Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a globaliza\u00e7\u00e3o acelerou, de um modo sem precedentes, os fluxos de pessoas e a troca de bens, de ideias e de valores, tornando o mundo \u00e9tnica e culturalmente muito diversificado. De acordo com os relat\u00f3rios da OCDE no final do s\u00e9culo XX mais de 20 milh\u00f5es de estrangeiros viviam nos pa\u00edses da \u00e1rea econ\u00f3mica europeia (OCDE, 2001.12), o que representa cerca de 5.3% da popula\u00e7\u00e3o total residente. Estas estimativas n\u00e3o incluem migrantes naturalizados nem t\u00e3o pouco imigrantes clandestinos ou refugiados. Mais recentemente, o relat\u00f3rio da OIM de 2003, utilizando um crit\u00e9rio de estimativa menos r\u00edgido, estima que o n\u00famero total de migrantes a residir no continente europeu eleva-se a 56 milh\u00f5es, ou seja, 7.7% da popula\u00e7\u00e3o total. No caso portugu\u00eas, a emigra\u00e7\u00e3o e a imigra\u00e7\u00e3o constituem hoje em dia elementos estruturais da sociedade portuguesa. Presentemente, a popula\u00e7\u00e3o emigrante representa mais de 40% do total da popula\u00e7\u00e3o portuguesa residente no pa\u00eds. Quanto aos fluxos imigrat\u00f3rios, o n\u00famero de estrangeiros a residir em Portugal eleva-se a 5% da popula\u00e7\u00e3o total, comparando com 2.8% em 2000. Contudo, o impacto destes fluxos n\u00e3o se pode medir somente atrav\u00e9s dos n\u00fameros. No \u00faltimo quartel do s\u00e9culo XX, tem sido evidente a acentua\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e econ\u00f3micas e a emerg\u00eancia de novas formas de exclus\u00e3o social associadas aos processos de desindustrializa\u00e7\u00e3o e de reestrutura\u00e7\u00e3o das economias capitalistas. Estas novas realidades t\u00eam acentuado a margi-naliza\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o de muitos sectores da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo os mais vulner\u00e1veis, nomeadamente os migrantes. A partir da d\u00e9cada de setenta, a crise do \u201cregime fordista\u201d e a crise do Estado-Provid\u00eancia e das suas institui\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas traduziram-se na redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, e no consequente enfraquecimento do papel social do Estado. Este processo tem sido acompanhado de profundas transforma\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e os cidad\u00e3os, sustentadas por uma ideologia neo-liberal, que tendeu a valorizar o activismo econ\u00f3mico desenfreado e o individualismo em detrimento do interesse p\u00fablico. Por outro lado, temos vindo, igualmente, a assistir \u00e0 emerg\u00eancia de novas formas de mobili-za\u00e7\u00e3o por parte de grupos de cidad\u00e3os e de indiv\u00edduos que se constituem como novos protagonistas sociais, trazendo para o topo das agendas pol\u00edticas as quest\u00f5es dos direitos humanos, das migra\u00e7\u00f5es, do g\u00e9nero, da pobreza, da discrimina\u00e7\u00e3o e da opress\u00e3o. Estes movimentos sociais t\u00eam vindo a questionar a l\u00f3gica liberal de atribui\u00e7\u00e3o de direitos, introduzindo novas interpreta\u00e7\u00f5es de cidadania, que v\u00e3o ao encontro do pluralismo social e cultural, que caracteriza as sociedades contempor\u00e2neas. Entre estes m\u00faltiplos e diversificados grupos e organiza\u00e7\u00f5es, as popula\u00e7\u00f5es migrantes atrav\u00e9s das suas associa\u00e7\u00f5es t\u00eam desempenhado um papel fundamental no alargamento de direitos de cidadania. Para al\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es cen-tradas em torno da atribui\u00e7\u00e3o de mais direitos c\u00edvicos, sociais e pol\u00edticos aos migrantes, a luta pela atribui\u00e7\u00e3o de direitos de cidadania independentemente da nacionalidade dos indiv\u00edduos tem suscitado um intenso debate na sociedade civil assim como no campo pol\u00edtico europeu. Um outro aspecto n\u00e3o menos importante, e que est\u00e1 directamente relacionado com o anterior, \u00e9 a