{"id":136364,"date":"2019-05-09T11:00:15","date_gmt":"2019-05-09T10:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=136364"},"modified":"2019-05-11T15:53:11","modified_gmt":"2019-05-11T14:53:11","slug":"abusos-sexuais-papa-exige-que-todas-as-dioceses-criem-estruturas-para-receber-denuncias-ate-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/abusos-sexuais-papa-exige-que-todas-as-dioceses-criem-estruturas-para-receber-denuncias-ate-2020\/","title":{"rendered":"Abusos Sexuais: Papa exige que todas as dioceses criem estruturas para receber den\u00fancias at\u00e9 2020"},"content":{"rendered":"

Novas orienta\u00e7\u00f5es surgem ap\u00f3s cimeira mundial que decorreu em fevereiro, responsabilizando bispos e instituindo obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o de casos<\/em><\/p>\n

\"\"Cidade do Vaticano, 09 mai 2019 (Ecclesia) \u2013 O Papa determinou que todas as dioceses cat\u00f3licas devem criar estruturas para receber den\u00fancias de eventuais casos de abusos sexuais, at\u00e9 2020, falando nas \u201cli\u00e7\u00f5es amargas do passado\u201d.<\/p>\n

Francisco ordena, num documento divulgado esta manh\u00e3 pelo Vaticano, que as dioceses ou as eparquias (divis\u00e3o administrativa das Igrejas cat\u00f3licas orientais), \u201cindividualmente ou em conjunto\u201d, estabele\u00e7am no prazo de um ano \u201cum ou mais sistemas est\u00e1veis e facilmente acess\u00edveis ao p\u00fablico, para apresentar as den\u00fancias\u201d.<\/p>\n

Estas normas aplicam-se \u201csem preju\u00edzo dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es estabelecidos em cada local pelas leis estatais\u201d, assinala o Papa, em particular no que diz respeito a \u201ceventuais obriga\u00e7\u00f5es de den\u00fancias \u00e0s autoridades civis competentes\u201d.<\/p>\n

Francisco institui uma \u201cobriga\u00e7\u00e3o\u201d de den\u00fancia, aos membros do clero e institutos religiosos, sempre que algu\u00e9m \u201csaiba ou tenha fundados motivos para supor\u201d que foi praticado algum dos crimes referidos.<\/p>\n

Com este decreto, o Papa estabelece que a den\u00fancia de abusos na Igreja \u201cn\u00e3o constitui uma viola\u00e7\u00e3o do sigilo profissional\u201d e pro\u00edbe \u201cdanos, retalia\u00e7\u00f5es ou discrimina\u00e7\u00f5es\u201d contra quem apresenta a mesma, bem como a imposi\u00e7\u00e3o de \u201cqualquer \u00f3nus de sil\u00eancio\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bom que se adotem, a n\u00edvel universal, procedimentos tendentes a prevenir e enfrentar estes crimes que atrai\u00e7oam a confian\u00e7a dos fi\u00e9is\u201d, assume o pont\u00edfice, no \u2018Motu Proprio\u2019 (documento de sua iniciativa pessoal) \u2018Vos estis lux mundi\u2019 (V\u00f3s sois a luz do mundo).<\/p>\n

Em causa est\u00e3o den\u00fancias (\u201cassinala\u00e7\u00f5es\u201d, na tradu\u00e7\u00e3o oficial da Santa S\u00e9) relativas a cl\u00e9rigos ou a membros de Institutos de Vida Consagrada ou de Sociedades de Vida Apost\u00f3lica que sejam acusados de for\u00e7ar atos sexuais com um menor ou com uma pessoa vulner\u00e1vel, bem como de posse de \u201cmaterial pornogr\u00e1fico infantil\u201d.<\/p>\n

O Papa aponta ainda \u00e0 responsabilidade de bispos que sejam acusados de \u201ca\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es\u201d que visem interferir ou contornar as investiga\u00e7\u00f5es civis, can\u00f3nicas, administrativas ou criminais nestes casos.<\/p>\n

A nova carta apost\u00f3lica surge na sequ\u00eancia da cimeira<\/a> que Francisco convocou em fevereiro, reunindo no Vaticano os presidentes das confer\u00eancias episcopais de todo o mundo e respons\u00e1veis de Institutos Religiosos e da C\u00faria Romana, para debater medidas de prote\u00e7\u00e3o a menores na Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

