![\"\"](\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/escola_aluno.jpg\")
<\/a>Lisboa, 07 jun 2019 (Ecclesia) – A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa das Escolas Cat\u00f3licas (APEC) faz um balan\u00e7o positivo do modelo de autonomia e flexibilidade curricular colocado em pr\u00e1tica pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2018, mas deixa alertas quanto aos programas e ao processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDe acordo com um comunicado enviado hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, a posi\u00e7\u00e3o da APEC foi transmitida durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia da Rep\u00fablica, dedicada a esta tem\u00e1tica.<\/p>\n
No encontro, promovido pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia da AR, o presidente da APEC, di\u00e1cono Fernando Magalh\u00e3es, destacou uma iniciativa que veio \u201cgeneralizar a toda a rede escolar uma pr\u00e1tica que, em parte, era j\u00e1 permitida aos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo\u201d, onde est\u00e3o inclu\u00eddas das escolas cat\u00f3licas.<\/p>\n
Para aquele respons\u00e1vel, \u201co modelo encontrado\u201d veio \u201cfavorecer, no respeito pela autonomia de cada estabelecimento\u201d a promo\u00e7\u00e3o de iniciativas mais \u201cenquadradas nos respetivos projetos educativos\u201d.<\/p>\n
O presidente da APEC entende ainda que esta nova conjuntura representa uma mais-valia no que toca \u00e0 \u201ct\u00e3o indispens\u00e1vel efetiva liberdade de escolha, por parte das fam\u00edlias, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto educativo que pretendem para os seus filhos\u201d.<\/p>\n
No entanto, acrescentou o di\u00e1cono Fernando Magalh\u00e3es, para que isso aconte\u00e7a de forma plena h\u00e1 \u201cmedidas legislativas e normativas que urgem\u201d ser aplicadas.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica na AR, o presidente da APEC defendeu a necessidade de \u201csalvaguardar, no curr\u00edculo do ensino obrigat\u00f3rio, designadamente, no Programa de Cidadania e Desenvolvimento, a independ\u00eancia face a qualquer tentativa de imposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica em mat\u00e9ria de direito \u00e0 vida, educa\u00e7\u00e3o da sexualidade e, quando com esta relacionada, igualdade de g\u00e9nero\u201d.<\/p>\n
Aquele respons\u00e1vel debru\u00e7ou-se tamb\u00e9m sobre o processo de avalia\u00e7\u00e3o e a necessidade de \u201calinhar as provas de avalia\u00e7\u00e3o externas com a flexibilidade curricular\u201d, considerando que esses momentos dever\u00e3o acontecer \u201cno final de cada ciclo e n\u00e3o no meio\u201d.<\/p>\n
\u201cDoutro modo, pode ocorrer que a avalia\u00e7\u00e3o externa verse sobre disciplinas ou conhecimentos dentro destas que, por for\u00e7a da gest\u00e3o flex\u00edvel do curr\u00edculo, ainda n\u00e3o tenha feito parte do percurso escolar dos alunos\u201d, assinalou.<\/p>\n
O di\u00e1cono Fernando Magalh\u00e3es frisou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de corrigir algumas \u201cinadequa\u00e7\u00f5es normativas em rela\u00e7\u00e3o aos momentos de avalia\u00e7\u00e3o\u201d e que est\u00e3o relacionadas com a \u201cado\u00e7\u00e3o de modelos alternativos de organiza\u00e7\u00e3o das disciplinas, por exemplo em semestres\u201d.<\/p>\n
\u201cImporta que o sistema seja todo ele coerente, n\u00e3o fazendo sentido a defesa de modelos de avalia\u00e7\u00e3o que induzam nos alunos h\u00e1bitos e vis\u00f5es sobre a mesma n\u00e3o compagin\u00e1veis com a presta\u00e7\u00e3o de provas, designadamente com as provas finais e os exames nacionais\u201d, completou.<\/p>\n
O programa de autonomia e flexibilidade curricular foi colocado em pr\u00e1tica h\u00e1 cerca de um ano, atrav\u00e9s do decreto-lei n.\u00ba 55\/2018, de 6 de julho.<\/p>\n