{"id":103482,"date":"2018-04-23T16:29:56","date_gmt":"2018-04-23T15:29:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=103482"},"modified":"2018-04-25T01:28:17","modified_gmt":"2018-04-25T00:28:17","slug":"eutanasia-poderemos-entrar-em","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/eutanasia-poderemos-entrar-em\/","title":{"rendered":"Eutan\u00e1sia: Sem ‘crit\u00e9rios bem definidos’ poderemos entrar em ‘terreno pantanoso’"},"content":{"rendered":"

Especialista holand\u00eas Theo A. Boer participou num col\u00f3quio sobre esta tem\u00e1tica na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa em Lisboa<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 23 abr 2018 (Ecclesia) \u2013 O professor Theo A. Boer, que integrou a Comiss\u00e3o de Supervis\u00e3o da Lei sobre a Eutan\u00e1sia na Holanda, destacou hoje na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa em Lisboa a import\u00e2ncia do debate sobre esta quest\u00e3o obedecer a \u2018crit\u00e9rios bem definidos\u2019, e de se olhar para esta pratica n\u00e3o como ‘solu\u00e7\u00e3o’ mas como \u2018\u00faltimo recurso\u2019.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Ecclesia, aquele respons\u00e1vel alertou para a \u2018ambiguidade\u2019 que tem marcado a aplica\u00e7\u00e3o da lei no seu pa\u00eds, onde o n\u00famero de pessoas a pedirem a \u2018morte assistida\u2019 tem \u2018aumentado significativamente\u2019, sobretudo a partir de 2005, e por raz\u00f5es muito mais diversas do que estava estabelecido.<\/p>\n

Sem uma legisla\u00e7\u00e3o bem cuidado, a aplica\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia pode tornar-se um ‘terreno pantanoso’, frisou.<\/p>\n

O especialista holand\u00eas, que reviu mais de 4 mil casos de pessoas que solicitaram a eutan\u00e1sia, e dos m\u00e9dicos que a colocaram em pr\u00e1tica,\u00a0foi um dos participantes no col\u00f3quio \u201cA Eutan\u00e1sia e a Cultura do Cuidado\u201d, promovido esta segunda-feira pela UCP.<\/p>\n

O especialista em \u00c9tica nos Cuidados de Sa\u00fade, pela Universidade Kampen,\u00a0levou ao debate uma confer\u00eancia intitulada \u201cEutan\u00e1sia e o paradoxo da morte assistida\u201d e explanou a forma como a quest\u00e3o tem sido abordada no seu pa\u00eds.<\/p>\n

‘Chegou-se a um ponto em que a eutan\u00e1sia \u00e9 vista como solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas\u2019, salientou.<\/p>\n

Recorde-se que a Holanda foi o primeiro pa\u00eds europeu a legalizar e regulamentar a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia, em 2002.<\/p>\n

De cerca de 2 mil casos no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, o n\u00famero de pedidos de eutan\u00e1sia naquele pa\u00eds passou para cerca de 7 a 8 mil casos em pouco mais de 10 anos.<\/p>\n

Para al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a terminal, como o cancro ou o v\u00edrus HIV, a eutan\u00e1sia come\u00e7ou a ser utilizada, de acordo com Theo A. Boer, para situa\u00e7\u00f5es de pessoas com \u2018dist\u00farbios psiqui\u00e1tricos, dem\u00eancia, doen\u00e7as cardiovasculares\u2019, e mesmo pacientes com doen\u00e7as associadas a situa\u00e7\u00f5es de \u2018solid\u00e3o\u2019.<\/p>\n

Pessoas que poderiam ter vivido entre \u2018mais dois a sete anos\u2019 escolheram terminar a vida antes disso.<\/p>\n

Outro ponto marcante da sua an\u00e1lise relacionou a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia com os seus efeitos em termos da taxa de suic\u00eddios na Holanda.<\/p>\n

