu\u00e7ulmanas podem praticar a sua f\u00e9 livremente. De acordo com o Artigo 220.\u00ba do C\u00f3digo Penal, qualquer tentativa com o fim de evitar uma ou mais pessoas de praticar a sua f\u00e9 \u00e9 suprimida e pode ser punida com deten\u00e7\u00e3o de 3 a 6 meses. O artigo aplica as mesmas san\u00e7\u00f5es aos que \u00abtentarem e converterem um mu\u00e7ulmano a outra religi\u00e3o\u00bb e, por esta raz\u00e3o, as actividades de proselitismo por parte dos mission\u00e1rios estrangeiros s\u00e3o bastante limitadas, chegando a ser, muitas vezes, expulsos pelos tribunais. O C\u00f3digo Penal pro\u00edbe as pessoas de mudarem de religi\u00e3o e, at\u00e9 1999, as autoridades detiveram alguns convertidos com base nos princ\u00edpios da Lei isl\u00e2mica. Al\u00e9m disso, os que se converteram ao Cristianismo n\u00e3o s\u00e3o autorizados a estudar nas escolas crist\u00e3s ou judaicas. As autoridades autorizam a circula\u00e7\u00e3o de B\u00edblias em franc\u00eas, ingl\u00eas e espanhol no pa\u00eds, mas confiscam as que s\u00e3o publicadas em l\u00edngua \u00e1rabe e n\u00e3o permitem a sua importa\u00e7\u00e3o, apesar de n\u00e3o existir nenhuma lei que o pro\u00edba. Em 2004 houve alguns epis\u00f3dios envolvendo discrimina\u00e7\u00e3o contra membros marroquinos da comunidade crist\u00e3. Por fim, no m\u00eas de Abril, o Rei Muhammad VI, a mais alta autoridade religiosa do pa\u00eds, anunciou o seu desejo de iniciar um plano para restabelecer o Minist\u00e9rio dos Assuntos Isl\u00e2micos a fim de promover o Islamismo moderado e salvaguardar as mesquitas do pa\u00eds de serem controladas por im\u00e3s extremistas e dos pregadores estrangeiros. Nig\u00e9ria<\/i> No decorrer de 2004 a situa\u00e7\u00e3o na Nig\u00e9ria foi extremamente grave. Os crist\u00e3os foram v\u00edtimas de ataques, persegui\u00e7\u00f5es e abusos, com confrontos e viol\u00eancia nos Estados do norte da Confedera\u00e7\u00e3o. Desde 1999 que a shari\u2019a tem sido introduzida gradualmente em 12 destes Estados. Durante os \u00faltimos anos mais de 10 mil pessoas foram mortas e centenas de milhares foram for\u00e7adas a abandonar as suas casas, na sua maioria pertencentes \u00e0 religi\u00e3o crist\u00e3. No in\u00edcio de 2004, no Estado de Yobe, a pol\u00edcia e o ex\u00e9rcito identificaram uma c\u00e9lula de extremistas isl\u00e2micos suspeitos de pertencerem \u00e0 Al Qaeda, com bases organizadas em N\u00edger e com o intuito de criar uma rep\u00fablica isl\u00e2mica. O grupo foi acusado da autoria dos ataques contra oito cidades nigerianas durante os quais foram atingidas esquadras da pol\u00edcia e roubadas armas que depois foram utilizadas para atacar crist\u00e3os na regi\u00e3o. Em Abril, ocorreram in\u00fameros confrontos inter-religiosos no Estado de Plateau, onde cerca de 1500 pessoas foram mortas e 173 igrejas destru\u00eddas. Aproximadamente 25 mil pessoas foram obrigadas a fugir para o Estado de Bauchi, onde 50 mil refugiados j\u00e1 constitu\u00edam um problema para as autoridades, devido aos escassos recursos locais. A viol\u00eancia afectou principalmente as cidades de Yelwa e Garkawe. Os confrontos recome\u00e7aram no in\u00edcio de Maio, segundo os relat\u00f3rios de Junho de Mondo e Missione. No Estado de Kaduna foram relatados v\u00e1rios ataques contra crist\u00e3os. Durante o m\u00eas de Agosto, o Governador do Estado de Zamfara, Alhaji Ahmed Sani, o primeiro a introduzir a shari\u2019a no final de 1999, foi acusado de persegui\u00e7\u00e3o pelos l\u00edderes religiosos crist\u00e3os. O Governo local tinha reafirmado recentemente a sua inten\u00e7\u00e3o de demolir todas as igrejas consideradas ilegais, de encerrar todos os estabelecimentos comerciais pertencentes a crist\u00e3os durante as ora\u00e7\u00f5es isl\u00e2micas e de tornar as leis do vestu\u00e1rio mais r\u00edgidas. Al\u00e9m disso, s\u00f3 os estudantes crist\u00e3os s\u00e3o obrigados a pagar as propinas escolares. Ruanda<\/i> A liberdade de culto tamb\u00e9m est\u00e1 contemplada na Constitui\u00e7\u00e3o do Ruanda, prevendo at\u00e9 6 meses de pris\u00e3o para quem interferir nas cerim\u00f3nias religiosas ou perturbar o apostolado de um sacerdote. As cerim\u00f3nias religiosas p\u00fablicas s\u00e3o regulamentadas e as viola\u00e7\u00f5es a esta medida s\u00e3o pun\u00edveis com penas at\u00e9 6 meses de pris\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o