No caso de a suspeita recair sobre um bispo, a den\u00fancia pode ser dirigida \u00e0 Santa S\u00e9, diretamente ou atrav\u00e9s do representante pontif\u00edcio (por norma, o n\u00fancio apost\u00f3lico) no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O documento<\/a> indica que a autoridade que receba uma den\u00fancia contra um bispo deve transmiti-la quer \u00e0 Santa S\u00e9 quer ao metropolita (bispo que preside a uma prov\u00edncia eclesi\u00e1stica, constitu\u00edda por diversas dioceses) do territ\u00f3rio onde a pessoa em causa reside; em Portugal, h\u00e1 tr\u00eas prov\u00edncias eclesi\u00e1sticas: Braga, Lisboa e \u00c9vora.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A n\u00e3o ser que a den\u00fancia se revele \u201cclaramente infundada\u201d, o metropolita solicita ao organismo da C\u00faria Romana competente o encargo para iniciar a investiga\u00e7\u00e3o, respondendo no prazo m\u00e1ximo de 30 dias com instru\u00e7\u00f5es sobre a forma de proceder.<\/p>\n

As normas exigem uma \u201ccuidadosa avalia\u00e7\u00e3o dos factos\u201d, sublinhando a necessidade de \u201cacolhimento, escuta e acompanhamento\u201d das pessoas que se apresentam como v\u00edtimas de abusos, junto dos respons\u00e1veis cat\u00f3licos.<\/p>\n

O Papa precisa que esta ajuda deve incluir assist\u00eancia espiritual, m\u00e9dica, terap\u00eautica e psicol\u00f3gica, garantindo ainda a \u201cconfidencialidade dos dados pessoais\u201d e o respeito pela \u201cpresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O novo texto prev\u00ea a \u201cinterven\u00e7\u00e3o de pessoas qualificadas\u201d na investiga\u00e7\u00e3o, conforme as necessidades do caso, estipulando-se que a mesma seja conclu\u00edda \u201cno prazo de 90 dias\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Osservatore Romano<\/figcaption><\/figure>\n

O respons\u00e1vel pode propor aos organismos de governo central da Santa S\u00e9 a \u201cado\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es ou de medidas cautelares\u201d apropriadas contra o investigado.<\/p>\n

As prov\u00edncias eclesi\u00e1sticas e confer\u00eancias episcopais, bem como as estruturas equipar\u00e1veis nas comunidades de ritos orientais, podem estabelecer um fundo destinado a \u201csustentar as despesas com as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Estas normas s\u00e3o aprovadas, de forma experimental, por um tri\u00e9nio e entram em vigor no dia 1 de junho de 2019.<\/p>\n

No in\u00edcio de maio, os bispos das dioceses cat\u00f3licas portuguesas assumiram<\/a> em F\u00e1tima o compromisso de criar estruturas de \u201cpreven\u00e7\u00e3o e acompanhamento\u201d para a prote\u00e7\u00e3o de menores, em casos de abusos sexuais.<\/p>\n

Os procedimentos can\u00f3nicos atualmente implementados pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, que v\u00e3o ser revistos, preveem que, sempre que houver den\u00fancia ou \u201cqualquer suspeita fundada\u201d de abusos sexuais por parte de um cl\u00e9rigo em rela\u00e7\u00e3o a um menor, o bispo respons\u00e1vel deve proceder \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
Francisco escreve que os crimes de abuso sexual \u201cofendem\u201d Deus, \u201ccausam danos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e espirituais \u00e0s v\u00edtimas e lesam a comunidade dos fi\u00e9is\u201d.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o exige \u201ca\u00e7\u00f5es concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja\u201d, para fomentar a plena credibilidade do an\u00fancio evang\u00e9lico e a efic\u00e1cia da miss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cDesejo que este compromisso se implemente de forma plenamente eclesial e, por conseguinte, seja express\u00e3o da comunh\u00e3o que nos mant\u00e9m unidos, na escuta m\u00fatua e aberta \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de todos aqueles que t\u00eam a peito este processo de convers\u00e3o\u201d, refere.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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