{"id":104836,"date":"2018-05-10T12:17:01","date_gmt":"2018-05-10T11:17:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=104836"},"modified":"2018-05-29T10:21:57","modified_gmt":"2018-05-29T09:21:57","slug":"eutanasia-pequeno-contributo-para-um-dialogo-cultural-serio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-pequeno-contributo-para-um-dialogo-cultural-serio\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: pequeno contributo para um di\u00e1logo cultural s\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

D. Manuel Linda, Bispo do Porto<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Como \u00e9 sabido, no pr\u00f3ximo dia 29, a Assembleia da Rep\u00fablica ir\u00e1 debater v\u00e1rios projetos de lei sobre a eutan\u00e1sia. Porque o tema interessa a todos, apresento alguns pontos de reflex\u00e3o, pequen\u00edssimo contributo para um debate que se deseja racional, s\u00e9rio e humanizante.<\/p>\n

    \n
  1. At\u00e9 h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada, quando se falava na eutan\u00e1sia, colocava-se a t\u00f3nica na ideia de \u00abmiseric\u00f3rdia\u00bb, ali\u00e1s presente na etimologia da palavra: perante o sofrimento, apressar-se-ia a morte de outrem para lhe retirar a dor. Neste caso, o decisor da a\u00e7\u00e3o era algu\u00e9m diferente daquele que a sofria. Atualmente, fala-se em \u201cmorte digna\u201d e em \u201cmorte assistida\u201d como direito que o pr\u00f3prio reivindica para si. Ent\u00e3o, agora, sujeito e objeto identificar-se-iam.<\/li>\n<\/ol>\n

    Deixando de lado uma reflex\u00e3o sobre o logro filos\u00f3fico do individualismo ou da ideia de que somos simplesmente \u00abm\u00f3nadas\u00bb sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com os outros, \u00e9 de acentuar duas ideias: como, em t\u00e3o pouco tempo, se decaiu do valor \u00abmiseric\u00f3rdia\u00bb para a mera \u00abvontade\u00bb moment\u00e2nea; e o desprezo das condi\u00e7\u00f5es objetivas, isto \u00e9, o saber-se se o interessado est\u00e1 ou n\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de formular um ju\u00edzo fi\u00e1vel, fazendo repousar uma decis\u00e3o irrevers\u00edvel num estado de esp\u00edrito que, completamente alterado pela dor f\u00edsica ou pelo sofrimento moral do abandono, n\u00e3o pode ser efetivamente livre e consciente. Neste caso, na pr\u00e1tica, exigir-se-iam menos condi\u00e7\u00f5es para pedir a eutan\u00e1sia do que, por exemplo, para formular um testamento v\u00e1lido.<\/p>\n

      \n
    1. Em paralelo com esta \u00abevolu\u00e7\u00e3o\u00bb, \u00e9 de acentuar a din\u00e2mica social da fragmenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es familiares, expressa no estandardizado recurso ao internamento dos mais velhos em lares e casas de recolhimento, muitas vezes evit\u00e1veis, no corte afetivo com os pais e av\u00f3s, quando n\u00e3o no frequente abandono puro e simples. Creio, pois, que, embora n\u00e3o numa rela\u00e7\u00e3o exclusiva, a mentalidade subjacente a uma tem muito a ver com a outra.<\/li>\n<\/ol>\n

      Perante isto, a sociedade tem de se interrogar se a frieza das rela\u00e7\u00f5es \u00e9 inevit\u00e1vel, se sob a capa da defesa do \u00abdireito a morrer com dignidade\u00bb n\u00e3o se esconde o mais cruel \u00abdescarte\u00bb daqueles em quem n\u00e3o se est\u00e1 interessado e se se gasta a mesma energia e dedica\u00e7\u00e3o no cuidado dos anci\u00e3os e doentes que se usa para defender a \u00abmorte a pedido\u00bb. E, basicamente, tem de se perguntar se, quando algu\u00e9m diz que quer morrer, essa linguagem \u00e9 un\u00edvoca ou n\u00e3o estar\u00e1 antes a lan\u00e7ar um grito de acusa\u00e7\u00e3o \u00e0queles que, \u00abcriminosamente\u00bb, lhe negam o conforto e a proximidade afetiva, at\u00e9 porque, hoje, os modernos analg\u00e9sicos suprimem praticamente toda a dor f\u00edsica.<\/p>\n

