{"id":11190,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/bispos-portugueses-exigem-respeito-pela-especificidade-da-accao-social-da-igreja\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"bispos-portugueses-exigem-respeito-pela-especificidade-da-accao-social-da-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/bispos-portugueses-exigem-respeito-pela-especificidade-da-accao-social-da-igreja\/","title":{"rendered":"Bispos portugueses exigem respeito pela especificidade da ac\u00e7\u00e3o social da Igreja"},"content":{"rendered":"

Institui\u00e7\u00f5es eclesiais \u00abn\u00e3o podem ser meras gestoras eficientes e baratas dos servi\u00e7os do Estado\u00bb A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP), reunida esta semana em assembleia plen\u00e1ria, aprovou uma carta de \u201cPrinc\u00edpios e Orienta\u00e7\u00f5es da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa da Igreja\u201d, na qual destaca o papel das Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ligadas \u00e0 Igreja e exige ao Estado respeito pela especificidade da ac\u00e7\u00e3o destas organiza\u00e7\u00f5es. \u201cA sua ac\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 supletiva do Estado. Agem por direito pr\u00f3prio\u201d, apontam. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s possuem identidade e autonomia pr\u00f3prias das quais n\u00e3o podem abdicar, seja quando se trata de receber apoios seja quando a sua natureza n\u00e3o \u00e9 compreendida. E, porque actuam em nome da Igreja, t\u00eam legitimidade \u00e9tica para intervir neste dom\u00ednio, de forma aut\u00f3noma e tamb\u00e9m com financiamentos pr\u00f3prios\u201d, referem os prelados neste documento, hoje divulgado. A CEP deixa claro que as institui\u00e7\u00f5es eclesiais \u201cn\u00e3o podem ser meras gestoras eficientes e baratas dos servi\u00e7os do Estado\u201d, referindo que estas \u201cn\u00e3o devem colocar-se em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia para receber apoios a que t\u00eam direito e n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de fazer aquilo que o Estado n\u00e3o faz\u201d. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-caritativas da Igreja, quando apoiadas financeiramente pelo Estado, s\u00e3o respons\u00e1veis perante a Igreja e perante o Estado. A avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que prestam dever\u00e1 ser feita no respeito pelas leis vigentes e pela comunidade que servem, tendo em conta o que fizeram ou n\u00e3o fizeram e a qualidade dos servi\u00e7os que prestaram. Por\u00e9m, evite-se que a organiza\u00e7\u00e3o se sobreponha ao esp\u00edrito, a estrutura reduza as pessoas a n\u00fameros, o funcionalismo desumanize os servi\u00e7os, a incompet\u00eancia desclassifique os servi\u00e7os e o tecnicismo suprima a evangeliza\u00e7\u00e3o\u201d, alertam. As recomenda\u00e7\u00f5es dos Bispos portugueses v\u00e3o tamb\u00e9m para dentro das IPSS, pedindo que \u201cna organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das suas respostas sociais, atrav\u00e9s de equipamentos e servi\u00e7os, acautelem o sentido da prioridade na selec\u00e7\u00e3o dos seus destinat\u00e1rios\u201d. Al\u00e9m desta necessidade, apontam-se como exig\u00eancia \u201ca pr\u00e1tica da justi\u00e7a social nas remunera\u00e7\u00f5es dos seus trabalhadores, a presta\u00e7\u00e3o qualificada das suas actividades sociais, o rigor no cumprimento dos deveres assumidos perante a tutela e ainda uma forma\u00e7\u00e3o adequada e permanente dos seus trabalhadores e volunt\u00e1rios\u201d. A CEP sustenta ainda que todas as institui\u00e7\u00f5es da Igreja que prestam servi\u00e7o social \u201cdevem possuir e tornar p\u00fablico o ide\u00e1rio que preside \u00e0 sua ac\u00e7\u00e3o e elaborar o regulamento interno que defina os direitos e deveres dos diferentes tipos de pessoas que nela trabalham, dela usufruem ou a visitam\u201d. Relativamente \u00e0s altera\u00e7\u00f5es legais decorrentes da nova Concordata, os Bispos alertam que \u00e9 preciso \u201cdefinir alguns princ\u00edpios gerais que ajudem a clarificar a perspectiva eclesial das institui\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-caritativas e contribuam para optimizar o estilo de coopera\u00e7\u00e3o entre os parceiros sociais\u201d. \u201cSem preju\u00edzo dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o celebrados