{"id":115139,"date":"2018-09-24T15:57:09","date_gmt":"2018-09-24T14:57:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=115139"},"modified":"2018-09-26T10:06:58","modified_gmt":"2018-09-26T09:06:58","slug":"lusofonia-organizacoes-catolicas-lancam-campanha-sobre-acesso-a-justica-em-angola-c-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/lusofonia-organizacoes-catolicas-lancam-campanha-sobre-acesso-a-justica-em-angola-c-video\/","title":{"rendered":"Lusofonia: Organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas lan\u00e7am campanha sobre \u00abacesso \u00e0 justi\u00e7a\u00bb em Angola (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"

\u00abUm direito, v\u00e1rias conquistas\u00bb \u00e9 lema da Funda\u00e7\u00e3o F\u00e9 e Coopera\u00e7\u00e3o e do\u00a0Instituto Mosaiko<\/em><\/p>\n

\"\"Lisboa, 24 set 2018 (Ecclesia) \u2013 A\u00a0Funda\u00e7\u00e3o F\u00e9 e Coopera\u00e7\u00e3o (FEC)\u00a0e o\u00a0Instituto Mosaiko\u00a0lan\u00e7am hoje a campanha\u00a0\u2018Acesso \u00e0 Justi\u00e7a: Um Direito, V\u00e1rias Conquistas\u2019, com o objetivo de \u201cconsciencializar os cidad\u00e3os para as assimetrias existentes no acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, em Angola\u201d.<\/p>\n

\u201cSabia que em Angola, h\u00e1 crian\u00e7as que desistem da escola por falta de registo civil? Que as fam\u00edlias destas crian\u00e7as, muitas vezes n\u00e3o t\u00eam a quem recorrer? Sabia que o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 um Direito, ainda que nem todos os cidad\u00e3os tenham acesso a ele?\u201d, questiona a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental cat\u00f3lica para o desenvolvimento.<\/p>\n

A FEC afirma que o futuro de Angola \u201c\u00e9 tamb\u00e9m o futuro de cada um e de todos os pa\u00edses do mundo\u201d, num comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

A campanha \u2018Acesso \u00e0 Justi\u00e7a em Angola. Um Direito, V\u00e1rias Conquistas\u2019 pretende dar a conhecer os \u201cv\u00e1rios desafios do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, at\u00e9 ao final do ano, e alertar para a import\u00e2ncia de os cidad\u00e3os \u201cestarem informados e agirem perante as situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a que diariamente enfrentam\u201d.<\/p>\n

\u201cReconhecendo a unidade e indivisibilidade dos Direitos Humanos, depois da vida, talvez possamos considerar que o mais importante \u00e9 promover e garantir o acesso de todos \u00e0 Justi\u00e7a e ao Direito como salvaguarda da liberdade e garantia do princ\u00edpio da igualdade e da universalidade que caracterizam e fundam a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\u201d, desenvolve o diretor-geral do Mosaiko, frei J\u00falio Candeeiro.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es falam em dados \u201calarmantes\u201d em Angola quanto ao\u00a0acesso \u00e0 justi\u00e7a, como: \u201cMais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as fora do sistema educativo; 3 em cada 4 crian\u00e7as sem registo de nascimento; cidad\u00e3os que por n\u00e3o terem registo n\u00e3o conseguem provar a sua exist\u00eancia e n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 justi\u00e7a; a n\u00e3o exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas onde recorrer na maioria das prov\u00edncias\u201d.<\/p>\n

Segundo o comunicado, a campanha\u00a0\u2018Acesso \u00e0 Justi\u00e7a: Um Direito, V\u00e1rias Conquistas<\/a>\u2019 surge do projeto\u00a0Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos em Angola \u2013 Fase II, implementado pelo Mosaiko, em parceria com a FEC e com o apoio da\u00a0Misereor\u00a0e do\u00a0Cam\u00f5es, I.P.<\/p>\n

Nesse projeto foram desenvolvidas v\u00e1rias iniciativas como forma\u00e7\u00f5es – nas prov\u00edncias de Benguela, Cuanza Norte, Hu\u00edla, Luanda e Malange – sobre Direitos Humanos; capacita\u00e7\u00e3o de agentes locais para acompanhamento e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos; aconselhamento jur\u00eddico gratuito por uma equipa de advogados e acompanhamento judicial de casos gratuito.<\/p>\n

Criada em 1990, pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, pela Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos Religiosos (FNIS), a Funda\u00e7\u00e3o F\u00e9 e Coopera\u00e7\u00e3o tem como miss\u00e3o \u201cpromover o desenvolvimento humano integral\u201d.<\/p>\n

O instituto angolano Mosaiko tem como objetivo \u201co respeito pela dignidade humana e o desenvolvimento da sociedade angolana\u201d e foi fundado em 1997, pelos Mission\u00e1rios Dominicanos.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n