de 2003 pro\u00edbe os partidos pol\u00edticos de apoiarem causas relacionadas com ra\u00e7a, etnia, grupos, tribos, regi\u00f5es, sexo, religi\u00e3o ou qualquer assunto que possa provocar divis\u00e3o social e gerar discrimina\u00e7\u00e3o. Uma das consequ\u00eancias desta norma foi o facto do Partido Democr\u00e1tico Isl\u00e2mico (PDI) ter sido obrigado a mudar de nome, passando a designar-se Partido Democr\u00e1tico Ideal. Os mission\u00e1rios estrangeiros e as associa\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o-govenamentais podem trabalhar livremente mas s\u00e3o obrigadas a registar-se. Desde que a lei de 2001 sobre as ONG entrou em vigor, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a aprovou 111 novos grupos registados, dos quais 29 no ano passado. Contudo, os procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o de registo s\u00e3o considerados complicados. Por essa raz\u00e3o, h\u00e1 muitas associa\u00e7\u00f5es religiosas que trabalham sem autoriza\u00e7\u00e3o. O Governo acusa frequentemente as organiza\u00e7\u00f5es sociais e as Igrejas de \u00abideologia do genoc\u00eddio\u00bb, detendo dezenas de pessoas por este crime. Para entender a dimens\u00e3o deste fen\u00f3meno, n\u00e3o podemos esquecer que dezenas de milhares de pessoas foram detidas sob esta acusa\u00e7\u00e3o e que a mem\u00f3ria da trag\u00e9dia que ocorreu em 1994 est\u00e1 a ser utilizada para julgar casos actuais semelhantes. Continuam os julgamentos dos alegados autores do genoc\u00eddio que em 1994 provocou a morte de cerca de 800 mil Tutsis e mais de 100 mil Hutus. N\u00e3o podemos esquecer-nos de que ainda falta julgar cerca de 100 mil pessoas e de que a grande maioria se encontra na pris\u00e3o. Foram tecidas fortes cr\u00edticas \u00e0 morosidade do Tribunal Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas, gerando custos que rondam os 177 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. No final de 1994, apenas 81 pessoas tinham sido acusadas de genoc\u00eddio e destas foram condenadas 20, das dezenas de milhares detidas h\u00e1 v\u00e1rios anos e que ainda aguardam julgamento. A fim de acelerar este processo, muitos destes casos foram ou ser\u00e3o transferidos para tribunais municipais ou locais. Muitas senten\u00e7as de morte ou de pris\u00e3o perp\u00e9tua foram proferidas durante o ano de 2004. O apuramento das responsabilidades do genoc\u00eddio tamb\u00e9m envolveu l\u00edderes religiosos; dos 31 prisioneiros julgados pelo Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda (ICTR) em 2004, tr\u00eas eram respons\u00e1veis religiosos: Hormisdas Nsengimana, Reitor do Cristo Rey College, Emmanuel Rukundo, capel\u00e3o militar e um sacerdote cat\u00f3lico, Athanase Seromba. O comit\u00e9 especial de inqu\u00e9rito para os massacres cometidos na prov\u00edncia de Gikongoro, que o Governo constituiu a 20 de Janeiro, tamb\u00e9m analisou as actividades de comunidades religiosas. No final dos seus trabalhos, o comit\u00e9 apresentou as suas cr\u00edticas relativamente a algumas Igrejas, \u00e0s suas actividades, aos seus respons\u00e1veis e em particular \u00e0s testemunhas de Jeov\u00e1, aos Adventistas do S\u00e9timo Dia, a v\u00e1rias Igrejas Pentecostais e a alguns sacerdotes cat\u00f3licos. Muitas confiss\u00f5es religiosas foram criticadas por terem permitido que os Hutus e os Tutsis se sentassem em bancos separados durante as ora\u00e7\u00f5es, ao passo que muitas dioceses cat\u00f3licas foram acusadas de apenas terem sacerdotes Hutu. A pr\u00f3pria Igreja Cat\u00f3lica, entre outras, foi acusada de pretender proteger os seus padres envolvidos no genoc\u00eddio e de n\u00e3o querer assumir as suas responsabilidades. Sud\u00e3o<\/i> Embora a Constitui\u00e7\u00e3o garanta a liberdade de culto, durante o ano de 2004 o Governo do Sud\u00e3o continuou a limitar seriamente este direito, considerando efectivamente o Islamismo como religi\u00e3o do Estado e tamb\u00e9m condicionando a legisla\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas em geral do pa\u00eds a esta religi\u00e3o. Os n\u00e3o mu\u00e7ulmanos, os mu\u00e7ulmanos n\u00e3o \u00e1rabes e aqueles que pertencem a tribos e seitas n\u00e3o filiadas no partido do Governo continuam a ser descriminados. A apostasia \u00e9 considerada como crime pun\u00edvel com pena de morte. As comunidades religiosas e as Igrejas