{"id":11345,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/semana-de-accao-global-contra-o-comercio-que-empobrece\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"semana-de-accao-global-contra-o-comercio-que-empobrece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/semana-de-accao-global-contra-o-comercio-que-empobrece\/","title":{"rendered":"Semana de Ac\u00e7\u00e3o Global contra o com\u00e9rcio que empobrece"},"content":{"rendered":"<p>Organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo levam a cabo este m\u00eas uma Semana de Ac\u00e7\u00e3o Global, tentando uma vez mais chamar a aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia de praticar um com\u00e9rcio com justi\u00e7a e contribuir assim para reduzir a mis\u00e9ria nos pa\u00edses em desenvolvimento. A Semana de Ac\u00e7\u00e3o Global para combater as regras injustas que fazem pender a balan\u00e7a comercial a favor dos pa\u00edses ricos decorre de 10 a 16 de Abril. N\u00e3o sendo liderada por nenhuma institui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, representa uma oportunidade para todos os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es que se batem por um com\u00e9rcio mais justo, contra as regras de um neoliberalismo puro e duro e pela defesa de um pagamento adequado seja para os produtos e mat\u00e9rias-primas, seja para a m\u00e3o-de-obra dos pa\u00edses em desenvolvimento.  A ideia nasceu durante a Confer\u00eancia Internacional de Campanhas de Com\u00e9rcio, realizada em Novembro de 2003 em Nova Deli. Posteriormente, foi debatida a n\u00edvel internacional e analisada durante o F\u00f3rum Social Global que decorreu em Mumbai (Bombaim, na \u00cdndia), em Janeiro do ano passado, tendo desde ent\u00e3o conquistado a ades\u00e3o de grupos, organiza\u00e7\u00f5es e activistas de todo o mundo.  A Semana de Ac\u00e7\u00e3o inclui uma s\u00e9rie de iniciativas destinadas a chamar a aten\u00e7\u00e3o, previstas para todo o mundo. Na Europa, est\u00e3o agendadas actividades na Alemanha, B\u00e9lgica, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Holanda, Inglaterra, Irlanda e Noruega.  Na Alemanha, por exemplo, as centenas de ac\u00e7\u00f5es incluem a recolha de postais ilustrados pedindo uma maior justi\u00e7a no com\u00e9rcio internacional, os quais ser\u00e3o posteriormente enviados ao ministro da Economia, Wolfgang Clement. Do mesmo modo, est\u00e1 programado para Berlim um jogo de futebol a ser disputado de acordo com as regras do \u00abcom\u00e9rcio injusto\u00bb, ou seja, aquelas por que se rege actualmente a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC).  Tamb\u00e9m na Dinamarca est\u00e1 previsto um jogo de futebol segundo as mesmas regras, enquanto em Londres foi planeado um protesto nocturno \u00abpara acordar o Governo\u00bb. Na Irlanda, foi organizada uma \u00abmarcha do cereal\u00bb, em que cada participante dever\u00e1 levar uma m\u00e3o-cheia de gr\u00e3os para um lugar previamente determinado. \u00c0 iniciativa aderiram igualmente pa\u00edses em desenvolvimento da \u00c1frica e da \u00c1sia. Entre eles conta-se Mo\u00e7ambique, onde se realizar\u00e3o confer\u00eancias, debates e semin\u00e1rios envolvendo estudantes, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.  A Semana de Ac\u00e7\u00e3o Global conta com o apoio de centenas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais em todo o mundo, parte delas ligadas a Igrejas. Uma dessas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 a Rede F\u00e9 e Justi\u00e7a \u00c1frica-Europa (AEFJN).  A iniciativa tem como objectivo \u00abdesafiar o mito do com\u00e9rcio livre\u00bb, \u00abcontestar e influenciar a agenda de trabalhos do G8, do FMI, da OMC, do Banco Mundial e dos governos do Norte e do Sul\u00bb, \u00abpropor outras solu\u00e7\u00f5es\u00bb, \u00abmostrar a dimens\u00e3o do movimento mundial\u00bb e \u00abfazer crescer o movimento desenvolvendo uma campanha coordenada\u00bb. Basicamente, esta Semana de Ac\u00e7\u00e3o pretende \u00abdizer n\u00e3o\u00bb aos pa\u00edses ricos que imp\u00f5em aos Estados pobres acordos comerciais injustos e \u00abdizer sim\u00bb ao direito de cada ser humano a dispor de v\u00edveres, uma fonte de receita, \u00e1gua, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.  