com o Estado, as institui\u00e7\u00f5es da Igreja, num futuro pr\u00f3ximo e sob a orienta\u00e7\u00e3o de uma equipa t\u00e9cnica, criada no \u00e2mbito das Dioceses ou a n\u00edvel nacional, dever\u00e3o promover uma revis\u00e3o estatut\u00e1ria que permita, por um lado, avaliar se a ac\u00e7\u00e3o social actualmente prestada \u00e9 a mais consent\u00e2nea com as prioridades das comunidades crist\u00e3s que servem e, por outro lado, lan\u00e7ar iniciativas que possam garantir, mesmo num cen\u00e1rio de falta de recursos humanos e financeiros, a sua sobreviv\u00eancia e normal funcionamento\u201d, determinam. Al\u00e9m deste documento foram aprovados na generalidade os \u201cPrinc\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es sobre os Bens Culturais da Igreja\u201d, texto que ser\u00e1 divulgado posterioramente, tal como aconteceu com as \u201cOrienta\u00e7\u00f5es para a catequese actual\u201d e a \u201cCelebra\u00e7\u00e3o Dominical na aus\u00eancia do Presb\u00edtero\u201d, um conjunto de esquemas lit\u00fargicos a serem publicados pela Comiss\u00e3o Episcopal da Liturgia, destinados a ajudar as comunidades crist\u00e3s a celebrarem o Domingo, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel celebrar a Eucaristia. Not\u00edcias relacionadas<\/B> \u2022 Princ\u00edpios e Orienta\u00e7\u00f5es da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa da Igreja<\/a> Elei\u00e7\u00f5es na CEP para o tri\u00e9nio de 2005-2008<\/B> Em Assembleia Plen\u00e1ria ordin\u00e1ria, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, reunida em F\u00e1tima de 04 a 07 de Abril de 2005, procedeu \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos Bispos que h\u00e3o-de presidir aos \u00f3rg\u00e3os que a integram. Foram eleitos: Presidente \u2013 D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga Vice-Presidente \u2013 D. Ant\u00f3nio Montes Moreira, Bispo de Bragan\u00e7a-Miranda Secret\u00e1rio \u2013 D. Carlos Alberto de Pinho Moreira Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa O Conselho Permanente \u00e9 constitu\u00eddo pelos tr\u00eas Bispos anteriores e ainda por: D. Jos\u00e9 da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa D. Albino Mamede Cleto, Bispo de Coimbra D. Ant\u00f3nio Augusto dos Santos Marto, Bispo de Viseu D. Jos\u00e9 Francisco Sanches Alves, Bispo de Portalegre-Castelo Branco Foram eleitos para Presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais: Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 D. Manuel Jos\u00e9 Mac\u00e1rio do Nascimento Clemente, Bispo auxiliar de Lisboa Doutrina da F\u00e9 e Ecumenismo \u2013 D. Ant\u00f3nio Augusto dos Santos Marto, Bispo de Viseu Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 \u2013 D. Tomaz Pedro Barbosa Silva Nunes, Bispo auxiliar de Lisboa Laicado e Fam\u00edlia \u2013 D. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Cavaco Carrilho, Bispo auxiliar do Porto Liturgia \u2013 D. Ant\u00f3nio Maria Bessa Taipa, Bispo auxiliar do Porto Miss\u00f5es \u2013 D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve Mobilidade Humana \u2013 D. Ant\u00f3nio Vitalino Fernandes Dantas, Bispo de Beja Pastoral Social \u2013 D. Jos\u00e9 Francisco Sanches Alves, Bispo de Portalegre-Castelo Branco Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios \u2013 D. Ant\u00f3nio Francisco dos Santos, Bispo auxiliar de Braga Foram ainda eleitos delegados da CEP: – Para o Conselho Superior da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa \u2013 D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga – Para a Comiss\u00e3o dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) \u2013 D. Am\u00e2ndio Jos\u00e9 Tom\u00e1s, Bispo auxiliar de \u00c9vora – Para as rela\u00e7\u00f5es Bispos\/Vida Consagrada \u2013 D. Gilberto D\u00e9lio Gon\u00e7alves Canavarro dos Reis, Bispo de Set\u00fabal Por iner\u00eancia do cargo, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga e Presidente da CEP, \u00e9 o delegado da CEP no Conselho das Confer\u00eancias Episcopais da Europa (CCEE). O Conselho Permanente entrou, imediatamente, em exerc\u00edcio. As Comiss\u00f5es Episcopais ser\u00e3o, entretanto, formadas para serem apresentadas \u00e0 pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria e iniciar\u00e3o fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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