Padre Ant\u00f3nio Vaz Pinto alerta para sinais de racismo e xenofobia Em entrevista ao jornal \u201cSolidariedade\u201d, \u00f3rg\u00e3o oficial da CNIS, Ant\u00f3nio Vaz Pinto afirma que, muito mais do que as manifesta\u00e7\u00f5es fascistas e nazis, a ideia de que “os imigrantes v\u00eam tirar o emprego” aos nacionais pode acender o rastilho da xenofobia e do racismo<\/i> SOLIDARIEDADE – Esta entrevista decorre depois dos acontecimentos na praia de Carcavelos, um arrast\u00e3o que, segundo o ACIME, nunca existiu… A. VAZ PINTO – No dia 10 de Junho era feriado, havia muito calor, e houve muita gente que, como \u00e9 habitual, foi para a praia de Carcavelos, a mais concorrida da Linha. Havia um grupo muito significativo de jovens negros vindos dos bairros perif\u00e9ricos. Ter\u00e1 havido algum conflito entre eles. As pessoas presentes, convenceram-se de que estavam a ser atacadas, algu\u00e9m chamou a pol\u00edcia, esta veio, as pessoas entraram em p\u00e2nico, come\u00e7ando a fugir. As fotos que temos s\u00e3o das pessoas a fugir, e no dia seguinte surgiu a not\u00edcia nos jornais – Gang de 500 pessoas. A pr\u00f3pria pol\u00edcia teve o cuidado de desmentir, que n\u00e3o havia nenhum gang organizado naquela ac\u00e7\u00e3o, que afinal seriam 30 ou 40 pessoas, houve apenas uma queixa, ter\u00e1 havido um roubo ou outro de telem\u00f3veis que, infelizmente, \u00e9 comum. Portanto, um arrast\u00e3o reduz-se a muito pouco, a um pseudo-arrast\u00e3o. O que \u00e9 grave \u00e9 que, logo de imediato, o facto foi muito maltratado por alguns media. Duas televis\u00f5es, pelo menos, apresentaram v\u00eddeos de controle que pertencem apenas \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 CP. S\u00e3o absolutamente secretos, \u00e9 ileg\u00edtimo apresent\u00e1-los. N\u00e3o h\u00e1 direito de o fazer; ainda para mais referem-se a acontecimentos ocorridos bem antes destes factos, e as pessoas ligaram tudo isto. A Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, a que presido, emitiu um comunicado denunciando tudo isto. Envi\u00e1mos tamb\u00e9m uma carta oficial ao Presidente da CP, \u00e0 Alta Autoridade para a Comunica\u00e7\u00e3o Social, \u00e0 pol\u00edcia, e apresentada uma queixa ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica para que se averigue como \u00e9 poss\u00edvel que v\u00eddeos que pertencem \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 CP possam ser passados nas televis\u00f5es, violando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e concretamente a protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais. SOLIDARIEDADE – No seu entender, uma boa pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o passa tamb\u00e9m pelos jornalistas… A. VAZ PINTO – Muit\u00edssimo. Felizmente que tem havido uma melhoria muito significativa. Num estudo que o nosso Observat\u00f3rio da Imigra\u00e7\u00e3o realizou recentemente, verificou-se uma melhoria do tratamento. A semana do pseudo-arrast\u00e3o teve efeitos muito nefastos, at\u00e9 sobre o turismo. Portugal \u00e9 um pa\u00eds seguro. As imagens foram publicitadas no mundo inteiro, o que \u00e9 muito grave. Mas o mais importante \u00e9 que criou o p\u00e2nico nas pessoas, uma grande inseguran\u00e7a, e uma onda de racismo e de xenofobia, por mau tratamento das coisas. Esta situa\u00e7\u00e3o tem que ser vista, da\u00ed a minha carta \u00e0 AACS. Esta posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem quaisquer intuitos cens\u00f3rios, mas pretende uma reflex\u00e3o sobre o modo como a comunica\u00e7\u00e3o social deve noticiar estes casos, para que n\u00e3o se possam tirar ila\u00e7\u00f5es absolutamente precipitadas. Tanto mais quanto estudos recentes e independentes mostram que, efectivamente, a criminalidade de imigrantes e portugueses, quando comparados devidamente, \u00e9 a mesma. Por \u00faltimo, que estes factos sirvam de alerta para toda a sociedade portuguesa perceber que h\u00e1 problemas de exclus\u00e3o grav\u00edssimos, muitos deles centrados nas periferias das grandes cidades, concretamente Lisboa, e que exigem a interven\u00e7\u00e3o das autoridades