Bispo das For\u00e7as Armadas e For\u00e7as de Seguran\u00e7a nega \u201cmonop\u00f3lio na assist\u00eancia religiosa oficial\u201d por parte da Igreja Cat\u00f3lica 1- Ap\u00f3s ter lido o \u201cDi\u00e1rio de Not\u00edcias\u201d, de 2 e 5 de Outubro corrente, n\u00e3o hesitei no meu dever de clarificar afirma\u00e7\u00f5es produzidas a prop\u00f3sito dos capel\u00e3es militares. Na edi\u00e7\u00e3o de 5 de Outubro, p\u00e1g. 4, \u00e9 bem not\u00f3rio o t\u00edtulo de caixa alta: \u201cPadres com monop\u00f3lio na assist\u00eancia religiosa oficial\u201d. O monop\u00f3lio, neste caso singular, tem o seguinte sentido: s\u00f3 ministros cat\u00f3licos \u00e9 que servem as For\u00e7as Armadas e de Seguran\u00e7a. Privilegiados pela Concordata, os cat\u00f3licos ocuparam os lugares, ganhando, s\u00f3 eles, a permiss\u00e3o de servir as capelanias do sector militar e policial. Os outros, os n\u00e3o cat\u00f3licos, pertencem \u00e0 classe sociol\u00f3gica dos \u201cexclu\u00eddos\u201d. 2- S\u00f3 que, inspeccionando os meus arquivos, dou-me de frente com um t\u00edtulo em grande de dois dos nossos peri\u00f3dicos\u2026 mas de h\u00e1 14 anos atr\u00e1s. Em 5 de Janeiro de 1991, o \u201cP\u00fablico\u201d chama a aten\u00e7\u00e3o, em t\u00edtulo, para \u201cIgreja Cat\u00f3lica perde exclusivo na tropa\u201d, e, em 6, daquele mesmo m\u00eas e ano, esclarece o \u201cJornal de Not\u00edcias que \u201cFor\u00e7as Armadas poder\u00e3o vir a ter servi\u00e7os religiosos n\u00e3o apenas cat\u00f3licos\u201d. Os dois jornais emitiam uma declara\u00e7\u00e3o id\u00eantica: a assist\u00eancia religiosa nas For\u00e7as Armadas deixa de ser um exclusivo da Igreja Cat\u00f3lica. Um decreto aprovado em reuni\u00e3o do Conselho de Ministros permite a extens\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia religiosa, na institui\u00e7\u00e3o militar, aos fi\u00e9is de outras confiss\u00f5es. Esta not\u00edcia prendia-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei 93\/91, de 26 de Fevereiro, particularmente no n. 3 do artigo 1\u00ba: \u201cO servi\u00e7o de assist\u00eancia religiosa poder\u00e1 ser extensivo atrav\u00e9s de ministros pr\u00f3prios e em condi\u00e7\u00f5es a estabelecer, aos militares fi\u00e9is de outras confiss\u00f5es religiosas que n\u00e3o a cat\u00f3lica\u201d. 3- Por um lado, houve (e h\u00e1) a possibilidade de n\u00e3o haver ou de n\u00e3o dever haver monop\u00f3lio. Volvidos 14 anos, o exclusivo, pelos vistos, confirma que a tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 o que era\u2026 Mas o monop\u00f3lio at\u00e9 1991 era sustentado por lei. A partir daquele mesmo ano, por decis\u00e3o legal, anuncia-se a possibilidade de mudar o estatu\u00eddo. O que se ter\u00e1 passado no decurso deste tempo? Ap\u00f3s 1991, conheci um grupo n\u00e3o cat\u00f3lico, intitulado \u201cMilitares Evang\u00e9licos\u201d, o qual manifestou o maior interesse em ver passada \u00e0 pr\u00e1tica aquela decis\u00e3o da presen\u00e7a de capel\u00e3es n\u00e3o cat\u00f3licos. Mas, para al\u00e9m deste grupo, nunca encontrei, quer directa, quer indirectamente, atrav\u00e9s dos capel\u00e3es militares, outros representantes interessados de confiss\u00f5es religiosas. Vim, recentemente, a confirmar esse meu ponto de vista atrav\u00e9s de um trabalho sociol\u00f3gico sobre a assist\u00eancia religiosa nas For\u00e7as Armadas, onde se sublinha que as confiss\u00f5es religiosas ouvidas testemunharam o seu desinteresse, sen\u00e3o at\u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o, a um empenhamento nesta \u00e1rea. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o proveio do citado grupo de \u201cmilitares evang\u00e9licos\u201d. Se o chamado monop\u00f3lio se mant\u00e9m, \u00e9 por duas raz\u00f5es: a primeira cabe a quem, do ponto de vista de fun\u00e7\u00f5es governamentais, n\u00e3o soube concretizar o n\u00ba 3 do artigo 1 do decreto-lei 93\/91; a segunda, pelo motivo de n\u00e3o haver crentes, pelo menos declarados, de concep\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o cat\u00f3licas. H\u00e1 monop\u00f3lio\u2026 porque, na pr\u00e1tica, quase ningu\u00e9m est\u00e1 interessado em tais projectos de capelanias. N\u00e3o h\u00e1 rep\u00fadio do pluralismo religioso, por parte das capelanias militares cat\u00f3licas, pela simples e hist\u00f3rica raz\u00e3o de\u2026 terem sido estas as autoras do pluralismo do n\u00ba3 do artigo1\u00ba do citado Decreto-Lei 93\/91, de 26 de Fevereiro! A lei da Liberdade Religiosa foi publicado em 22 de Junho de 2001, com 60 dias para ser regulamentado. At\u00e9 hoje nada foi feito nesta mat\u00e9ria por quem o devia\u2026 L\u00e1 raciocinaram: deixa estar como est\u00e1, para ver como fica\u2026 Se me parece que, no decurso destes anos, n\u00e3o tive (n\u00e3o tivemos) conhecimento de pessoas a solicitar a nossa solidariedade em ordem ao pluralismo (j\u00e1 que det\u00ednhamos, e detemos, a \u201cpatente\u201d citada da perspectiva plural), tamb\u00e9m me parece que, na pr\u00e1tica, por aus\u00eancia de pessoas motivadas, a presen\u00e7a de ministros pr\u00f3prios de outras religi\u00f5es \u00e9 inviabilizada. 4- Na edi\u00e7\u00e3o de 5 de Outubro, Fernando Soares Loja, representante da Alian\u00e7a Evang\u00e9lica Portuguesa na Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa (CLR) \u00e9 perempt\u00f3rio na interroga\u00e7\u00e3o conclusiva: \u201cComo \u00e9 poss\u00edvel haver um bispo das For\u00e7as Armadas (F.A.)? Vamos ter tamb\u00e9m uma irm\u00e3 da F.A., um rabi das F.A., e por ai fora?\u201d A possibilidade da exist\u00eancia de um bispo das For\u00e7as Armadas \u00e9 escandaloso, pelos vistos, do ponto de vista monol\u00f3gico, pois se houver iguais representantes de outros dom\u00ednios plurais, a anomalia sofre a necess\u00e1ria correc\u00e7\u00e3o\u2026 Assim interpreto o \u201ccomo \u00e9 poss\u00edvel\u201d? Com certeza que \u00e9 poss\u00edvel, e desej\u00e1vel, acrescento eu, a presen\u00e7a de uma irm\u00e3, rabi \u201ce por ai fora\u201d. A n\u00e3o ser que n\u00e3o haja interessados\u2026 Mas, prossegue, o Dr. Fernando Soares Loja: que \u201cn\u00e3o haja capel\u00e3es pago pelo Estado; as despesas devem ser suportadas por quem pede a assist\u00eancia ou pela confiss\u00e3o que as presta\u201d. Mas quem pede a assist\u00eancia religiosa para os crentes cat\u00f3licos? Os militares, com certeza. E \u00e9 por essa mesma raz\u00e3o, que o Estado paga a concretiza\u00e7\u00e3o de apelos de seus representantes. Teria de ser uma confiss\u00e3o religiosa a assumir essa responsabilidade monet\u00e1ria, quando n\u00e3o foi a entidade a pedir esse encargo? Bem sei que o problema est\u00e1 definido por via de lei concordat\u00e1ria. Mas, no campo pr\u00e1tico da alternativa, (\u201cquem pede a assist\u00eancia\u201d e a \u201cconfiss\u00e3o que a presta\u201d) parece que o mais interessado \u00e9 que dever\u00e1 ser o mais responsabilizado\u2026 Quem \u00e9 que me pediu, h\u00e1 tr\u00eas meses, um capel\u00e3o para o Afeganist\u00e3o? E outro para o Kosovo? E mais outro para a B\u00f3snia? E para as diversas Unidades, c\u00e1 dentro? Lisboa, 07 de Outubro de 2005 D. Janu\u00e1rio Torgal Mendes Ferreira, Bispo das For\u00e7as Armadas e For\u00e7as de Seguran\u00e7a<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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