Decis\u00e3o do G8 n\u00e3o \u00e9 suficiente Depois de 5 anos de lobbying discreto, o problema do sobre-endividamento dos pa\u00edses africanos est\u00e1 novamente na ordem do dia com o aproximar- se da Cimeira do G8 que se reunir\u00e1 na Esc\u00f3cia no pr\u00f3ximo m\u00eas de Julho. A iniciativa para os PPAE (Pa\u00edses Pobres Altamente Endividados) das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais n\u00e3o s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o para a crise da d\u00edvida dos pa\u00edses pobres. Em Julho de 2004, somente 12 pa\u00edses reuniam as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo programa PPAE (Pa\u00edses Pobres Altamente Endividados) para obterem as previstas redu\u00e7\u00f5es da d\u00edvida: para estes 12 pa\u00edses o servi\u00e7o das d\u00edvidas pagas anualmente est\u00e1 aumentando, o que demonstra que programa PPAE n\u00e3o os vai tirar do endividamento. Desde Novembro de 2003 que nas campanhas contra a d\u00edvida por parte da Irlanda, da Inglaterra, dos Pa\u00edses Baixos, do Luxemburgo e da Fran\u00e7a, se pediu insistentemente e se fez ver aos deputados europeus, \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e aos pa\u00edses que tiveram a presid\u00eancia da UE, que a iniciativa PPAE n\u00e3o resolveria o problema do sobre-endividamento dos pa\u00edses africanos e que eram urgentes novas anula\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas para que os objectivos do mil\u00e9nio para o desenvolvimento fossem atend\u00edveis at\u00e9 2015. Pediu-se que utilizassem toda a sua influ\u00eancia junto do G8 para a obten\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o a 100% das d\u00edvidas impag\u00e1veis dos PMD (Pa\u00edses Menos Desenvolvidos) \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais (IFI). Esta anula\u00e7\u00e3o deveria ser feita no \u00e2mbito pro-desenvolvimento conduzindo a n\u00edveis de endividamento sustentado, financiada pela venda duma parte das reservas de ouro do FMI e n\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o das verbas destinadas \u00e0 ajuda ao desenvolvimento e que se criasse um Sistema de Arbitragem Justa e Internacional para prevenir novas crises de sobreendividamento. Tr\u00eas \u00abpequenas vit\u00f3rias \u00bb<\/b> Desde Dezembro de 2004 \u00e9 por todos admitido que os programas PPAE n\u00e3o oferecem solu\u00e7\u00e3o permanente ao sobre-endividamento dos pa\u00edses pobres; Os ministros das finan\u00e7as dos pa\u00edses membros do G8 tem procurado formas de anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas multilaterais. A 30 de Mar\u00e7o \u00faltimo, foi o pr\u00f3prio FMI que reconheceu que a venda duma parte das reservas de ouro poderia ser uma forma vi\u00e1vel de financiamento, necess\u00e1rio, para a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos PMD (Pa\u00edses Menos Desenvolvidos). Durante os primeiros meses de 2005, houve muita discuss\u00e3o acerca das anula\u00e7\u00f5es suplementares das d\u00edvidas para os pa\u00edses africanos. \u00c9 importante notar que nas discuss\u00f5es, a anula\u00e7\u00e3o a 100% das d\u00edvidas diz respeito s\u00f3 aos PPAE (Pa\u00edses Pobres Altamente Endividados) para com o Banco Mundial, o FMI e os Bancos Regionais de Desenvolvimento. Trata-se duma parte importante das d\u00edvidas destes pa\u00edses, porque as suas d\u00edvidas aos bancos privados s\u00e3o m\u00ednimas e as iniciativas da anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas bilaterais tiveram um efeito consider\u00e1vel. At\u00e9 aqui os programas de anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas ficaram sujeitos \u00e0s exig\u00eancias das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais para a reformula\u00e7\u00e3o dos seus sistemas financeiros e econ\u00f3micos. Condi\u00e7\u00f5es que causaram grande sofrimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. Na proposta brit\u00e2nica, os pa\u00edses considerados, est\u00e3o todos encaixados nos programas PPAE do FMI e ficam por isso sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es destes programas. Mais ainda, esta proposta \u00e9 s\u00f3 para anula\u00e7\u00e3o do \u201cservi\u00e7o da d\u00edvida\u201d paga at\u00e9 2015, e n\u00e3o a verdadeira anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas destes pa\u00edses. A Inglaterra prop\u00f5e que cada pa\u00eds doador e Institui\u00e7\u00e3o Financeira Internacional pague uma parte do servi\u00e7o da d\u00edvida ao Banco Mundial e ao FMI e que o FMI venda uma parte da sua reserva de ouro. Durante anos o FMI recusou o princ\u00edpio da venda de uma parte da sua reserva de ouro para financiar a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Todavia, recentemente, admitiu que uma reavalia\u00e7\u00e3o das suas reservas de ouro poderia permitir vender parte dele para conseguir os fundos necess\u00e1rios para financiar a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas urgentes, e que isso poderia mesmo \u201crefor\u00e7ar\u201d a situa\u00e7\u00e3o financeira e a credibilidade do Fundo. \u00c9 um documento de estudo para o conselho do FMI de 30 de Mar\u00e7o passado que revela esta posi\u00e7\u00e3o do FMI. A\u00ed se diz que o Fundo poderia vender uma parte das suas reservas de ouro sem colocar em perigo o seu pre\u00e7o no mercado mundial, sublinhando que os estatutos prev\u00eaem que os Fundo possa vender a sua reserva de ouro para financiar necessidades urgentes de pa\u00edses em desenvolvimento. Mas existem reservas: N\u00e3o se podem usar mais de 12 a 15% das reservas para evitar a queda do pre\u00e7o mundial de ouro e estas vendas n\u00e3o poderiam financiar sen\u00e3o as redu\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas para com o FMI, n\u00e3o as d\u00edvidas para com as outras Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais. Todavia, o facto de que o princ\u00edpio da venda de reservas de ouro sub-avaliadas seja hip\u00f3tese, \u00e9 j\u00e1 uma vit\u00f3ria para as ONG\u2019s que se bateram em campanhas para a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e que desde h\u00e1 v\u00e1rios anos apelam a essa solu\u00e7\u00e3o para financiar as redu\u00e7\u00f5es das dividas dos pa\u00edses pobres. A concretiza\u00e7\u00e3o da proposta de financiar as redu\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas com a venda de um parte do ouro do FMI depende somente da vontade pol\u00edtica dos governos do G8. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 suficiente que o Sr. De Rato, director do FMI diga que isso \u00e9 poss\u00edvel. S\u00e3o necess\u00e1rios os 85% dos votos dos membros do FMI para que a proposta seja aceite e basta o voto dos Estados Unidos para a bloquear. Rede F\u00e9 e Justi\u00e7a \u00c1frica-Europa<\/i> Os pa\u00edses do G8 chegaram na semana passada a acordo sobre a anula\u00e7\u00e3o do total da d\u00edvida dos pa\u00edses pobres mais endividados do Mundo, o que vai conduzir imediatamente ao cancelamento de 40 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de d\u00edvida de 18 pa\u00edses, segundo anunciou o ministro brit\u00e2nico das Finan\u00e7as, Gordon Brown. Numa segunda fase, outros nove pa\u00edses v\u00e3o ser associados a esta iniciativa, atrav\u00e9s da anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de 11 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Um terceiro grupo de 11 pa\u00edses, com uma d\u00edvida total de quatro mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, poder\u00e1 ser igualmente englobado neste processo. Em causa est\u00e3o as d\u00edvidas de pa\u00edses pobres ao Banco Mundial, ao Banco Africano de Desenvolvimento e ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Os primeiros 18 pa\u00edses que t\u00eam imediatamente o total da sua d\u00edvida anulada s\u00e3o Benim, Bol\u00edvia, Burkina Faso, Eti\u00f3pia, Gana, Guiana, Honduras, Madag\u00e1scar, Mali, Maurit\u00e2nia, Mo\u00e7ambique, Nicar\u00e1gua, N\u00edger, Ruanda, Senegal, Tanz\u00e2nia, Uganda e Z\u00e2mbia.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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