Jo\u00e3o C\u00e9sar das Neves, Professor UCP 1- O problema A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1, sem qualquer d\u00favida, num momento decisivo da sua vida. O alargamento a Leste e as suas dificuldades institucionais, pol\u00edticas e operativas, s\u00e3o o aspecto mais vis\u00edvel, mas em muitos outros \u00e2mbitos se manifesta que os tempos est\u00e3o diferentes e a ocasi\u00e3o \u00e9 crucial. De facto, multiplicam-se as dificuldades, incertezas e indecis\u00f5es a todos os n\u00edveis da Europa. Todos estes elementos se reconduzem a uma causa principal: o fim da \u201cguerra fria\u201d. O quadro geral em que nasceram as institui\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-guerra terminou em 1989. Hoje, quase d\u00e9cada e meia depois, ainda n\u00e3o \u00e9 claro qual vai ser a nova estrutura a surgir. Mas s\u00e3o cada vez mais evidentes os problemas de funcionamento da anterior que herd\u00e1mos. Organiza\u00e7\u00f5es como a ONU, a NATO, e tantas outras, incluindo a Uni\u00e3o Europeia, revelam tens\u00f5es inesperadas e enfrentam obst\u00e1culos estranhos. Fen\u00f3menos como a globaliza\u00e7\u00e3o, o superterrorismo, o activismo americano, e tantos outros, manifestam j\u00e1 um diferente quadro emergente. A ordem internacional est\u00e1 a evoluir a taxa acelerada para um horizonte ainda desconhecido. 2- A primeira tolice Perante estas exig\u00eancia candentes, a UE reagiu da pior maneira poss\u00edvel: convocou uma Conven\u00e7\u00e3o constitucional. Quando se vive no meio de um nevoeiro estrutural e est\u00e3o em cima da mesa problemas elementares e concretos, os l\u00edderes europeus escolhem entrar numa vasta discuss\u00e3o de conceitos, princ\u00edpios e filosofias. \u00c9 preciso resolver r\u00e1pido o novo xadrez institucional, repartir j\u00e1 o poder numa comunidade alargada e redefinir imediatamente fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias. Tudo isto tem de ser realizado de forma pragm\u00e1tica e flex\u00edvel, pois as novas directrizes mundiais ainda s\u00e3o emergentes e incertas. Mas em vez de abordar directamente as quest\u00f5es, abriu-se uma magna discuss\u00e3o conceptual. No melhor estilo bizantino, vai perder-se tempo a redigir pre\u00e2mbulos, a reescrever e compatibilizar velhos tratados, a repescar antigas discuss\u00f5es nunca sanadas. O mundo que espere. Deste modo, o pr\u00f3prio processo do Tratado Constitucional \u00e9, em si mesmo, a demonstra\u00e7\u00e3o dos piores tra\u00e7os da burocracia de Bruxelas. Os americanos conquistam pa\u00edses, os terroristas assustam o mundo, a economia mundial baloi\u00e7a \u00e0 beira da recess\u00e3o, a globaliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a no meio de incertezas. Mas, enquanto isso, os l\u00edderes europeus divertem-se a debater modelos constitucionais. As quest\u00f5es da inser\u00e7\u00e3o do nome de Deus e da refer\u00eancia \u00e0 heran\u00e7a crist\u00e3 no pre\u00e2mbulo dessa Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ins\u00f3litas disto. O problema \u00e9 completamente esp\u00fario. Nem Deus Nosso Senhor nem a heran\u00e7a crist\u00e3 est\u00e3o em causa neste momento ou dependem de qualquer decis\u00e3o recente. Mas se vamos a decidir uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel deixar de os abordar. E abord\u00e1-los a este n\u00edvel \u00e9 ressuscitar velhas querelas in\u00fateis, que nos afastam cada vez mais dos verdadeiros e graves problemas que a realidade actual nos imp\u00f5e. 3- A segunda tolice Para piorar ainda mais tudo isto, a primeira vers\u00e3o do referido Pre\u00e2mbulo decidiu omitir ambas as refer\u00eancias a Deus e \u00e0 heran\u00e7a crist\u00e3. Isso foi desafortunado para os convencionais, mas muito vantajoso para a Igreja Cat\u00f3lica. De facto, sendo a sua influ\u00eancia uma evid\u00eancia imposs\u00edvel de iludir, fica tamb\u00e9m evidente o chauvinismo dos redactores. M\u00faltiplas vozes, de m\u00faltiplos quadrantes se levantaram contra a arbitrariedade e injusti\u00e7a dessa omiss\u00e3o. Assim surgiu um debate que s\u00f3 pode prejudicar o texto e favorecer a causa do Cristianismo. De facto, este vai ganhar sem d\u00favida. Vai ganhar mesmo que perca. A indigna\u00e7\u00e3o, o inc\u00f3modo e a irrita\u00e7\u00e3o por este ostensivo desprezo criou j\u00e1 uma mancha desprestigiante e desnecess\u00e1ria na nascente Constitui\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre o tema \u00e9 incontorn\u00e1vel e s\u00f3 pode levar a um de dois resultados. A primeira hip\u00f3tese \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o acabar por incluir alguma refer\u00eancia ao tema, recuando na posi\u00e7\u00e3o inicial e assim concedendo uma vit\u00f3ria aos crist\u00e3os, por pequena que seja. A outra alternativa \u00e9 insistir e consagrar a actual vers\u00e3o an\u00f3dina e neutra. Nesse caso, quem quer que leia no futuro, o Tratado nuclear da Uni\u00e3o Europeia, vai notar essa aus\u00eancia. A omiss\u00e3o do pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o vai gritar t\u00e3o alto como o t\u00famulo vazio de Domingo de P\u00e1scoa. Mas existe uma terceira possibilidade, a mais triste e sinistra de todas. \u00c9 bem poss\u00edvel que o texto agora em discuss\u00e3o acabe inexoravelmente no cesto de pap\u00e9is da Hist\u00f3ria. O novo horizonte do p\u00f3s-\u201cguerra fria\u201d, os novos problemas da Europa alargada, a nova din\u00e2mica de futuro, podem fazer com que este texto fique perdido, como um triste exemplo da loucura da nossa gera\u00e7\u00e3o. Jo\u00e3o C\u00e9sar das Neves, Professor UCP <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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