Atrav\u00e9s dos dados recolhidos, o professor holand\u00eas mostrou que apesar da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, o n\u00famero de suic\u00eddios \u2018n\u00e3o decresceu\u2019, antes \u2018aumentou\u2019 em certo per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

Tendo todas estas circunst\u00e2ncias em mente, aquele especialista disse \u00e0 Ag\u00eancia Ecclesia que \u2018recomendaria a Portugal n\u00e3o legalizar a eutan\u00e1sia, e apostar isso sim na implementa\u00e7\u00e3o de cuidados paliativos mais adequados e acess\u00edveis a todos\u2019.<\/p>\n

Atualmente a legisla\u00e7\u00e3o holandesa considera como crime tirar a vida a algu\u00e9m a pedido da pr\u00f3pria pessoa, mas isenta de qualquer san\u00e7\u00e3o um procedimento m\u00e9dico que cumpra as exig\u00eancias da chamada \u201cLei sobre a cessa\u00e7\u00e3o da vida a pedido e o suic\u00eddio assistido\u201d.<\/p>\n

Entre os requisitos est\u00e3o que o procedimento tenha sido pedido expressamente ao m\u00e9dico pelo paciente, de forma reiterada e convicta; que o paciente esteja consciente, que sofra de uma doen\u00e7a incur\u00e1vel e em estado terminal, que essa doen\u00e7a seja causa de um sofrimento prolongado e insuport\u00e1vel, sem qualquer hip\u00f3tese de melhoria.<\/p>\n

A pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia na Holanda implica o acordo de dois m\u00e9dicos, pode ser pedida por pessoas a partir dos 12 anos, mediante o consentimento dos pais e o cumprimento dos requisitos acima referidos, sendo que a lei \u00e9 restrita a cidad\u00e3os holandeses.<\/p>\n

O col\u00f3quio \u201cA Eutan\u00e1sia e a Cultura do Cuidado\u201d, promovido pela Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, em colabora\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia ECCLESIA, a R\u00e1dio Renascen\u00e7a e a iniciativa \u00abToda a Vida Tem Dignidade\u00bb, surge numa altura em que a legaliza\u00e7\u00e3o da Eutan\u00e1sia est\u00e1 em debate na sociedade portuguesa.<\/p>\n

Na Assembleia da Rep\u00fablica foram j\u00e1 foi entregue uma proposta legislativa dedicada a esta quest\u00e3o, do Bloco de Esquerda, que pretende ver o diploma discutido at\u00e9 julho.<\/p>\n

No audit\u00f3rio Cardeal Medeiros, a UCP \u2013 Lisboa trouxe \u00e0 reflex\u00e3o v\u00e1rios especialistas em Direito e em Sa\u00fade, para a abordagem a mais dois pain\u00e9is: \u2018Eutan\u00e1sia e Estado de Direito\u2019 e \u2018A medicina na resposta \u00e0 dor\u2019.<\/p>\n

Realce para a participa\u00e7\u00e3o de Jorge Pereira da Silva (diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP); de Concei\u00e7\u00e3o Cunha (professora da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP) e de Tiago Duarte (PLMJ).<\/p>\n

Tamb\u00e9m de Miguel Oliveira e Silva (m\u00e9dico e professor catedr\u00e1tico FMUL), de Manuel Mendes Silva (Conselho de \u00c9tica da Ordem dos M\u00e9dicos) e de Germano de Sousa (antigo Baston\u00e1rio da Ordem dos M\u00e9dicos).<\/p>\n

E de v\u00e1rias figuras da sociedade portuguesa, como o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, a l\u00edder do CDS-PP Assun\u00e7\u00e3o Cristas, e a antiga deputada Isilda Pegado, que integra o movimento \u2018Toda a Vida tem Dignidade\u2019, que tamb\u00e9m tem uma peti\u00e7\u00e3o relacionada com a Eutan\u00e1sia entregue no Parlamento portugu\u00eas.<\/p>\n

JCP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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