        \n
      1. Este assunto entra no que se convencionou designar por \u201ctemas fraturantes\u201d. E o qualificativo deveria obrigar a pensar: em concreto, neste caso, que \u00e9 que se fratura? N\u00e3o \u00e9 simplesmente o posicionamento entre os que s\u00e3o a favor e contra. \u00c9 toda uma teia de rela\u00e7\u00f5es sociais que se rompe: a confian\u00e7a na medicina, o pavor de associar doen\u00e7a e velhice com a possibilidade de ser eutanasiado, a nega\u00e7\u00e3o do velho princ\u00edpio estruturante da \u00e9tica m\u00e9dica do \u201cprimum non nocere<\/em>\u201d (primeiro, n\u00e3o prejudicar), a desconfian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es familiares, os interesses escondidos por detr\u00e1s de uma falsa piedade, o remorso perante uma situa\u00e7\u00e3o violenta e irrevers\u00edvel, etc.<\/li>\n<\/ol>\n

        Mas, fundamentalmente, o que mais deveria preocupar os dirigentes sociais \u00e9 o desaparecimento da \u00e9tica, estrutura estabilizadora da sociedade, com o consequente confiar ao direito toda a for\u00e7a da regulamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 que este s\u00f3 se imp\u00f5e pela for\u00e7a do direito\u2026 penal. O direito \u00e9 bom, mas desde que n\u00e3o se torne exclusivo: ao confiar-lhe a totalidade da normaliza\u00e7\u00e3o social, abdicamos da for\u00e7a da liberdade constituinte da pessoa em detrimento da normativa exterior e coercitiva. O que vai sempre desembocar no positivismo jur\u00eddico, isto \u00e9, na aplica\u00e7\u00e3o fria da normativa, sem comisera\u00e7\u00e3o nem contempla\u00e7\u00f5es, como demonstrou o recente caso da crian\u00e7a inglesa Alfie Evans. A eutan\u00e1sia representa, portanto, um terr\u00edvel abaixamento do \u00abt\u00f3nus\u00bb moral da sociedade com consequ\u00eancias que, a m\u00e9dio prazo, podem ser dram\u00e1ticas.<\/p>\n

          \n
        1. O tema da eutan\u00e1sia sobrepassa, portanto, o mero reducionismo ao costumado chav\u00e3o do \u201cquem n\u00e3o concorda n\u00e3o \u00e9 obrigado a fazer\u201d: exprime uma mentalidade que tem a ver com a pr\u00f3pria conce\u00e7\u00e3o da pessoa e da sociedade. Manifesta, de facto, uma cultura que parece \u00abcansada\u00bb, demitida de procurar a verdade e o bem e, como tal, reduzida ao simplismo demission\u00e1rio do mais f\u00e1cil, do meramente individual e volitivo, cultura em decl\u00ednio que corre o risco de conduzir \u00e0 desagrega\u00e7\u00e3o social. Por algum motivo se fala tanto do \u00abeclipse do Ocidente\u00bb e se observa a muta\u00e7\u00e3o hegem\u00f3nica dos pa\u00edses \u00abemergentes\u00bb, os quais, curiosamente, n\u00e3o colocam estas quest\u00f5es \u00abburguesas\u00bb.<\/li>\n<\/ol>\n

          No preciso momento em que este assunto passou para a ordem do dia, a comunica\u00e7\u00e3o social est\u00e1 a referir um dado profundamente monstruoso: que, nos cerca de nove milh\u00f5es de portugueses que habitamos o interior destas fronteiras, dois milh\u00f5es e quatrocentos mil ou s\u00e3o pobres ou est\u00e3o em risco de pobreza. Mais de um quarto da popula\u00e7\u00e3o! Este sim, \u00e9 o tema que deveria preocupar os dirigentes sociais. E, para nossa desgra\u00e7a, n\u00e3o se vislumbra um projeto mobilizador e entusiasmante que nos leve a melhorar este estado de coisas. Pelo contr\u00e1rio, parece dar-se como inevit\u00e1vel a submiss\u00e3o a uma crescente desigualdade social em que uns poucos ficam com quase tudo e a multid\u00e3o dos jovens, dos d\u00e9beis, dos velhos e de tantas fam\u00edlias que t\u00eam de sobreviver com o sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas se contentam com \u00abas migalhas que caem da sua mesa\u00bb.<\/p>\n

          Espera-se, consequentemente, que as decis\u00f5es a tomar sejam fruto de uma sadia cultura \u00e9tico-social e n\u00e3o de qualquer pretensa \u00abmodernidade\u00bb que outra coisa n\u00e3o \u00e9 do que o regresso ao pior dos passados. Espera-se muito da responsabilidade \u00e9tica dos nossos deputados.<\/p>\n

          Porto, 9 de maio de 2018<\/p>\n

          + Manuel, Bispo do Porto<\/em><\/p>\n

           <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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