locais e centrais. Este assunto tem que ser visto de frente. Muitos dos mi\u00fados que vivem ali vivem problemas de desemprego dos seus pais, n\u00e3o t\u00eam um local para passar o dia, n\u00e3o h\u00e1 jardins-escola em n\u00famero suficiente para os receber, s\u00e3o filhos da rua, est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de desemprego e, portanto, pela marginaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pela cor, s\u00e3o potenciais delinquentes. SOLIDARIEDADE – Receia algum extremar de posi\u00e7\u00f5es, atendendo, por exemplo, \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que se seguiu aos acontecimentos de Carcavelos? A. VAZ PINTO – N\u00e3o. Discordo at\u00e9 dos que defendem que tais manifesta\u00e7\u00f5es se devem proibir. N\u00e3o sou dessa opini\u00e3o. Acho que n\u00e3o devem ser feitos m\u00e1rtires. O povo portugu\u00eas, na sua grande maioria, n\u00e3o \u00e9 racista nem xen\u00f3fobo. A manifesta\u00e7\u00e3o cumpriu os requisitos legais, raz\u00e3o pela qual acho que o Governador Civil de Lisboa fez muito bem em a autorizar. Por outro lado, os partidos que parece terem estado por detr\u00e1s desta manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00eam uma express\u00e3o eleitoral diminuta e caricata. N\u00e3o creio, de maneira nenhuma, que estejamos a caminhar para um aumento destas manifesta\u00e7\u00f5es. E fico muito contente por a pol\u00edcia poder dizer que este tipo de criminalidade que, muitas vezes, justifica, entre aspas, essas manifesta\u00e7\u00f5es, tem estado a diminuir. Deixe-me dizer-lhe mais: as leis n\u00e3o podem fazer tudo. Importa que se avance para uma pol\u00edtica de proximidade, de conhecimento directo das pessoas, das suas situa\u00e7\u00f5es. Isto pode, por vezes, ligar-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o complicada que o pa\u00eds est\u00e1 a viver. Uma das coisas que pode acender o rastilho da xenofobia e do racismo \u00e9 a ideia de que os imigrantes v\u00eam tirar o emprego, que \u00e9 uma coisa muito sagrada para todos n\u00f3s. Os estudos feitos em Portugal e fora de Portugal, mostram bem que a presen\u00e7a dos imigrantes n\u00e3o se relaciona com o desemprego. E que os imigrantes v\u00eam fazer o que os portugueses n\u00e3o querem ou n\u00e3o sabem fazer. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para ter medo. Agora, \u00e9 evidente que o Estado n\u00e3o pode ser um estado-banana. Onde haja delinqu\u00eancia, tem que a atacar, sejam quais forem as circunst\u00e2ncias, e a cor da pele dos delinquentes. A seguran\u00e7a e a tranquilidade t\u00eam que ser asseguradas. SOLIDARIEDADE – A esquerda \u00e9 mais sens\u00edvel aos problemas da imigra\u00e7\u00e3o e do racismo que a direita? A. VAZ PINTO – Neste campo n\u00e3o gosto de fazer essa distin\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7o imensas pessoas de direita e do CDS, que s\u00e3o profundamente acolhedoras e abert\u00edssimas em rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes. E conhe\u00e7o tamb\u00e9m pessoas de esquerda que s\u00e3o absolutamente contra. Estive em contacto, ao longo destes anos, com dirigentes de todos os partidos, organiza\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias, e n\u00e3o posso fazer essa leitura apressada. SOLIDARIEDADE – Tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao Dr. Paulo Portas… A. VAZ PINTO – O Dr. Paulo Portas fez afirma\u00e7\u00f5es com as quais eu n\u00e3o concordo, mas n\u00e3o as vejo como racistas. E h\u00e1 muita gente do CDS, sei-o bem, que discorda completamente dessas posi\u00e7\u00f5es. SOLIDARIEDADE – V\u00eam a\u00ed altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da nacionalidade. Positivas, no seu entender? O ACIME foi auscultado pelo governo sobre esta mat\u00e9ria? A. VAZ PINTO -H\u00e1 o reconhecimento de que a actual lei da nacionalidade n\u00e3o serve. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es para as quais temos que olhar, e que se ligam com a marginalidade, muitas delas. Veja o problema muito complicado dos filhos de imigrantes que est\u00e3o c\u00e1, muitos deles nasceram c\u00e1, que nunca foram \u00e0 sua terra e a quem n\u00e3o \u00e9 reconhecida a nacionalidade portuguesa. Isso \u00e9 atir\u00e1-los para a marginalidade. Uma pessoa precisa de ter uma identidade. Esta problem\u00e1tica, e muito bem, foi deslocada do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o que tem toda a l\u00f3gica. O Alto Comissariado, como n\u00e3o podia deixar de ser, tem dado o seu contributo para uma lei mais justa, ao mesmo tempo uma lei s\u00e9ria, sem facilitismos. Tal como j\u00e1 afirmou o Senhor Ministro da Presid\u00eancia, ser\u00e1 uma lei ousada, mas sensata, e que vai melhorar muito a situa\u00e7\u00e3o. SOLIDARIEDADE – Ousada em… A. VAZ PINTO – Ousada nas medidas que prop\u00f5e, mas, como deve calcular, n\u00e3o \u00e9 da minha compet\u00eancia. \u00c9 da compet\u00eancia do governo, mas aquilo que conhe\u00e7o do projecto \u00e9 francamente positivo. SOLIDARIEDADE – Que outros problemas o preocupam, enquanto Alto Comiss\u00e1rio? A. VAZ PINTO – S\u00e3o v\u00e1rios. A agiliza\u00e7\u00e3o dos processos burocr\u00e1ticos para permitir que sejam definitivamente resolvidos os problemas de cerca de 53 mil pessoas que se pr\u00e9-registaram para poderem adquirir uma situa\u00e7\u00e3o legal, e mais cerca de 30 mil, do chamado “processo Lula”. S\u00e3o 80 mil pessoas que t\u00eam base legal para poderem ser reconhecidas mas, por dificuldades burocr\u00e1ticas, um conjunto de exig\u00eancias muito grandes, o processo afunila-se, n\u00e3o resolvendo os problemas. Sei que vai ser agilizado, vai ser francamente melhorado, e n\u00e3o tardar\u00e1 muito que tal aconte\u00e7a. SOLIDARIEDADE – Esta agiliza\u00e7\u00e3o passa por… A. VAZ PINTO – Pela altera\u00e7\u00e3o de alguns aspectos da chamada lei da imigra\u00e7\u00e3o. Conseguir que, muito mais facilmente, as provas devidas possam ser feitas e as pessoas possam, muito mais rapidamente, adquirir o seu t\u00edtulo de legitimidade. SOLIDARIEDADE – Nota que h\u00e1, agora, mais vontade pol\u00edtica para resolver esta situa\u00e7\u00e3o? A. VAZ PINTO – H\u00e1 uma clara vontade pol\u00edtica de os resolver. Outro aspecto importante consiste na facilita\u00e7\u00e3o do reconhecimento de compet\u00eancias e de habilita\u00e7\u00f5es, muito moroso, muito dif\u00edcil, muito complicado. Depois, h\u00e1 que referir o relat\u00f3rio de oportunidades de emprego, que serve de base \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de quotas para novos imigrantes. O ano passado, o anterior governo estabeleceu um n\u00famero final de 8.500 novos imigrantes que poderiam, nos seus pa\u00edses de origem, tratar do processo para entrarem legalmente em Portugal. Destes 8.500 postos poss\u00edveis, n\u00e3o chegam a 200 os que foram atribu\u00eddos. E porqu\u00ea? Pelas dificuldades burocr\u00e1ticas, pela rigidez do sistema. \u00c9 de tal modo r\u00edgido que origina duas coisas: os patr\u00f5es deixam de se interessar porque n\u00e3o podem estar \u00e0 espera seis ou nove meses; e as pessoas que querem vir enveredam, muitas vezes, pela entrada clandestina porque a legal est\u00e1 extremamente dificultada. Preocupa-me muito a explora\u00e7\u00e3o, sobretudo de ilegais, que se encontram muito mais fragilizados. Quero ainda referir as atitudes de discrimina\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m acontecem, seja nos locais de trabalho ou noutros espa\u00e7os. A melhoria da l\u00edngua, porque \u00e9 muito importante para a integra\u00e7\u00e3o e para o acolhimento. Algumas presta\u00e7\u00f5es sociais que s\u00e3o devidas e que n\u00e3o est\u00e3o reconhecidas aos detentores de autoriza\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia. E tamb\u00e9m a facilita\u00e7\u00e3o do reagrupamento familiar, sem o qual n\u00e3o teremos uma imigra\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, acolhida e integrada. Gostava de deixar uma nota de esperan\u00e7a. Todas estas quest\u00f5es s\u00e3o do conhecimento do actual governo, e h\u00e1 uma vontade pol\u00edtica e pr\u00e1tica – j\u00e1 com v\u00e1rias reuni\u00f5es realizadas -, para que todos estes pontos sejam