Francisco Sarsfield Cabral, Director de Informa\u00e7\u00e3o da RR Uma Uni\u00e3o Europeia com 25 ou mais Estados membros n\u00e3o pode funcionar com regras que ainda s\u00e3o, na sua maior parte, as que vigoravam quando a ent\u00e3o chamada Comunidade Econ\u00f3mica Europeia nasceu, com seis pa\u00edses, h\u00e1 45 anos. Por isso era inevit\u00e1vel que o actual alargamento da UE \u2013 o maior de sempre \u2013 levasse a uma reforma das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, sob pena de elas paralisarem. Mas a UE atrasou-se nessa mudan\u00e7a. Enquanto exigia aos pa\u00edses do Centro e do Leste da Europa profundas reformas, certamente necess\u00e1rias para adaptar sociedades e economias vindas de d\u00e9cadas de comunismo \u00e0s regras europeias, ela pr\u00f3pria tardou a reformar-se. Da\u00ed a situa\u00e7\u00e3o algo bizarra de dez candidatos \u00e0 UE terem assinado o tratado de ades\u00e3o… antes de conhecerem ao certo as normas do clube em que est\u00e3o a entrar. A Conven\u00e7\u00e3o presidida por Giscard d\u2019Estaing apresentou um projecto de constitui\u00e7\u00e3o europeia \u2013 melhor dito, de um tratado constitucional \u2013 que, a partir de Outubro, os governos dos pa\u00edses da UE v\u00e3o usar como base de trabalho para a redac\u00e7\u00e3o do texto final. H\u00e1 certamente muito de positivo no trabalho da Conven\u00e7\u00e3o, dirigida de modo algo autorit\u00e1rio pelo ex-presidente franc\u00eas. Codifica-se e simplifica-se muita mat\u00e9ria dispersa por tratados sucessivos. E desenha-se uma razo\u00e1vel reforma das institui\u00e7\u00f5es, se for corrigida de alguns desequil\u00edbrios \u2013 como o de aumentar o risco de a UE passar a ser, na pr\u00e1tica, dirigida por um direct\u00f3rio de grandes pa\u00edses, desvalorizando o papel da Comiss\u00e3o, a natural aliada dos pequenos Estados membros. Num ponto a Conven\u00e7\u00e3o falhou: n\u00e3o conseguiu interessar os europeus nas suas tarefas. As opini\u00f5es p\u00fablicas dos pa\u00edses da UE alhearam-se das discuss\u00f5es institucionais, o que bem se compreende. \u00c9 certo que estava, e est\u00e1, em jogo o poder dentro da Uni\u00e3o. Mas a complexidade destas mat\u00e9rias afasta o comum dos mortais. Um alheamento que pode e deve ser ultrapassado agora, se os governos da UE souberem colocar as quest\u00f5es, n\u00e3o no mero e obscuro plano da engenharia institucional, mas no terreno pol\u00edtico. A UE desde o in\u00edcio que \u00e9 um projecto pol\u00edtico, o qual precisa hoje de ser actualizado e clarificado. E n\u00e3o s\u00f3 por causa do alargamento \u2013 basta pensar na crise europeia provocada pela guerra no Iraque. Um ponto levantou, e com raz\u00e3o, alguma celeuma na opini\u00e3o p\u00fablica: a omiss\u00e3o no ret\u00f3rico pre\u00e2mbulo do projecto de constitui\u00e7\u00e3o de uma refer\u00eancia expl\u00edcita ao cristianismo como uma das ra\u00edzes da civiliza\u00e7\u00e3o europeia. Fala-se ali das religi\u00f5es, em geral. O cristianismo brilha pela aus\u00eancia. \u00c9 uma omiss\u00e3o rid\u00edcula, porque o papel do cristinianismo na forma\u00e7\u00e3o da Europa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica, mas de pura verdade hist\u00f3rica. N\u00e3o \u00e9 por acaso que muitos n\u00e3o crentes \u2013 como, entre n\u00f3s, o agn\u00f3stico Jos\u00e9 Pacheco Pereira \u2013 criticaram asperamente essa falha. \u00c9 uma simples quest\u00e3o de honestidade intelectual, que surge apenas porque ainda h\u00e1 quem confunda a indispens\u00e1vel laicidade das institui\u00e7\u00f5es europeias (como a de quaisquer institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas) com um agressivo laicismo, que pretende excluir do espa\u00e7o p\u00fablico a dimens\u00e3o religiosa do homem e da sociedade, remetendo-a para a estrita esfera individual e privada. Mas ir ao ponto de ignorar factos hist\u00f3ricos evidentes \u00e9, de facto, demais. Quatro pa\u00edses \u2013 Portugal, Espanha, It\u00e1lia e Pol\u00f3nia – protestaram na cimeira de Sal\u00f3nica contra esta omiss\u00e3o facciosa. Nem justific\u00e1-la com a poss\u00edvel reac\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica tem sentido: porque n\u00e3o reconhecer, tamb\u00e9m, a contribui\u00e7\u00e3o \u2013 decerto mais limitada do que a do cristianismo \u2013 da cultura isl\u00e2mica na Europa medieval, por exemplo no acesso \u00e0 obra de Arist\u00f3teles? Ali\u00e1s, os que n\u00e3o querem referir o cristianismo na constitui\u00e7\u00e3o da UE s\u00e3o, em larga medida, os mesmos que se op\u00f5em a que as alunas mu\u00e7ulmanas usem o v\u00e9u nas escolas p\u00fablicas europeias. Esperemos que o erro seja corrigido. At\u00e9 por respeito para com alguns grandes crist\u00e3os fundadores do projecto europeu, como de Gasperi, Adenauer ou Robert Schuman \u2013 este em vias de beatifica\u00e7\u00e3o pelo Vaticano. Francisco Sarsfield Cabral, Dir. Informa\u00e7\u00e3o RR <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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