Pedro Vaz Patto, Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz Ser\u00e1 assim t\u00e3o importante que da futura Constitui\u00e7\u00e3o europeia conste uma men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao cristianismo? N\u00e3o ser\u00e1 esta uma quest\u00e3o puramente formal? Com a elabora\u00e7\u00e3o desta Constitui\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o Europeia vive um momento que pode considerar-se fundacional. Nestes momentos, h\u00e1 que reflectir sobre os alicerces em que assenta este projecto, sobretudo se lhe dermos uma dimens\u00e3o que vai para al\u00e9m da simples combina\u00e7\u00e3o de interesses econ\u00f3micos e pol\u00edticos. Tal como a coes\u00e3o e unidade das Na\u00e7\u00f5es depende da mem\u00f3ria de um passado comum, assim tamb\u00e9m sucede com esta comunidade de Na\u00e7\u00f5es que pretende ser a Europa. Essa coes\u00e3o e essa unidade tornam-se particularmente necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao projecto da unidade europeia, um projecto in\u00e9dito de conjuga\u00e7\u00e3o de diversidades nacionais em fun\u00e7\u00e3o de um bem comum mais amplo, um projecto que ainda n\u00e3o colheu a ades\u00e3o popular que seria desej\u00e1vel. Para fortalecer essa coes\u00e3o e essa unidade, \u00e9 bom ter a consci\u00eancia clara de que a Europa n\u00e3o se constr\u00f3i a partir do nada, fazendo t\u00e1bua rasa do seu passado. Em suma, n\u00e3o podemos saber para onde vamos sem saber quem somos. Por outro lado, os textos constitucionais cont\u00eam, com frequ\u00eancia, refer\u00eancias solenes a estes alicerces do projecto a que pretendem dar origem, a este contexto hist\u00f3rico-cultural donde brota tal projecto. Essas refer\u00eancia t\u00eam um alcance simb\u00f3lico que vai para al\u00e9m da simples ret\u00f3rica e s\u00e3o uma refer\u00eancia para as gera\u00e7\u00f5es vindouras. O caso da Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana, cujo texto ainda hoje serve de refer\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria identidade norte-americana, \u00e9, a este respeito, paradigm\u00e1tico. A refer\u00eancia ao cristianismo justifica-se porque a unidade cultural europeia n\u00e3o se compreende sem o seu contributo decisivo. Mas tamb\u00e9m porque s\u00e3o valores que encontram a sua raiz no legado crist\u00e3o (como os da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da fraternidade universal), valores partilhados hoje por europeus das mais diversas convic\u00e7\u00f5es, que devem inspirar o futuro do projecto da unidade europeia. H\u00e1 que reconhecer que o texto final do pre\u00e2mbulo do projecto de Constitui\u00e7\u00e3o europeia apresentado pela Conven\u00e7\u00e3o representa um progresso em rela\u00e7\u00e3o a textos anteriores. Esse texto faz refer\u00eancia \u00e0 \u00abheran\u00e7a cultural, religiosa e humanista da Europa\u00bb (quando, na sequ\u00eancia de um debate semelhante, a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais alude apenas a um vago \u00abpatrim\u00f3nio espiritual\u00bb). Afirma que os valores decorrentes dessa heran\u00e7a \u00abpermanecem presentes no seu patrim\u00f3nio\u00bb (n\u00e3o se trata, pois, de uma simples mem\u00f3ria hist\u00f3rica europeia) e \u00abancoraram na vida da sociedade a sua percep\u00e7\u00e3o do papel central da pessoa humana e dos seus direitos inviol\u00e1veis e inalien\u00e1veis, bem como do respeito do Direito\u00bb (\u00e9 clara, pois, a ideia de que estes valores t\u00eam uma raiz hist\u00f3rica nessa heran\u00e7a). A vers\u00e3o anterior desse pre\u00e2mbulo, a prop\u00f3sito dessa heran\u00e7a, omitia a refer\u00eancia expl\u00edcita ao cristianismo, ao contr\u00e1rio do que se verificava com os contributos das civiliza\u00e7\u00f5es grega e romana (o que n\u00e3o se compreendia, desde logo porque n\u00e3o \u00e9 nestas, antes da sua assimila\u00e7\u00e3o posterior pelo cristianismo, que encontra raiz o valor da dignidade da pessoa humana, por exemplo) e da filosofia do iluminismo (cujos princ\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o plenamente consensuais, pois a par de aspectos inegavelmente positivos, para muitos h\u00e1 aspectos negativos desta corrente que poder\u00e3o estar na origem do pr\u00f3prio totalitarismo). A vers\u00e3o actual elimina qualquer destas refer\u00eancias, mantendo, por\u00e9m, a omiss\u00e3o