reivindica\u00e7\u00e3o do reconhecimento de identidades culturais como um direito fundamental para o progresso das liberdades humanas e da democracia. O respeito pela diferen\u00e7a e pela liberdade cultural tem sido objecto de grande controv\u00e9rsia, por exemplo a educa\u00e7\u00e3o bilingue ou o uso do v\u00e9u na Fran\u00e7a s\u00e3o quest\u00f5es muito problem\u00e1ticas e que t\u00eam gerado in\u00fameras tens\u00f5es sociais e pol\u00edticas. O reconhecimento da identidade cultural e da diversidade ganhou uma grande centralidade na agenda das organiza\u00e7\u00f5es migrantes em todo o mundo assim como no nas esferas pol\u00edtica e acad\u00e9mica. Tanto assim que o Relat\u00f3rio do Desenvolvimento Humano de 2004, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento foi inteiramente dedicado \u00e0 liberdade cultural e \u00e0 sua expans\u00e3o e legi-tima\u00e7\u00e3o num mundo globalizado. Segundo o Relat\u00f3rio a \u201cliberdade cultural \u00e9 uma parte vital do desenvolvimento humano\u201d e, como tal, os Estados dever\u00e3o promover n\u00e3o s\u00f3 \u201ca toler\u00e2ncia e o entendimento cultural, mas tamb\u00e9m a aceita\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas religiosas, de vestu\u00e1rio, e do estatuto de dupla cidadania\u201d. A ideia central \u00e9 de que as pessoas t\u00eam m\u00faltiplas identidades que s\u00e3o complementares e que a \u201cidentidade n\u00e3o \u00e9 um jogo de soma zero\u201d. Neste sentido, o Estado n\u00e3o tem que escolher entre a coes\u00e3o social e o reconhecimento das diferen\u00e7as culturais, de facto, estas duas dimens\u00f5es podem e devem co-existir. O Relat\u00f3rio considera ainda fundamental a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas multiculturais que visam a incorpora\u00e7\u00e3o de migrantes, reconhecendo o valor da diversidade como um direito humano. Isto n\u00e3o implica a aus\u00eancia de um \u201ccompromisso social\u201d relativamente a valores considerados nucleares, os quais n\u00e3o devem ser objecto de negocia\u00e7\u00e3o, designadamente os direitos humanos, o Estado de Direito, a igualdade entre os sexos, a diversidade e a toler\u00e2ncia. Esta quest\u00e3o \u00e9 particularmente importante no que respeita \u00e0s comunidades migrantes, pois traz para o centro do debate os modelos de regula\u00e7\u00e3o social do Estado e as pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o, sobretudo quando o novo paradigma da cidadania europeia constitui, presentemente, uma das principais prioridades da Uni\u00e3o. Contudo, este novo projecto de cidadania europeia, n\u00e3o deixa de ser contradit\u00f3rio. Por um lado pretende-se forjar um novo idioma assente nos princ\u00edpios da liberdade, da justi\u00e7a e na promo\u00e7\u00e3o da cultura europeia e da diversidade. Por outro lado, vincular a cidadania europeia \u00e0 nacionalidade implica, necessariamente, a exclus\u00e3o de milh\u00f5es de imigrantes que residem na Uni\u00e3o, muitos deles j\u00e1 nascidos nos Estados-membros, n\u00e3o lhes reconhecendo uma grande parte dos direitos que configuram a cidadania. Proporia, assim, tr\u00eas quest\u00f5es que, pela sua import\u00e2ncia, poderiam vir a ser objecto de reflex\u00e3o e de discuss\u00e3o por parte dos participantes neste Encontro: Ser\u00e1 que o que se prometeu sob o nome da Europa n\u00e3o implica uma Europa de todos os cidad\u00e3os? N\u00e3o ser\u00e1 que a ideia de democracia que a Europa defende obriga n\u00e3o apenas a acolher o estrangeiro, mas tamb\u00e9m a reconhecer a sua alteridade? Que tipo de direitos de cidadania e de pol\u00edticas multiculturais poder\u00e3o assegurar o aprofundamento da democracia e a expans\u00e3o das liberdades culturais e religiosas nas sociedades contempor\u00e2neas de hoje? Ana Paula Beja Horta Centro de Estudos das Migra\u00e7\u00f5es e das Rela\u00e7\u00f5es Interculturais (CEMRI) Universidade Aberta <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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