Esta Semana de Ac\u00e7\u00e3o Global contesta o \u00abmito do com\u00e9rcio livre\u00bb, \u00e0 sombra do qual \u00abos pa\u00edses pobres s\u00e3o obrigados a abrir os seus mercados \u00e0s empresas estrangeiras e \u00e0s importa\u00e7\u00f5es\u00bb, ao mesmo tempo que \u00abdeixam de poder ajudar os produtores vulner\u00e1veis\u00bb e se v\u00eaem for\u00e7ados a \u00abprivatizar servi\u00e7os essenciais\u00bb. Como tal, pretende-se exigir \u00e0 OMC a pr\u00e1tica de pol\u00edticas que tenham em considera\u00e7\u00e3o as necessidades dos mais pobres e, ao FMI e Banco Mundial, que deixem de impor, a troco de novos empr\u00e9stimos, condi\u00e7\u00f5es que os deixam ainda mais pobres. Condenados s\u00e3o igualmente todos os acordos comerciais regionais e bilaterais que \u00abd\u00e3o prioridade aos lucros em vez das pessoas\u00bb.   Pobres mais pobres Num relat\u00f3rio recente, a organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica Christian Aid sublinha que \u00abo mito do com\u00e9rcio livre est\u00e1 prestes a explodir\u00bb, pois, \u00absob a sua influ\u00eancia, os pobres continuaram na sua maioria pobres e muitos ficaram at\u00e9 mais pobres, alargando-se o fosso entre ricos e pobres\u00bb.  \u00abOs que t\u00eam levado a cabo a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o t\u00eam tido em considera\u00e7\u00e3o a economia da pobreza no mundo em desenvolvimento, onde os pobres vivem sobretudo em comunidades que t\u00eam a agricultura como principal actividade e onde os servi\u00e7os e infra-estruturas s\u00e3o fracos ou inexistentes\u00bb, afirma o relat\u00f3rio da Christian Aid. \u00abA liberaliza\u00e7\u00e3o ignora uma das caracter\u00edsticas fundamentais do mundo em desenvolvimento \u2013 900 milh\u00f5es de pobres vivem em \u00e1reas rurais e dependem da agricultura. Estes agricultores em pequena escala n\u00e3o podem competir com as empresas agr\u00edcolas industrializadas que, para mais, disp\u00f5em muitas vezes de apoios do Governo.\u00bb Nesse sentido, defende esta organiza\u00e7\u00e3o, os acordos de parceria econ\u00f3mica da Uni\u00e3o Europeia \u00abdevem acabar\u00bb e as parcerias com as antigas col\u00f3nias \u00abdevem assumir outro car\u00e1cter\u00bb, ao mesmo tempo que \u00abos subs\u00eddios maci\u00e7os pagos nos pa\u00edses ricos devem ser substancialmente reduzidos\u00bb, na medida em que \u00abcausam preju\u00edzos incomensur\u00e1veis aos produtores dos pa\u00edses pobres\u00bb. A Christian Aid reconhece que \u00aba Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio constitui a melhor esperan\u00e7a para os pa\u00edses pobres\u00bb, mas a atitude de ego\u00edsmo dos pa\u00edses ricos deve acabar a bem do desenvolvimento. \u00abAcima de tudo a OMC deve conceder um tratamento especial aos pa\u00edses em desenvolvimento, permitindo-lhes a flexibilidade de que necessitam para gerir as suas economias.\u00bb  Com\u00e9rcio em vez de ajuda O movimento Com\u00e9rcio Justo (Justi\u00e7a no Com\u00e9rcio \u00e9 outra designa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel) nasceu por ocasi\u00e3o da 1.\u00aa confer\u00eancia da Confer\u00eancia da ONU sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (UNCTAD), realizada em Genebra em 1964. Estava-se em pleno boom da independ\u00eancia dos pa\u00edses africanos, os quais, sob o lema \u00abCom\u00e9rcio, n\u00e3o ajuda\u00bb come\u00e7aram por exigir aos pa\u00edses desenvolvidos acesso para os seus produtos agr\u00edcolas.  