A ag\u00eancia mission\u00e1ria Fides, da Congrega\u00e7\u00e3o vaticana para a Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Povos, apresentou hoje um relat\u00f3rio sobre o o drama das crian\u00e7as-soldado na Col\u00f4mbia, que aqui reproduzimos. O presente documento n\u00e3o traz uma confirma\u00e7\u00e3o exacta do n\u00famero de menores envolvidos em conflitos armados, pois actualmente os meninos utilizados combatem em grupos ilegais que, obviamente, n\u00e3o t\u00eam nehum interesse em fornecer estat\u00edsticas. Portanto, os n\u00fameros s\u00e3o dedu\u00e7\u00f5es de c\u00e1lculos realizados por aproxima\u00e7\u00e3o, por institui\u00e7\u00f5es prestigiadas. A n\u00edvel mundial, dados de associa\u00e7\u00f5es de direitos humanos relevam a exist\u00eancia de 300 mil crian\u00e7as-soldado. Na Col\u00f4mbia, algumas ONG\u2019s estabelecem este n\u00famero em mais de 10 mil. Dados da Igreja Cat\u00f3lica Colombiana indicam a exist\u00eancia de cerca de 6 mil. “H\u00e1 muitos casos de viol\u00eancia contra menores. Em primeiro lugar, eles s\u00e3o claramente obrigados a ingressar em uma guerrilha. Por isso, os menores guerrilheiros n\u00e3o s\u00e3o considerados rebeldes armados, mas simplesmente v\u00edtimas da guerra; e quando s\u00e3o detidos, s\u00e3o inseridos em um processo de reeduca\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o em pris\u00f5es\u201d, refere \u00e0 Fides D. Luis Augusto Castro Quiroga, Arcebispo de Tunja e Presidente da Confer\u00eancia Episcopal Colombiana. \u201cS\u00e3o v\u00edtimas tamb\u00e9m por outros motivos, pois s\u00e3o obrigados a matar, a perder a consci\u00eancia do valor da vida do pr\u00f3ximo. S\u00e3o v\u00edtimas porque obrigados a perder o contacto com as suas pr\u00f3prias fam\u00edlias, sofrer abusos sexuais, como se verifica especialmente com as meninas. S\u00e3o v\u00edtimas porque v\u00eaem reduzidas as hip\u00f3teses de forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta. Situa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina<\/b> Com excep\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia e de algumas \u00e1reas bem distintas da Am\u00e9rica Central, a Am\u00e9rica Latina \u00e9 um continente que vive em paz, sem conflitos b\u00e9licos entre os pa\u00edses, e com problemas lim\u00edtrofes de fronteira praticamente resolvidos. Um relat\u00f3rio de 2004 denuncia o emprego de crian\u00e7as-soldado na Bol\u00edvia, Brasil, Haiti, Paraguai, Peru e Chile. Nestes pa\u00edses, n\u00e3o existem, hoje, conflitos armados, o que j\u00e1 limita o perigo. Recordamos, por exemplo, que em muitos pa\u00edses, existem institutos militares em n\u00edvel de escola, nos quais os adolescentes efectuam pr\u00e1ticas militares que n\u00e3o provocam danos particulares, em \u00e9pocas de paz. O que n\u00e3o se verifica em caso de guerra, como durante o conflito das Malvinas, ou Falkland (1982), quando muitos menores argentinos foram enviados em \u00e1reas de guerra, e perderam a vida. O narcotr\u00e1fico<\/i> Outro cap\u00edtulo que envolve menores \u00e9 o narcotr\u00e1fico, como o caso do Rio de janeiro, cidade com seis milh\u00f5es de habitantes, onde de 1987 a 2000 morreram v\u00edtimas de armas quase 4 mil menores de 18 anos. Embora estas crian\u00e7as n\u00e3o possam ser enquadradas como \u2018meninos-soldado\u2019, o n\u00famero de mortos foi maior do que o registrado em conflitos armados na Col\u00f4mbia, Serra-Leoa, Jugosl\u00e1via, Afeganist\u00e3o, Uganda, Israel e Palestina. Naquele per\u00edodo, quando morreram baleados no Brasil 3937 menores, o conflito entre Israel e Palestina provocou a morte de 467. Os dados prov\u00eam de um estudo do Instituto Superior de Estudos Religiosos (ISER), com o apoio da ONG \u201cViva Rio\u201d e coordenada pelo antrop\u00f3logo brit\u00e2nico Luke Dowdney. Muitas das mortes destes meninos e adolescentes ocorreram tamb\u00e9m por execu\u00e7\u00f5es realizadas pelos pr\u00f3prios traficantes, para