E comemora\u00e7\u00f5es dos 15 anos da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas Na sequ\u00eancia dos Encontros anteriores – em Outubro de 1996, em Fevereiro de 1999 e em Setembro de 2001 e de 2003 – realizou-se em F\u00e1tima, de 8 a 10 de Setembro passado, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, o V Encontro Nacional sobre causas matrimoniais, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas (APC) e dirigido aos membros dos Tribunais eclesi\u00e1sticos e aos juristas civis interessados na problem\u00e1tica. Estiveram presentes mais de meia centena de participantes, dos quais metade eram advogados civis, cada vez mais animados com esta tem\u00e1tica; os restantes eram quase todos canonistas e a sua presen\u00e7a contribuiu a um melhor aproveitamento nas reuni\u00f5es de grupo. O Coordenador do Curso, Pe. Dr. Manuel dos Santos Cartaxo, Juiz do Tribunal Eclesi\u00e1stico da Guarda e Secret\u00e1rio da APC, seleccionara tr\u00eas causas matrimoniais, correspondentes a outros tantos cap\u00edtulos de nulidade: o defeito da forma can\u00f3nica, apresentada pelo C\u00f3n. Dr. Alfredo Dion\u00edsio, Vig\u00e1rio Judicial de Coimbra; a exclus\u00e3o da igualdade conjugal, pelo Pe. Dr. Jos\u00e9 Gomes de Sousa, Juiz do Tribunal Eclesi\u00e1stico de Viana do Castelo; e a exclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o dos filhos, pelo Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Vig\u00e1rio Judicial de Aveiro. Foi apreciada a colabora\u00e7\u00e3o prestada na organiza\u00e7\u00e3o do Encontro pelo s\u00f3cio Pe. Dr. Ant\u00f3nio Ferreira Pires. Mais uma vez, seguiu-se a metodologia do caso: depois de uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do caso (species facti) e dos fundamentos do direito a aplicar (in iure), os participantes distribu\u00edam-se por grupos, para estudarem um resumo dos factos apurados (in facto). Por fim, reunidos de novo em plen\u00e1rio, cada grupo apresentava as suas conclus\u00f5es ou observa\u00e7\u00f5es, generalizando-se o debate com a presen\u00e7a do autor do caso. Foi geral a satisfa\u00e7\u00e3o de bom aproveitamento pela metodologia seguida, em particular o estudo nas reuni\u00f5es de grupo, que permitia conhecer melhor os princ\u00edpios can\u00f3nicos e o modo de os aplicar aos casos concretos. Comemora\u00e7\u00e3o dos 15 anos da APC<\/b> Integrada no Encontro, realizou-se a Assembleia Geral ordin\u00e1ria, para aprecia\u00e7\u00e3o da actividade da Associa\u00e7\u00e3o no bi\u00e9nio transacto e observa\u00e7\u00f5es para o plano do bi\u00e9nio seguinte. No decorrer da Assembleia e por proposta da Direc\u00e7\u00e3o, foi nomeado s\u00f3cio honor\u00e1rio o C\u00f3n. Doutor Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Silva Marques, mantendo os direitos de s\u00f3cio efectivo ordin\u00e1rio. O C\u00f3n. Doutor Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Silva Marques, Vig\u00e1rio Judicial de Braga e canonista de m\u00e9rito, \u00e9 s\u00f3cio fundador da APC, foi Vice-Presidente da primeira Direc\u00e7\u00e3o em 1990-1991 e Presidente da Direc\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas mandatos seguintes (1991-2003), durante os quais prestou um contributo especial \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. A Assembleia Geral prolongou-se com uma Sess\u00e3o solene de comemora\u00e7\u00e3o dos 15 anos da funda\u00e7\u00e3o da APC, dedicada a homenagear em particular os s\u00f3cios honor\u00e1rios e correspondentes. Estiveram presentes: D. Eurico Dias Nogueira, Arcebispo em\u00e9rito de Braga e s\u00f3cio fundador da APC, que deu um testemunho acerca da sua constante preocupa\u00e7\u00e3o em prol do ensino do Direito Can\u00f3nico em Portugal; D. Manuel Monteiro de Castro, N\u00fancio Apost\u00f3lico em Espanha, que apresentou uma comunica\u00e7\u00e3o sobre “Europa e o Tratado Constitucional”; o Desembargador brasileiro Dr. Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o, cuja comunica\u00e7\u00e3o versou os “Efeitos civis do casamento religioso no Brasil”; e o Professor franc\u00eas Mons. Doutor Dominique Le Tourneau, de Paris, que tratou da “Protec\u00e7\u00e3o da verdade nos discursos do Papa Jo\u00e3o Paulo II \u00e0 Rota Romana”. O Vig\u00e1rio Judicial de Goa (\u00cdndia), Pe. Dr. Mousinho de Ata\u00edde, embora n\u00e3o pudesse vir, enviou uma comunica\u00e7\u00e3o sobre “Matrim\u00f3nio nulo por falta de consentimento adequado”, que foi exposta na Sess\u00e3o. Tamb\u00e9m comunicaram a sua pena em n\u00e3o poder estar presentes D. Serafim Ferreira e Silva, Bispo de Leiria-F\u00e1tima e s\u00f3cio fundador da APC, e D. Dami\u00e3o Ant\u00f3nio Franklin, Arcebispo de Luanda (Angola). A Assembleia exprimiu o seu reconhecimento ao s\u00f3cio Dr. Cleones Cunha, que tem contribu\u00eddo desde h\u00e1 uns anos para o interc\u00e2mbio entre a APC e a Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), quer diligenciando a colabora\u00e7\u00e3o de canonistas portugueses nos Encontros da SBC, quer convidando para o presente Encontro de F\u00e1tima dois canonistas brasileiros, entre eles o Presidente da SBC, o beneditino Dom Hugo Cavalcante. Curso sobre a Incapacidade para o consentimento matrimonial<\/b> A pr\u00f3xima actividade programada pela APC \u00e9 um Curso para advogados e outras pessoas interessadas, de 13 a 16 de Setembro de 2006, em F\u00e1tima. Do programa constam tr\u00eas confer\u00eancias introdut\u00f3rias – O Defensor do V\u00ednculo, pelo Conselheiro Dr. Jos\u00e9 Joaquim Almeida Lopes, Juiz do Tribunal Eclesi\u00e1stico do Porto; A Instru\u00e7\u00e3o “Dignitas connubii”: alguns aspectos, por Mons. Doutor Alfredo Melo, Vig\u00e1rio Judicial de Viseu; e Direito natural ao matrim\u00f3nio, pelo Prof. Doutor H\u00e9ctor Franceschi, da Universidade Pontif\u00edcia da Santa Cruz (Roma) – e um Curso sobre Incapacidade para o consentimento matrimonial, pelo mesmo Prof. H\u00e9ctor Franceschi. A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canonistas, fundada em 23 de Fevereiro de 1990, conta actualmente com 174 s\u00f3cios, entre canonistas, juristas civis e pessoas de outra forma\u00e7\u00e3o (s\u00f3cios falecidos j\u00e1 s\u00e3o 14). O actual Presidente da Direc\u00e7\u00e3o \u00e9 o Prof. C\u00f3n. Doutor Samuel Rodrigues, Vig\u00e1rio Judicial do Patriarcado de Lisboa e Professor de Direito Can\u00f3nico na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa. O endere\u00e7o electr\u00f3nico da APC \u00e9 apcanonistas@portugalmail.pt e a sua p\u00e1gina na Internet \u00e9 www.ecclesia.pt\/apcanonistas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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