Crist\u00e3s t\u00eam de agir de acordo com algumas restri\u00e7\u00f5es, aplicando-se o mesmo aos seguidores das religi\u00f5es tradicionais africanas e das comunidades n\u00e3o religiosas. Todas t\u00eam de se registar e de possuir um estatuto legal. A situa\u00e7\u00e3o dos refugiados do sul do Sud\u00e3o amontoados nos campos dos sub\u00farbios de Cartum \u00e9 particularmente dram\u00e1tica. Na sua maioria crist\u00e3os ou seguidores das religi\u00f5es tradicionais, estes refugiados n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 propriedade ou a construir locais de culto, nem sequer tempor\u00e1rios. V\u00e1rias vezes o Governo deu ordem para que esses locais fossem destru\u00eddos, obrigando os refugiados a praticar a sua religi\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias. Durante 2004 as Igrejas Crist\u00e3s foram as \u00fanicas a tentar prestar aux\u00edlio e dar algum consolo em situa\u00e7\u00f5es de extrema dificuldade, gra\u00e7as ao empenho de sacerdotes, monges, religiosas e leigos, que colocaram em risco a sua vida. Uganda<\/i> A Constitui\u00e7\u00e3o do Uganda reconhece a liberdade de culto e, em geral, o Governo respeita este direito, embora existam algumas restri\u00e7\u00f5es. As comunidades religiosas t\u00eam de se registar no Minist\u00e9rio do Interior, tal como todas as outras associa\u00e7\u00f5es privadas, caso contr\u00e1rio sujeitam-se a multas que variam entre os 6 e os 115 d\u00f3lares americanos. O n\u00e3o pagamento \u00e9 punido com deten\u00e7\u00e3o, at\u00e9 um ano, da pessoa legalmente respons\u00e1vel pela comunidade. Encontra-se em fase de aprova\u00e7\u00e3o nova legisla\u00e7\u00e3o para o registo de comunidades. Em 2004 foram detidas algumas pessoas por realizarem rituais proibidos. A \u00faltima deten\u00e7\u00e3o ocorreu em Julho de 2003, quando no distrito Rukungiri a pol\u00edcia deteve o representante da Igreja Pentecostal Unida, Johnson Mugisha, por ter orientado um encontro de ora\u00e7\u00e3o \u00e0 noite, infringindo uma lei implementada no mesmo distrito desde 2000. Em 2004, pela primeira vez desde o in\u00edcio deste longo conflito, a guerra no norte assistiu ao encetar das negocia\u00e7\u00f5es entre o Governo e os rebeldes pertencentes ao Lord\u2019s Resistance Army (LRA). Em Dezembro, pela primeira vez, delega\u00e7\u00f5es de ambas as partes encontraram-se e foram encorajados esfor\u00e7os de paz, por um lado pelos problemas objectivos dos rebeldes \u2013 depois do ex\u00e9rcito ter intensificado as suas actividades e obtido autoriza\u00e7\u00e3o por parte do Sud\u00e3o para atacar os rebeldes tamb\u00e9m do outro lado da fronteira – e por outro lado pela mudan\u00e7a de atitude por parte do Governo, tendo sempre recusado qualquer possibilidade de di\u00e1logo, apelidando de traidores quem sugerisse negocia\u00e7\u00f5es. Ambas as fac\u00e7\u00f5es concordaram com o cessar-fogo numa zona neutra, prolongado diversas vezes pelo Presidente Yoweri Museveni at\u00e9 Fevereiro de 2005. A transi\u00e7\u00e3o do cessar-fogo para um acordo de paz parece dif\u00edcil, pois o ex\u00e9rcito receia que o LRA se aproveite do cessar-fogo para se reorganizar, enquanto que o pr\u00f3prio ex\u00e9rcito deseja continuar as recentes ofensivas que causaram muitos problemas aos rebeldes LRA, a ponto de passarem de 3000 homens para umas centenas apenas, segundo estimativas apresentadas pelo ex\u00e9rcito em 2005 mas n\u00e3o confirmadas por fontes independentes. Os dados oficiais disponibilizados no in\u00edcio de 2005 revelam a trag\u00e9dia vivida por este pa\u00eds: 12 mil mortos em combate, num total de 100 mil v\u00edtimas, e dezenas de milhares de v\u00edtimas da desnutri\u00e7\u00e3o, doen\u00e7a e fome resultantes do conflito. Os raptos de crian\u00e7as s\u00e3o muito frequentes: os rapazes s\u00e3o treinados pelos rebeldes para se tornarem soldados ou ent\u00e3o s\u00e3o mortos, ao passo que as meninas s\u00e3o transformadas em escravas sexuais dos rebeldes. A Unicef revela nada mais nada menos que 30 mil crian\u00e7as foram raptadas desde o final da d\u00e9cada de 80, das quais 10 mil nos \u00faltimos 18 meses. Ap\u00f3s o sequestro, as crian\u00e7as s\u00e3o obrigadas a combater para o LRA, um ex\u00e9rcito em que tr\u00eas quartos dos soldados s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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