elimin\u00e1-los quando n\u00e3o s\u00e3o \u00fateis, e enterr\u00e1-los em cemit\u00e9rios clandestinos. Mas a impunidade \u00e9 clara. No Brasil, por exemplo, ainda segundo a mesma fonte, jamais um pol\u00edcia foi condenado por matar um menor. Na Col\u00f4mbia<\/b> A organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Human Right Watch (HRW) estima que na haja na Col\u00f4mbia cerca de 11 mil meninos-soldado combatendo no conflito armado, uma das estimativas mais altas do mundo. Pelo menos um entre quatro combatentes ” irregulares” na Col\u00f4mbia tem menos de 18 anos. “A maioria dos menores prov\u00e9m de fam\u00edlias desmembradas ou marginalizadas, n\u00e3o possuem instru\u00e7\u00e3o e se alistam voluntariamente, diante da falta de oportunidades em seus ambientes. Outros s\u00e3o recrutados com a for\u00e7a”, como denunciou, em Fevereiro, a mesma ONG, em um comunicado. A organiza\u00e7\u00e3o explicou que, ap\u00f3s o treino inicial, \u201ce, por vezes, sob efeito de drogas\u201d, os menores se transformam em \u201cassassinos cru\u00e9is, em prol de causas que n\u00e3o entendem\u201d. \u201cA reintegra\u00e7\u00e3o destes meninos e meninas-soldado \u00e9 um desafio nem sempre f\u00e1cil de realizar\u201d \u2013 acrescenta. Para a HRW, estes dados evidenciam que os grupos armados colombianos s\u00e3o um dos piores transgressores da legalidade internacional, no campo do recrutamento infantil. As cifras de Save the Children sobre a Col\u00f4mbia s\u00e3o mais altas, e coincidem com as fornecidas pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF): 14.000 meninos s\u00e3o usados como soldados. Emerge que v\u00e1rios milhares t\u00eam menos de 15 anos, o que viola a idade m\u00ednima de recrutamento por for\u00e7as armadas ou grupos paramilitares estabelecida pela Conven\u00e7\u00e3o de Genebra. Por sua vez, o \u201cRelat\u00f3rio Global sobre crian\u00e7as-Soldado 2004\u201d indica que meninos e meninas do grupo armado For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia, por exemplo, foram submetidos a conselhos de guerra por infrac\u00e7\u00f5es disciplinares e, em certos, casos, as crian\u00e7as foram realmente punidas. O relat\u00f3rio \u2018Estado Mundial da Inf\u00e2ncia 2005, elaborado pelo UNICEF, relevou que 800 menores de 18 anos abandonaram grupos guerrilheiros ou paramilitares, \u201cenquanto o n\u00famero de meninos e meninas utilizados em grupos armados e mil\u00edcias urbanas na Col\u00f4mbia aumentou, beirando 14 mil nos \u00faltimos anos\u201d. Meninos e meninas s\u00e3o tamb\u00e9m submetidos \u00e0 escravid\u00e3o sexual, e transformados em trabalhadores, cozinheiros ou dom\u00e9sticos, mensageiros ou espi\u00f5es. As meninas correm maiores riscos de explora\u00e7\u00e3o sexual, seja por parte de um comandante como de toda a tropa. Segundo dados do governo colombiano, n\u00e3o confirmados e nem desmentidos pelo UNICEF, cerca de 35% dos combatentes da guerrilha s\u00e3o menores de 18 anos. Apesar das press\u00f5es do UNICEF, FARC e ELN n\u00e3o t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de abandonar a pr\u00e1tica de empregar crian\u00e7as. Em 2002, em uma fase de cessar-fogo, grupos paramilitares prometeram libertar as crian\u00e7as-soldado, o que se verificou somente de modo parcial. O organismo m\u00e1ximo da ONU abordou o tema gra\u00e7as a um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nos conflitos armados preparado pelo Secret\u00e1rio geral, Kofi Annan. O documento aponta FARC e ELN como grupos que utilizam estes m\u00e9todos, violando acordos humanit\u00e1rios internacionais. De acordo com o relat\u00f3rio de Annan, em 2004, o UNICEF come\u00e7ou a se aproximar do ELN e das AUC para tentar solucionar o problema. Embora os dois grupos tenham se mostrado abertos ao di\u00e1logo, nenhum dos dois prometeu abandonar a pr\u00e1tica. Segundo o relat\u00f3rio de Annan, as AUC teriam entregado cerca de 180 crian\u00e7as \u00e0s autoridades colombianas. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, s\u00e3o milhares as crian\u00e7as ainda utilizadas nos combates, n\u00e3o obstante as AUC tenham se comprometido, no in\u00edcio das conversa\u00e7\u00f5es com o governo, dois anos atr\u00e1s, em libertar todos. A ONG acredita que, no total, haja mais de 11.000 crian\u00e7as-soldado na Col\u00f4mbia, a maioria das quais, alistada pelas FARC. De acordo com a HRW, as FARC n\u00e3o s\u00f3 continuam a recrutar crian\u00e7as para lutar em sua guerra, mas frequentemente abusam delas e as exploram. \u201cAo contr\u00e1rio – afirma Jos\u00e9 Miguel Vivano, director para as Am\u00e9ricas do HRW – os abusos das FARC, ao que parece, pioraram nos \u00faltimos anos\u201d. A Organiza\u00e7\u00e3o aproveitou a oportunidade para pedir ao Congresso colombiano que ratifique e coloque na pr\u00e1tica o Protocolo Opcional da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Crian\u00e7as, que regula, especificamente, o papel das crian\u00e7as em conflitos. O tratado, assinado pela Col\u00f4mbia em 2000, mas ainda n\u00e3o ratificado, estabelece 18 anos como idade m\u00ednima para participar de modo directo em um conflito, ou para ser recrutado com este objectivo. O UNICEF assegura que na Col\u00f4mbia, por exemplo, meninas de apenas 12 anos submetem-se sexualmente a grupos armados, para garantir a seguran\u00e7a das suas fam\u00edlias. \u201cObrigam as meninas a namorarem soldados\u201d. Com manchetes deste g\u00e9nero, os jornais escondem o horror de meninas usadas por adultos como prostitutas. Diversos grupos armados usam meninas com fins sexuais, segundo informa\u00e7\u00f5es da Coliga\u00e7\u00e3o para Deter o Emprego de Meninos-Soldado. No estudo dedicado \u00e0 Col\u00f4mbia, a ONG afirma que tamb\u00e9m meninos de 12 anos foram treinados para usar explosivos e armas, participando, em seguida, dos combates. Tamb\u00e9m se afirma que as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (FARC) t\u00eam obrigado meninas a serem \u2018namoradas\u2019 de soldados adultos, a utilizarem anticoncepcionais e a submeterem-se a abortos. Em rela\u00e7\u00e3o aos paramilitares das Autodefesas Unidas da Col\u00f4mbia (AUC), a Coliga\u00e7\u00e3o afirma que oferecem \u00e0s crian\u00e7as sal\u00e1rios de pouco mais de 100 d\u00f3lares, ou roupas, em troca de servi\u00e7os. \u201cA AUC estabeleceu 18 anos como idade de recrutamento, mas continua a recrutar crian\u00e7as, inclusive menores de 15 anos\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as governamentais, a Coliga\u00e7\u00e3o para Deter o emprego de Crian\u00e7as-Soldado assinalou que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que existam crian\u00e7as-soldado, mas alguns relat\u00f3rios evidenciaram que s\u00e3o utilizadas em tarefas de intelig\u00eancia, ou como informantes, em troca de dinheiro ou presentes. Contexto Legal Internacional<\/b> O Tribunal Penal Internacional considera este abuso um crime de guerra, enquanto as leis humanit\u00e1rias internacionais e a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as estabelecem a idade de 15 anos como m\u00ednima para o recrutamento e a participa\u00e7\u00e3o em conflitos armados. O protocolo facultativo da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as, promovido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, elevou a idade m\u00ednima de recrutamento e a participa\u00e7\u00e3o em hostilidades de 15 para 18 anos, a 22 de Fevereiro de 2002. 110 pa\u00edses j\u00e1 assinaram este protocolo e 66 ratificaram-no. Entre os pa\u00edses que aderiram ao Protocolo est\u00e3o a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), Sri Lanka, Ruanda, Uganda e Col\u00f4mbia. Mas na pr\u00e1tica, vale pouco. O relat\u00f3rio completo, em portugu\u00eas, pode ser encontrado em www.fides.org\/por\/dossier\/2005\/bambini_soldato_colombia_por.doc<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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