da refer\u00eancia ao cristianismo. Corresponde a uma esp\u00e9cie de consenso pela negativa, que n\u00e3o \u00e9 o ideal, porque pouco claro e inequ\u00edvoco. Mant\u00eam-se um inexplic\u00e1vel receio de afirmar uma evid\u00eancia hist\u00f3rica. Seria prefer\u00edvel reconhecer o contributo particular do cristianismo sem excluir o contributo de outras correntes de pensamento e outras religi\u00f5es. Uma pergunta se imp\u00f5e. Porqu\u00ea este receio? Por um lado, talvez porque permanece forte a influ\u00eancia de correntes que confundem laicidade e neutralidade confessional do Estado com laicismo e hostilidade do Estado com a religi\u00e3o e o seu papel hist\u00f3rico e s\u00f3cio-cultural. Mas talvez tamb\u00e9m porque ainda n\u00e3o \u00e9 claro para muitos que o reconhecimento das ra\u00edzes crist\u00e3s da cultura europeia \u00e9 algo de que n\u00e3o devem ter receio os n\u00e3o crist\u00e3os. N\u00e3o se trata de uma op\u00e7\u00e3o conflitual contra estes, presentes na Europa (cada vez mais, devido \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o) ou fora dela. Reconhecer essas ra\u00edzes \u00e9, como sempre tem afirmado Jo\u00e3o Paulo II, uma responsabilidade (para todos os crist\u00e3os, antes de mais) que leva a assumir coerentemente valores como os que acima referimos, em que muitos n\u00e3o crist\u00e3os se reconhecem. Leva a assumir, designadamente, os valores da fraternidade universal e do di\u00e1logo entre culturas (sendo certo que as culturas s\u00f3 podem dialogar de modo frutuoso quando \u00e9 clara a consci\u00eancia da sua pr\u00f3pria identidade). A esta luz, penso que o simples facto de um Estado europeu ter uma popula\u00e7\u00e3o maioritariamente mu\u00e7ulmana n\u00e3o deve ser obst\u00e1culo \u00e0 sua ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (ades\u00e3o que ser\u00e1, de resto, uma garantia de respeito pela liberdade religiosa nesses Estados). Num breve balan\u00e7o do projecto de Constitui\u00e7\u00e3o em apre\u00e7o, para al\u00e9m desta quest\u00e3o, h\u00e1 que destacar o facto de o seu artigo 51\u00ba dar o devido relevo \u00e0 dimens\u00e3o comunit\u00e1ria e institucional da liberdade religiosa, estatuindo que a Uni\u00e3o Europeia respeita os estatutos de que as Igrejas e comunidades religiosas beneficiam \u00e0 luz das v\u00e1rias ordens jur\u00eddicas nacionais e prevendo a institui\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo regular entre elas e a Uni\u00e3o Europeia (sendo certo que, numa solu\u00e7\u00e3o de compromisso, tamb\u00e9m aqui presente, se equiparam essas institui\u00e7\u00f5es \u00e0s \u00aborganiza\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas n\u00e3o confessionais\u00bb, as quais, obviamente, e em rigor, s\u00f3 at\u00e9 certo ponto a elas s\u00e3o equipar\u00e1veis). Respeitar os estatutos de que beneficiam as institui\u00e7\u00f5es religiosas nas v\u00e1rias ordens jur\u00eddicas nacionais afasta os perigos de uma qualquer pretens\u00e3o legislativa europeia invadir dom\u00ednios relativos \u00e0s especificidades da organiza\u00e7\u00e3o interna dessas institui\u00e7\u00f5es ou afectar rela\u00e7\u00f5es de autonomia rec\u00edproca e s\u00e3 colabora\u00e7\u00e3o cujo equil\u00edbrio e fecundidade j\u00e1 foram demonstrados pela hist\u00f3ria das v\u00e1rias Na\u00e7\u00f5es europeias. Prever a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo regular entre a Uni\u00e3o Europeia e as v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es religiosas significa que as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas europeias n\u00e3o ignoram o contributo social (n\u00e3o meramente privado) espec\u00edfico das institui\u00e7\u00f5es religiosas (designadamente, na educa\u00e7\u00e3o, na difus\u00e3o de valores \u00e9ticos e na humaniza\u00e7\u00e3o da sociedade em geral). Esse di\u00e1logo deixa de ser uma op\u00e7\u00e3o facultativa e passa a ser uma verdadeira obriga\u00e7\u00e3o. Pedro Vaz Patto, Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pedro Vaz Patto, Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[193,203,237,285,314],"class_list":["post-1100","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossier","tag-educacao","tag-europa","tag-joao-paulo-ii","tag-patrimonio","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1100\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}