A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Ac\u00e7\u00e3o Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), Teresa Costa, considera que o pr\u00f3ximo governo deve assumir como prioridade o combate ao trabalho infantil. \u201c\u00c9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es para que as crian\u00e7as n\u00e3o tenham de trabalhar para sobreviver, que \u00e9 o que est\u00e1 a acontecer\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA. O crescimento do desemprego ao longo dos \u00faltimos quatro anos faz aumentar os receios da CNASTI, que lembra que \u201co n\u00edvel de vida do povo portugu\u00eas, sobretudo o dos mais pobres, piorou muito\u201d. \u201cA pobreza \u00e9 a maior causa do trabalho infantil\u201d, constata, lamentando ciclos de pobreza \u201cque j\u00e1 existem h\u00e1 dezenas de anos\u201d. A respons\u00e1vel aponta ainda o dedo ao Estado por \u201ccortar nos apoios \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a lutar pelos direitos dos mais pobres\u201d. As altera\u00e7\u00f5es legislativas e as ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos fizeram que haja menos crian\u00e7as a trabalhar em empresas, o que n\u00e3o impede o aumento do trabalho domicili\u00e1rio. \u201cHoje \u00e9 prov\u00e1vel que seja mais dif\u00edcil saber os resultados, porque cada vez se esconde mais a realidade do trabalho infantil, que j\u00e1 \u00e9 considerada crime na nossa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, indica Teresa Costa. \u201cToda a gente se esconde \u2013 as fam\u00edlias, as empresas, as crian\u00e7as -, o que prejudica o nosso trabalho pelos direitos das crian\u00e7as, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos ser fiscais, mas ajudar\u201d, acrescenta. O sinal mais vis\u00edvel do trabalho infantil \u00e9, ent\u00e3o, o abandono escolar, e este n\u00e3o tem vindo a diminuir. Apesar de n\u00e3o serem conhecidos os n\u00fameros actuais, a presidente da CNASTI est\u00e1 convencida de que Portugal continua a ser o pa\u00eds dos Quinze com a maior taxa de crian\u00e7as a deixar a escola, “uma realidade desde o ensino b\u00e1sico at\u00e9 \u00e0 universidade”. A CNASTI defende que a escola \u201c\u00e9 um dos lugares onde as crian\u00e7as poder\u00e3o trabalhar e iniciar a sua actividade de cidadania, estudando, investigando, brincando e aprendendo as mais elementares regras de conviv\u00eancia social\u201d. Um relat\u00f3rio apresentado esta semana pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) calcula que 47 mil crian\u00e7as ou jovens em idade escolar trabalhem no nosso pa\u00eds, a maioria dos quais ligados \u00e0 ind\u00fastria de cal\u00e7ado. Teresa Costa n\u00e3o fica surpreendida com o n\u00famero e considera mesmo que poder\u00e1 ter aumentado nos \u00faltimos anos. “Os dados do relat\u00f3rio referem-se a 2001 e est\u00e3o ultrapassados, mas s\u00e3o os que existem\u201d, constata. \u201cNeste momento a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser mais grave ainda”, aponta, pedindo um novo estudo sobre a nossa realidade. 246 milh\u00f5es sem inf\u00e2ncia<\/b> 246 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens s\u00e3o usados como m\u00e3o-de-obra em todo o mundo. O relat\u00f3rio sobre a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil a n\u00edvel mundial, elaborado pelo Comit\u00e9 brit\u00e2nico do UNICEF refere que 180 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens s\u00e3o meninos-soldados, est\u00e3o sujeitos a trabalho perigoso, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, escravatura, trabalhos for\u00e7ados ou outras actividades il\u00edcitas, como produ\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de droga. A grande maioria destas crian\u00e7as (97 por cento) trabalha nos pa\u00edses em desenvolvimento e em certos casos mais de 40 horas por semana. As regi\u00f5es mais problem\u00e1ticas do mundo s\u00e3o \u00c1frica (41 por cento das crian\u00e7as entre os cinco e os 14 anos trabalham), na \u00c1sia (21 por cento) e na Am\u00e9rica Latina (17 por cento). \u00c9, contudo, na \u00c1sia, onde a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais numerosa, que se concentram 60 por centro destes pequenos trabalhadores. A maioria serve de m\u00e3o-de-obra na agricultura, na pesca ou em actividades ligadas \u00e0 sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia. Por outro lado, os mais novos continuam a ser um alvo apetec\u00edvel para as entidades empregadoras: t\u00eam sal\u00e1rios menores, s\u00e3o mais vulner\u00e1veis, intimid\u00e1veis, submissos e menos capazes de lutar por direitos que desconhecem. O UNICEF ressalva que um n\u00famero crescente de crian\u00e7as de meios urbanos trocou as f\u00e1bricas pela rua, e dedica-se \u00e0 mendicidade e a outro tipo de actividades. Para erradicar as piores formas de explora\u00e7\u00e3o infantil, o UNICEF apela \u00e0 adop\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de combate \u00e0 pobreza, um dos principais factores da explora\u00e7\u00e3o infantil. O refor\u00e7o da ajuda internacional e uma melhor aplica\u00e7\u00e3o desse apoio financeiro \u00e9 considerado essencial neste combate. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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