Passadas mais de quatro d\u00e9cadas, as normas que regem o com\u00e9rcio internacional continuam a ser profundamente injustas. A come\u00e7ar pelo proteccionismo dos subs\u00eddios que, tantos os Estados Unidos da Am\u00e9rica como a Uni\u00e3o Europeia, os grandes defensores do livre mercado, concedem aos seus produtores, tornando imposs\u00edvel a competi\u00e7\u00e3o dos produtos dos pa\u00edses em desenvolvimento. E a acabar nas pol\u00edticas da OMC, do FMI e do Banco Mundial, que for\u00e7am a abertura dos mercados dos pa\u00edses em desenvolvimento, imp\u00f5em privatiza\u00e7\u00f5es e impedem incentivos sem ter em conta a realidade das suas economias. A consci\u00eancia deste desequil\u00edbrio levou ao aparecimento de dois movimentos que se complementam: um que se bate pelo fim dos subs\u00eddios aos produtores dos pa\u00edses ricos e por um maior acesso dos produtos dos pa\u00edses pobres ao mercado internacional; outro que, sem esperar que as regras se tornassem mais justas, decidiu \u00abfazer justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os\u00bb, criando espa\u00e7os onde os produtos dos pa\u00edses do Terceiro Mundo s\u00e3o vendidos em condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas (ver p\u00e1gs. 20-23).  As organiza\u00e7\u00f5es europeias de Com\u00e9rcio Justo, unidas na Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Com\u00e9rcio Justo (EFTA), tentam garantir a proced\u00eancia dos produtos e o respeito pelo meio ambiente na sua elabora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de \u00abselos de garantia\u00bb. Na Europa existem tr\u00eas marcas de Com\u00e9rcio Justo de longa tradi\u00e7\u00e3o, a saber: a Max Havelaar, a TransFair e a Fair Trade Mark, que comercializam caf\u00e9, cacau, chocolate, mel, a\u00e7\u00facar e ch\u00e1.  Os especialistas est\u00e3o, no entanto, preocupados com alguns sinais que amea\u00e7am minar os pr\u00f3prios fundamentos do movimento Com\u00e9rcio Justo. Entre elas, etiquetas que t\u00eam surgido na Europa e Am\u00e9rica do Norte e que n\u00e3o indicam de maneira exaustiva a proced\u00eancia do produto, iludindo assim o consumidor respons\u00e1vel, e, por outro lado, tentativas de v\u00e1rias empresas multinacionais de se substitu\u00edrem aos mediadores, abolindo assim o car\u00e1cter n\u00e3o lucrativo que estes apresentam.  O caso de Mo\u00e7ambique No seu relat\u00f3rio, a Christian Aid cita tr\u00eas casos exemplares: as cooperativas de produ\u00e7\u00e3o de lactic\u00ednios na \u00cdndia, os produtores de arroz nas Honduras e a ind\u00fastria do a\u00e7\u00facar em Mo\u00e7ambique. O documento recorda que Mo\u00e7ambique era considerado, na d\u00e9cada de 90, o pa\u00eds mais pobre do mundo e como, ap\u00f3s a assinatura dos acordos de paz em 1992, o Governo iniciou a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00abEconomicamente, fazia sentido voltar a desenvolver a ind\u00fastria a\u00e7ucareira. [\u2026] Mas a natureza especial do mercado internacional do a\u00e7\u00facar significava que isso n\u00e3o seria o suficiente.\u00bb Por isso, o Governo interveio no sentido de garantir que esta ind\u00fastria se tornaria atraente para os investidores e que os agricultores locais n\u00e3o sofreriam com as flutua\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o no mercado internacional. Para tal, determinou um \u00abpre\u00e7o de refer\u00eancia\u00bb para o a\u00e7\u00facar importado e passou a cobrar uma taxa sobre o produto importado sempre que este tivesse um pre\u00e7o inferior. No ano 2000, o pa\u00eds foi devastado por inunda\u00e7\u00f5es e sofreu a amea\u00e7a de outra \u2013 a exig\u00eancia do FMI de que o mercado de a\u00e7\u00facar mo\u00e7ambicano fosse aberto \u00e0 competi\u00e7\u00e3o internacional. Este finalmente recuou na exig\u00eancia e, hoje, a reabilita\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria a\u00e7ucareira atraiu j\u00e1 350 milh\u00f5es de d\u00f3lares de investimento estrangeiro, garantindo emprego a mais de 20 mil pessoas.  