Presidente do Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o do Voluntariado (CNPV) lan\u00e7a propostas para um Portugal positivo O voluntariado tem-se assumido, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, como uma das maiores for\u00e7as transformadoras do pa\u00eds, capaz de suprir as naturais limita\u00e7\u00f5es do Estado para atender \u00e0s diversas necessidades da sociedade. A partir de 1997, a percep\u00e7\u00e3o do voluntariado em Portugal sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas, n\u00e3o s\u00f3 pela decis\u00e3o de se associar \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do Ano Internacional do Voluntariado (2001), mas tamb\u00e9m pelo que esta iniciativa representou em termos de reconhecimento. \u201cCreio que poderemos dizer que o voluntariado tem uma tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica muito profunda em Portugal, com uma afirma\u00e7\u00e3o forte em 2001 e que hoje continua a desenvolver-se\u201d, confirma Ac\u00e1cio Catarino, Presidente do Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o do Voluntariado (CNPV), em declara\u00e7\u00f5es ao programa \u201c70×7\u201d. Para al\u00e9m do enquadramento jur\u00eddico \u2013 a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, em 24 de Setembro, a Lei n.\u00ba 71\/98, de 3 de Novembro (DR 254\/98 S\u00c9RIE I-A de 1998-11-03) que “visa promover e garantir a todos os cidad\u00e3os a participa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria em ac\u00e7\u00f5es de voluntariado e definir as bases do seu enquadramento jur\u00eddico” -, desde ent\u00e3o assistiu-se a um refor\u00e7o de ac\u00e7\u00f5es que permitiram o aumento da pr\u00e1tica do voluntariado. O voluntariado social (apoio social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, protec\u00e7\u00e3o civil) predominou na nossa sociedade at\u00e9 ao s\u00e9culo XIX, altura em que surgiu um voluntariado mais laico, como \u00e9 o caso das actividades ligadas \u00e0s cooperativas, sindicatos, colectividades locais e mesmo \u00e0 pol\u00edtica. Ac\u00e1cio Catarino destaca que, mais recentemente, tem vindo a crescer o voluntariado ligado \u00e0 defesa dos direitos humanos, ao desenvolvimento local e ao desenvolvimento de outros pa\u00edses e territ\u00f3rios. \u201cEsta din\u00e2mica recente \u00e9 muito promissora, porque traz uma tentativa de coopera\u00e7\u00e3o entre os voluntariados mais tradicionais com os mais recentes, mais voltados para o futuro\u201d, sublinha. Profissionalizar o voluntariado?<\/i> A constante evolu\u00e7\u00e3o desta realidade levou a que se tivesse come\u00e7ado a falar em \u201cprofissionaliza\u00e7\u00e3o do voluntariado\u201d, algo que o presidente do CNPV atribui a uma organiza\u00e7\u00e3o crescente desta viv\u00eancia, apesar de vincar que \u201cmesmo o voluntariado altamente organizado mant\u00e9m, quase me permito dizer deve manter, aquelas preocupa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de solidariedade\u201d \u201cO voluntariado menos formal, mais espont\u00e2neo, menos organizado, continua a ser indispens\u00e1vel e \u00e9 uma grande realidade na nossa sociedade, praticamente em toda a parte\u201d, acrescenta. O reconhecimento desta realidade n\u00e3o impede Ac\u00e1cio Catarino de fazer alguns reparos a projectos menos cuidados, que esquecem a protec\u00e7\u00e3o aos volunt\u00e1rios. \u201cH\u00e1 muito voluntariado informal que, apesar do seu m\u00e9rito, n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que as pessoas beneficiem de seguros, da compensa\u00e7\u00e3o das despesas que realizam\u201d, ilustra. A tend\u00eancia, nos nossos dias, \u00e9 a de se proporcionar aos volunt\u00e1rios seguros contra acidentes de trabalho, de responsabilidade civil e para doen\u00e7as profissionais, assumindo ainda as despesas efectuadas com o trabalho. \u201cN\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico nem razo\u00e1vel remunerar o volunt\u00e1rio pelo seu trabalho \u2013 faz parte da identidade do voluntariado o n\u00e3o receber remunera\u00e7\u00e3o -, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se pede que os volunt\u00e1rios sejam ricos\u201d, ressalta. Atendendo \u00e0 actual situa\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds, o presidente do CNPV explica que \u201calguns volunt\u00e1rios trabalham em organiza\u00e7\u00f5es profissionalizadas que n\u00e3o s\u00e3o de volunt\u00e1rios, como \u00e9 o caso dos hospitais; encontramo-los ainda em institui\u00e7\u00f5es dirigidas por volunt\u00e1rios, mas onde predominam profissionais remunerados, como as IPSS; um terceiro grupo \u00e9 o dos volunt\u00e1rios que trabalham em