A Igreja Cat\u00f3lica em Angola espera que o pa\u00eds possa decidir o seu futuro em elei\u00e7\u00f5es \u201clivres e justas\u201d, exigindo que a popula\u00e7\u00e3o esteja sclarecida sobre os diversos partidos e programas. O apelo surgiu nas Conclus\u00f5es do Congresso Pro Pace, que terminou este Domingo, em Luanda. \u201cOs eleitores jamais sejam condicionados, de forma alguma, nem por press\u00f5es, nem por intimida\u00e7\u00f5es, nem por aliciamentos indevidos\u201d, referem os participantes nesta iniciativa da Igreja Cat\u00f3lica. Na mesma linha, esperam que ningu\u00e9m fique impedido de votar por dificuldades de acesso. A preocupa\u00e7\u00e3o com a prepara\u00e7\u00e3o do acto eleitoral previsto para o pr\u00f3ximo ano dominou o encontro que reuniu cerca de 250 participantes. As conclus\u00f5es lembram aos partidos pol\u00edticos que devem estar preparados para vencer e para perder, colocando \u201co bem nacional por cima do partid\u00e1rio, sabendo ganhar com mod\u00e9stia e perder sem frustra\u00e7\u00e3o\u201d. O II Congresso Pro Pace, subordinado ao tema \u201cConstrutores de Democracia\u201d, foi aberto no dia 2 de Mar\u00e7o, na Universidade Cat\u00f3lica, sob a presid\u00eancia do Cardeal Dom Alexandre do Nascimento e encerrou ontem com uma Eucaristia na Cidadela Desportiva sob a presid\u00eancia do Cardeal Renato Martino, presidente do Conselho Pontif\u00edcio Justi\u00e7a e Paz. O Congresso dever\u00e1 agora realizar-se, em moldes mais simples, nas diferentes prov\u00edncias. As diferen\u00e7as entre o ambiente que se vive em Luanda, mais aberto e nas prov\u00edncias onde a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais restrita e a liberdade menor, foi afirmado pelos participantes provenientes do interior do pa\u00eds. Os congressistas exigiram a liberaliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e insistem que a R\u00e1dio Ecclesia seja ouvida em todas as dioceses ou Prov\u00edncias. A Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o aceita o estado actual de uma emissora cat\u00f3lica limitada a Luanda. As raz\u00f5es legais invocadas para travar actualmente o projecto de extens\u00e3o do sinal da emissora central para as prov\u00edncias n\u00e3o s\u00e3o cred\u00edveis, segundo o vice-presidente da confer\u00eancia episcopal angolana, D. Gabriel Mbilingi. \u201cO recurso aos repetidores obedeceu justamente \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de se conformar \u00e0 lei vigente, al\u00e9m de ter em conta os progressos tecnol\u00f3gicos verificados na esfera das r\u00e1dios\u201d, explicou. Conclus\u00f5es<\/b> 1. Democracia e desenvolvimento. Em ordem a uma crescente estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f3mica, que estimule os investidores e o desenvolvimento, sejam cada vez mais fortalecidos os mecanismos da nossa democracia, proporcionando a todos os cidad\u00e3os as mesmas oportunidades, com pleno respeito pelas suas respectivas liberdades fundamentais. E para que a reabilita\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds bem como o seu desenvolvimento n\u00e3o sofram constrangimentos indesej\u00e1veis, saudamos todo o apoio poss\u00edvel da comunidade internacional, que nos ajude nesta hora crucial. 2. Direitos humanos e democracia. Seja garantida, em toda a parte, a vigil\u00e2ncia e a defesa dos direitos humanos, com especial aten\u00e7\u00e3o para o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, mormente dos velhos, mulheres e crian\u00e7as. Para tanto, urge proscrever radicalmente a profiss\u00e3o daqueles que, com as suas falazes adivinha\u00e7\u00f5es, p\u00f5em em risco a seguran\u00e7a e a vida dos citados velhos, mulheres e crian\u00e7as. 3. Elei\u00e7\u00f5es e democracia. Para as elei\u00e7\u00f5es serem livres e justas, sejam tamb\u00e9m esclarecidas. E para serem esclarecidas, facilite-se a todos os cidad\u00e3os, mesmo das zonas mais remotas, o acesso ao conhecimento dos diversos Partidos e seus programas. Pela mesma raz\u00e3o, os eleitores jamais sejam condicionados, de forma alguma, nem por press\u00f5es, nem por intimida\u00e7\u00f5es, nem por aliciamentos indevidos. Al\u00e9m disso, sejam criados mecanismos adequados que n\u00e3o deixem margem a poss\u00edveis fraudes. E se algumas destas acontecerem, sejam submetidas a Tribunal cred\u00edvel que as julgue e sancione. 4. Altern\u00e2ncia do poder e democracia. Importa sobremaneira mentalizar os Partidos para a hipot\u00e9tica altern\u00e2ncia do poder, de tal maneira que o resultado das elei\u00e7\u00f5es, uma vez verificada a sua legitimidade, seja aceito por todos com dignidade, sem contesta\u00e7\u00f5es infundadas. 5. Oposi\u00e7\u00e3o e democracia. Os Partidos concorram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es com verdadeiro esp\u00edrito patri\u00f3tico, colocando o bem nacional por cima do partid\u00e1rio, sabendo ganhar com mod\u00e9stia e perder sem frustra\u00e7\u00e3o. Em elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, ningu\u00e9m perde absolutamente, nem os que ficam na oposi\u00e7\u00e3o, a qual constitui um cargo insubstitu\u00edvel em qualquer regime democr\u00e1tico. 6. Liberdade de imprensa e democracia. O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o tem duas vertentes: a primeira, \u00e9 o direito de manifestar a sua opini\u00e3o por meios p\u00fablicos sobre assuntos p\u00fablicos que lhe dizem respeito; a segunda, \u00e9 ser informado sobre as diversas opini\u00f5es acerca dos mesmos assuntos. Daqui a exig\u00eancia da liberaliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, entre os quais os participantes insistem que a R\u00e1dio Ecclesia seja ouvida, quanto antes, em todas as dioceses ou Prov\u00edncias. 7. Cidadania e democracia. Todos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito e o dever de exercer a sua cidadania, participando, cada qual a seu modo, na vida p\u00fablica. Um dos modos mais expressivos de exercer essa cidadania \u00e9 a pr\u00e1tica da vota\u00e7\u00e3o eleitoral, especialmente se for aut\u00e1rquica. Ent\u00e3o, na perspectiva das elei\u00e7\u00f5es nacionais que se aproximam, urge possibilitar as vias de acesso de tal maneira que, por falta desta condi\u00e7\u00e3o, nenhum cidad\u00e3o fique impedido de votar. 8.Unidade e pluralidade. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o social bem como quaisquer outros meios de comunica\u00e7\u00e3o sejam mensageiros da unidade na pluralidade, de forma a criar na consci\u00eancia de todos os cidad\u00e3os um profundo sentimento de comunh\u00e3o e amor fraternos, numa P\u00e1tria multiforme mas una e coesa. 9. Doutrina Social da Igreja. Para melhor realizar todo este ambicioso projecto, fazemos votos porque se difunda, no meio de n\u00f3s, a Doutrina Social da Igreja, cuja edi\u00e7\u00e3o brevemente estar\u00e1 dispon\u00edvel em l\u00edngua portuguesa. 10. Congressos diocesanos. Finalmente, pedimos a quem de direito que este Congresso se repita, em tempo oportuno, nas pr\u00f3prias dioceses ou prov\u00edncias. O Apostolado<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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