Protestos criativos Muitas e diferentes actividades est\u00e3o a ser preparadas em 70 pa\u00edses, por mais de 150 organiza\u00e7\u00f5es, para a semana de 10 a 16 de Abril. Na Internet, o s\u00edtio www.april2005.org, da Semana de Ac\u00e7\u00e3o Global, recebeu cerca de 30 mil visitas at\u00e9 ao m\u00eas de Janeiro e est\u00e1 a ser permanentemente actualizado com not\u00edcias sobre as iniciativas. No Reino Unido prepara-se, para dia 15, um protesto nocturno no centro de Londres para acordar o Governo para a import\u00e2ncia do com\u00e9rcio justo. Para Bruxelas, est\u00e1 marcado um cortejo f\u00fanebre, no dia 14, em direc\u00e7\u00e3o ao Departamento do Com\u00e9rcio. J\u00e1 na Alemanha, as actividades culminam, no dia 16, com um protesto maci\u00e7o contra o ministro do Com\u00e9rcio. Exemplos de actividades em planeamento, n\u00e3o s\u00f3 na Europa como em pa\u00edses de todos os continentes. Entre as ideias mais populares destacam-se as dez com maior ades\u00e3o:  Jejuns. No dia 11 de Abril, deixar de comer uma refei\u00e7\u00e3o, ou ficar sem comer todo o dia, em solidariedade para com os 850 milh\u00f5es de pessoas que passam fome. Debates. Organizar debates sobre a justi\u00e7a no com\u00e9rcio com a participa\u00e7\u00e3o de personalidades destacadas e assim ajudar a sensibilizar as pessoas. Marchas. Realizar marchas em que todos os participantes levem um punhado de gr\u00e3os na m\u00e3o para depositar frente ao edif\u00edcio de uma institui\u00e7\u00e3o. Prociss\u00f5es. Levar em prociss\u00f5es f\u00fanebres um caix\u00e3o cheio de gr\u00e3os at\u00e9 \u00e0 sede de uma institui\u00e7\u00e3o para mostrar como o com\u00e9rcio injusto mata. Batucadas. Tornar marchas, manifesta\u00e7\u00f5es e protestos o mais barulhentos poss\u00edveis. Batuques, tambores e tachos servem de instrumentos de percuss\u00e3o. Cerim\u00f3nias. No dia 10 de Abril, organizar cerim\u00f3nias e actos religiosos em todas as catedrais do pa\u00eds. Manifesta\u00e7\u00f5es. Organizar manifesta\u00e7\u00f5es em cada distrito para juntar os activistas em protestos.  Jogos. Realizar partidas de futebol e outras modalidades desportivas com regras injustas e equipas desiguais para ilustrar a injusti\u00e7a do com\u00e9rcio mundial. Actividades. Organizar actividades culturais como concertos e pe\u00e7as de teatro para divertir e sensibilizar os assistentes. Campanhas. Promover abaixo-assinados ou o envio de postais a favor de uma mudan\u00e7a nas regras do com\u00e9rcio internacional.  Em Portugal, onde este tipo de quest\u00f5es e de campanhas ainda n\u00e3o despertam a aten\u00e7\u00e3o da uma parte significativa da opini\u00e3o publica, ao contr\u00e1rio do que acontece h\u00e1 anos na generalidade dos pa\u00edses europeus, est\u00e3o para j\u00e1 apenas previstas duas iniciativas: no dia 11, decorre na resid\u00eancia dos Mission\u00e1rios do Verbo Divino (Rua Tom\u00e1s de Aquino, 15, &#8211; Lisboa), uma tarde de reflex\u00e3o sobre finan\u00e7a \u00e9tica; encontra-se igualmente em curso a recolha de assinaturas a pedir o cancelamento da d\u00edvida dos pa\u00edses pobres. Quer o financiamento quer o perd\u00e3o da d\u00edvida s\u00e3o essenciais para possibilitar o desenvolvimento do sector agr\u00edcola, que, sobretudo em \u00c1frica, carece de uma forma geral de infra-estruturas, irriga\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de enriquecimento dos solos. Como grande parte da popula\u00e7\u00e3o se continua a dedicar, sem quaisquer meios, a uma agricultura de \u00absubsist\u00eancia\u00bb em terrenos esgotados e ciclicamente sujeitos a secas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deter o ciclo da fome. Quando a isto se junta as regras injustas do mercado internacional, n\u00e3o \u00e9 de estranhar que n\u00e3o seja vi\u00e1vel romper o c\u00edrculo vicioso do empobrecimento.  Ana Gl\u00f3ria Lucas, in Al\u00e9m-Mar  <B>Not\u00edcias relacionadas<\/B> <a href=\"noticia.asp?noticiaid=18049\">\u2022 Institutos religiosos e mission\u00e1rios pedem mais justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es entre a UE e a \u00c1frica<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo levam a cabo este m\u00eas uma Semana de Ac\u00e7\u00e3o Global, tentando uma vez mais chamar a aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia de praticar um com\u00e9rcio com justi\u00e7a e contribuir assim para reduzir a mis\u00e9ria nos pa\u00edses em desenvolvimento. 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