institui\u00e7\u00f5es onde predominam volunt\u00e1rios, ao estilo da Sociedade de S\u00e3o Vicente de Paulo; por fim, temos o exemplo de volunt\u00e1rios que trabalham de uma maneira menos forma\u201d. Voluntariado, op\u00e7\u00e3o de toda a vida<\/i> O aumento da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida, com mais anos ap\u00f3s a sa\u00edda da vida profissional, abre, segundo Ac\u00e1cio Catarino, um duplo campo de ac\u00e7\u00e3o no voluntariado. \u201cEm primeiro lugar, temos os problemas surgidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com idade avan\u00e7ada; por outro lado, encontramos as novas potencialidades que v\u00eam dessas pessoas\u201d, indica. Falando na necessidade de uma \u201creconvers\u00e3o mental\u201d, este respons\u00e1vel declara que muitas pessoas \u201cdevem alterar a maneira de encarar a fase da reforma\u201d. \u201cA leitura tradicional da reforma era, e ainda \u00e9 em larga medida, a do per\u00edodo de descanso: n\u00e3o fazer nada e receber a compensa\u00e7\u00e3o, por assim dizer, do trabalho que se realizou ao longo da vida. Hoje, pelo contr\u00e1rio, prevalece uma ideia diferente: n\u00f3s somos activos at\u00e9 ao \u00faltimo momento\u201d, aponta. Esta redefini\u00e7\u00e3o de conceitos deve ser assumida, para o presidente do CNPV, num sentido de realiza\u00e7\u00e3o pessoal e em termos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a outr\u00e9m, procurando respostas para os problemas que surgem. \u201cQuando se chega a idades mais avan\u00e7adas, h\u00e1 a luta entre uma propens\u00e3o para mais ego\u00edsmo e uma outra para mais solidariedade. Estou convencido que vivemos um tempo de reviravolta, em que as pessoas idosas passam a ser mais solid\u00e1rias\u201d, aponta. Sobre o voluntariado jovem, Ac\u00e1cio Catarino lembra que este \u00e9 exercido em Portugal e noutros pa\u00edses, \u201c\u00e0s vezes com exemplos de generosidade verdadeiramente extraordin\u00e1rios\u201d. O facto de que, em determinadas fases da vida, os jovens possam escolher o voluntariado como via de acesso a um emprego s\u00e3o considerados por este respons\u00e1vel n\u00e3o como actos de voluntariado, mas como \u201cest\u00e1gios n\u00e3o remunerados\u201d. \u201cMesmo quando se assume o voluntariado na \u00f3ptica de obter acesso a um emprego, isso faz parte da din\u00e2mica da pr\u00f3pria vida, da procura de solu\u00e7\u00f5es e de realiza\u00e7\u00f5es pessoais\u201d, assume. Este respons\u00e1vel assegura que \u201cpara a maioria das pessoas existe voluntariado ao longo da vida\u201d, lembrando com as ac\u00e7\u00f5es realizadas em meio familiar ou junto de diversas institui\u00e7\u00f5es. Valores do voluntariado<\/i> O presidente da CNPV critica os respons\u00e1veis que querem explorar as potencialidades do voluntariado para da\u00ed retirarem benef\u00edcios econ\u00f3micos, vendo nele uma possibilidade para a redu\u00e7\u00e3o de custos com o pessoal, por exemplo. \u201cPara al\u00e9m dos servi\u00e7os que o Estado pode assegurar em maior ou menor grau, h\u00e1 todo um conjunto de actividades situadas na esfera do relacionamento, na esfera da humaniza\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o asseguradas atrav\u00e9s do voluntariado\u201d, aponta. \u201cAntes de haver Estado j\u00e1 havia voluntariado e se porventura acabasse o Estado, o voluntariado continuaria\u201d, acrescenta. Ac\u00e1cio Catarino n\u00e3o nega, que haja um valor econ\u00f3mico no voluntariado, defendendo mesmo que se fa\u00e7am estimativas a respeito desse valor. Esta perspectiva, contudo, n\u00e3o poder\u00e1 esquecer que \u201co voluntariado tem um valor intr\u00ednseco, independente de qualquer quantifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d. Apesar de muitas vezes aparecer associado a convic\u00e7\u00f5es religiosas, o voluntariado \u00e9 cada vez mais entendido como consequ\u00eancia de uma cidadania respons\u00e1vel. \u201cEm termos laicos, o voluntariado \u00e9 eminentemente o exerc\u00edcio da cidadania e, se quisermos ir mais longe, o exerc\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de todos n\u00f3s, uns com os outros, que precede a cidadania e est\u00e1 para al\u00e9m dela\u201d, define Ac\u00e1cio Catarino. Na perspectiva crist\u00e3, o voluntariado aparece como exerc\u00edcio da caridade que, para o antigo presidente da C\u00e1ritas, deve ser interpretada \u201cn\u00e3o no sentido assistencial ou assistencialista que \u00e9 mais recorrente, mas no sentido de um compromisso de cada qual com o bem-estar e a felicidade de todos os outros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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