suplantados, melhorados. Julgo que vamos ter uma pol\u00edtica mais coesa e mais humana. SOLIDARIEDADE – Um \u00eanfase maior no lado humano da quest\u00e3o, e n\u00e3o nas preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a… A. VAZ PINTO – Exactamente. Ainda recentemente o Senhor Ministro da Presid\u00eancia, no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigra\u00e7\u00e3o, declarou expressamente que \u00e9 preciso haver seguran\u00e7a, mas que a qualidade de uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o se pode avaliar pelo seu t\u00f3nus mais ou menos securit\u00e1rio. Ele entende que esta pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 securit\u00e1ria, \u00e9 uma pol\u00edtica de acolhimento e de integra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma pol\u00edtica que v\u00ea a imigra\u00e7\u00e3o como um problema policial. SOLIDARIEDADE – O lead deve fundar-se no combate ao racismo e \u00e0 xenofobia, ou no fomento da diversidade cultural? A. VAZ PINTO – No fomento da diversidade cultural. Eu acredito pouco em campanhas negativas, seja para o que for. Dar a conhecer, pela positiva, informar melhor, fazer cair os estere\u00f3tipos, revelar as coisas boas e positivas que h\u00e1. SOLIDARIEDADE – O papel das IPSS neste cap\u00edtulo… A. VAZ PINTO – O papel da sociedade civil, o papel das IPSS, da Igreja, e de tantas outras organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 important\u00edssimo. Foram elas que avan\u00e7aram com diversas iniciativas em primeira m\u00e3o, um conjunto de iniciativas admir\u00e1vel, seja no ensino da l\u00edngua, seja nas ac\u00e7\u00f5es urgentes de car\u00eancia absoluta, de capacidade de integra\u00e7\u00e3o. Vou dar-lhe um exemplo curioso. Eu sou padre da Igreja Cat\u00f3lica, sou Superior da Resid\u00eancia do Porto da Companhia de Jesus. Um padre ortodoxo, que se instala em minha casa, que ali dorme, que tem chave, de quinze em quinze dias, na minha pr\u00f3pria casa, tem o seu culto ortodoxo. Conhe\u00e7o muitos casos destes. As diversas dioceses t\u00eam sido formid\u00e1veis, t\u00eam posto os seus templos ao servi\u00e7o de outras comunidades, tem sido um exemplo not\u00e1vel. E vou ter no Ver\u00e3o outro padre russo que vem para minha casa instalar-se e viver connosco para aprender a l\u00edngua portuguesa e poder ajudar os seus conterr\u00e2neos. SOLIDARIEDADE – H\u00e1 minorias e minorias…? A. VAZ PINTO – H\u00e1 minorias e minorias. H\u00e1 diferen\u00e7as muito reais. Por exemplo, entre um brasileiro, com uma tradi\u00e7\u00e3o cultural muito pr\u00f3xima da nossa, falando a mesma l\u00edngua, e um ucraniano que, embora sendo europeu, \u00e9 da outra ponta da Europa. A maior parte dos europeus de leste tem uma forma\u00e7\u00e3o superior at\u00e9 aos pr\u00f3prios portugueses; j\u00e1 a imigra\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 muito diversificada, pessoas com forma\u00e7\u00e3o superior e outras com habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias diminutas. A m\u00e9dia da forma\u00e7\u00e3o africana \u00e9 inferior. H\u00e1 a imigra\u00e7\u00e3o chinesa, muito especial, fechada sobre si pr\u00f3pria, criando muito poucas complica\u00e7\u00f5es, vivem muito autonomamente. S\u00e3o realidades distintas. SOLIDARIEDADE – Qual a minoria mais dif\u00edcil? A. VAZ PINTO – A comunidade cigana. \u00c9 curioso, porque s\u00e3o portugueses, est\u00e3o c\u00e1 h\u00e1 quinhentos anos, mas o processo de interac\u00e7\u00e3o entre a comunidade n\u00e3o- -cigana e cigana \u00e9 muito complexo. SOLIDARIEDADE – Tem a ver mais com eles, com os ciganos? A. VAZ PINTO – Com ambas as partes. N\u00e3o h\u00e1 culpados de um s\u00f3 dos lados. Como se sabe, estou a terminar o meu mandato. Uma das coisas que tratarei de chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o de quem me suceder tem a ver com um cuidado muito grande e um trabalho muito de fundo e muito paciente, trabalho que temos estado a fazer, mas que precisa de ser potenciado e melhorado em muitas vertentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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