{"id":133907,"date":"2020-06-22T00:01:47","date_gmt":"2020-06-21T23:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=133907"},"modified":"2020-06-22T18:02:32","modified_gmt":"2020-06-22T17:02:32","slug":"portugal-assembleia-da-republica-aprovou-criacao-do-dia-nacional-da-liberdade-religiosa-e-do-dialogo-inter-religioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-assembleia-da-republica-aprovou-criacao-do-dia-nacional-da-liberdade-religiosa-e-do-dialogo-inter-religioso\/","title":{"rendered":"Sociedade: Portugal celebra Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Di\u00e1logo Inter-Religioso"},"content":{"rendered":"

Iniciativa \u00e9 assinalada com debate online<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 22 jun 2020 (Ecclesia) \u2013 Portugal vai assinalar hoje o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Di\u00e1logo Inter-Religioso, criado pelo Parlamento em junho de 2019.<\/p>\n

“Fruto de uma luta tenaz de muitos homens e mulheres contra a persegui\u00e7\u00e3o, a tortura e a discrimina\u00e7\u00e3o que, ao longo dos tempos, se tem abatido sobre quem tem um credo diferente do da maioria ou contra quem n\u00e3o \u00e9 crente, a liberdade religiosa \u00e9 hoje, cada vez mais, uma express\u00e3o da igual dignidade de todos os seres humanos, crentes e n\u00e3o crentes”, refere o texto legislativo, aprovado na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A iniciativa nasceu de uma peti\u00e7\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, na qual se sublinha\u00a0que \u201ca liberdade religiosa \u00e9 um elemento fundamental para a exist\u00eancia de verdadeira dignidade na condi\u00e7\u00e3o humana e para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

As duas institui\u00e7\u00f5es assinalam o valor do di\u00e1logo entre as comunidades religiosas para \u201cuma sociedade pac\u00edfica e reconhecendo o contributo das comunidades religiosas presentes em Portugal na constru\u00e7\u00e3o desse di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n

A proposta resulta do trabalho de colabora\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s um processo de consulta interna no Grupo de Trabalho do Di\u00e1logo Inter-religioso e na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

A data vai ser\u00a0vai ser assinalada\u00a0 com um debate online, que conta com a presen\u00e7a de uma dezena de representantes religiosos em Portugal.<\/p>\n

Os trabalhos iniciam-se \u00e0s 17h00, com a interven\u00e7\u00e3o da alta-comiss\u00e1ria para as Migra\u00e7\u00f5es, S\u00f3nia Pereira, e do vice-presidente da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa, Fernando Soares Loja<\/p>\n

A iniciativa, organizada pelo grupo de trabalho para o di\u00e1logo inter-religioso, tem como tema \u201cDesafios Atuais \u00e0s liberdades de consci\u00eancia, culto e religi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Igreja Cat\u00f3lica estar\u00e1 representada pelo c\u00f3nego Ricardo Ferreira e, no debate, pelo padre Nuno Westwood, p\u00e1roco de Nova Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, informa o Patriarcado de Lisboa.<\/p>\n

Os trabalhos encerram-se com a interven\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado para a Integra\u00e7\u00e3o e as Migra\u00e7\u00f5es, Cl\u00e1udia Pereira.<\/p>\n

A ideia de criar um Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Di\u00e1logo Inter-Religioso foi apresentada, pela primeira vez, no II Congresso do Di\u00e1logo Inter-Religioso \u201cCuidar do Outro\u201d, realizado no dia 3 de outubro de 2018, na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, em Lisboa.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es promotoras destacam que o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o e da aconfessionalidade do Estado, vai continuar a ser \u201cum importante garante da liberdade religiosa\u201d, precisando que \u201ca separa\u00e7\u00e3o, neste sentido, n\u00e3o implica oposi\u00e7\u00e3o, nem exclui a coopera\u00e7\u00e3o com as comunidades religiosas, essencial para a plena concretiza\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o<\/a> 2193\/XIII sublinha que, com este dia, se pretende “assinalar a import\u00e2ncia fundamental destes valores e destas pr\u00e1ticas e contribuir para uma consci\u00eancia mais viva de toda a sociedade sobre o lugar central que esses valores e essas pr\u00e1ticas ocupam na sociedade democr\u00e1tica e tolerante”.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n