Comunicado da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas O INE publicou no passado dia 12 de Junho o estudo “Projec\u00e7\u00f5es de Popula\u00e7\u00e3o residente em Portugal 2000-2050” em que mais uma vez alerta para o alarmante envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, resultante em grande parte da baixa taxa de natalidade. Sobre este estudo, a APFN tem a fazer os seguintes coment\u00e1rios: 1 – A an\u00e1lise efectuada \u00e9 optimista. Com efeito, e por ser de 2000 a 2050, o INE usou como ponto de partida o \u00edndice sint\u00e9tico de fecundidade de 2000 (1.56), que foi bastante mais elevado que o valor dos \u00faltimos dez anos, incluindo 2001 e 2002. Na nossa opini\u00e3o, dever-se-ia ter entrado em linha de conta com este “factor anormal”, tomando-se, como ponto de partida, a m\u00e9dia dos \u00faltimos 5 ou 10 anos, bem inferior. 2 – O “cen\u00e1rio base” \u00e9 optimista, uma vez que prev\u00ea uma evolu\u00e7\u00e3o deste mesmo \u00edndice para 1.71 em 2050, quando nada leva a pensar-se que possa haver um aumento da natalidade, como mostra o facto de o \u00edndice ter reduzido em 2001 e 2002. Portanto, cr\u00ea-se que o “cen\u00e1rio base” deveria ter sido tomado assumindo-se a manuten\u00e7\u00e3o do \u00edndice no valor m\u00e9dio dos \u00faltimos 10 anos, onde tem andado mais ou menos constante com pequenas oscila\u00e7\u00f5es (tendo 2000 sido a excep\u00e7\u00e3o). Portanto, o cen\u00e1rio mais realista ser\u00e1 qualquer coisa entre o “cen\u00e1rio base” e “cen\u00e1rio de envelhecimento” apresentados nesse estudo. Este estudo dever\u00e1 ser analisado com os dados do \u00faltimo “Inqu\u00e9rito \u00e0 Fam\u00edlia e Fecundidade” efectuado pelo INE, que evidencia que o n\u00famero m\u00e9dio de “filhos desejados” \u00e9 de 2.1 por casal, e com o estudo recentemente divulgado pelo instituto de estat\u00edsticas franc\u00eas INSEE (www.apfn.com.pt\/Noticias\/Mai2003\/mulheres.htm), que mostra que os casais emigrantes em Fran\u00e7a tinham, em 1999, uma m\u00e9dia de 2.04 filhos, aproximando-se, assim, dos desej\u00e1veis 2.1 filhos por casal para a necess\u00e1ria renova\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 assim, evidente, que: 1 – A chamada “falta de fecundidade” em Portugal n\u00e3o \u00e9 um defeito dos casais portugueses nem “falta de vontade” . N\u00e3o s\u00f3 eles desejam ter mais filhos, como o conseguem desde que residam fora de Portugal! 2 – Basta, portanto, que se implementem em Portugal as medidas que foram implementadas em Fran\u00e7a, para que os portugueses possam ter os filhos que desejam. N\u00e3o o fazem, apenas, porque o Estado n\u00e3o quer, como a APFN tem vindo, insistentemente, a reclamar, e todos os estudos mostram! 3 – Por outras palavras, a responsabilidade da actual e previs\u00edvel desastrosa situa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica \u00e9 da exclusiva (ir)responsabilidade dos governos dos \u00faltimos 20 anos, que t\u00eam ignorado sucessivamente os in\u00fameros avisos que t\u00eam sido feitos, continuando com uma pol\u00edtica anti-fam\u00edlia e anti-natalidade, de que o regime fiscal \u00e9 a “cereja em cima do bolo”, penalizando quem se casa, beneficiando fortemente quem se divorcia, e penalizando os casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu n\u00famero. 4 – \u00c9 evidente que a responsabilidade da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, ainda, do actual governo, embora j\u00e1 tenha aprovado dois or\u00e7amentos sem qualquer medida de vulto no sentido de inverter a situa\u00e7\u00e3o. Mas compete ao actual governo tomar medidas s\u00e9rias para “minimizar estragos” uma vez que alguns s\u00e3o, j\u00e1, inevit\u00e1veis. Embora j\u00e1 tenha anunciado a inten\u00e7\u00e3o de criar algumas, h\u00e1 que refor\u00e7\u00e1-las fortemente e, com urg\u00eancia, p\u00f4-las a funcionar. 5 – A APFN recomenda, fortemente, que seja estabelecido como objectivo retirar imediatamente todo o car\u00e1ter anti-natalidade e anti-fam\u00edlia existente na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, por forma que todos os casais possam ter os filhos que desejam, e de que o pa\u00eds est\u00e1 t\u00e3o carente e que, de acordo com o referido “Inqu\u00e9rito \u00e0 Fam\u00edlia e Fecundidade”, s\u00e3o os necess\u00e1rios 2.1 filhos por casal. 6 – A APFN recomenda, ainda, que seja solicitado ao INE uma projec\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o residente at\u00e9 2050, prevendo-se um cen\u00e1rio em que o \u00edndice sint\u00e9tico de fecundidade aumentasse em 0.1 por ano at\u00e9 aos 2.1, e assim se mantivesse at\u00e9 2050. Este \u00e9 o cen\u00e1rio esperado, com os dados actuais, de uma pol\u00edtica familiar adequada, em que o Estado daria a liberdade de os casais terem os filhos desejados, como acontece com os casais portugueses que residem em Fran\u00e7a. 7 – Finalmente, a APFN recomenda fortemente que sejam refeitas, por uma entidade independente, as previs\u00f5es de sustentabilidade do sistema de seguran\u00e7a social, \u00e0 luz deste estudo do INE. A APFN tem fort\u00edssimas raz\u00f5es para suspeitar das declara\u00e7\u00f5es de que o sistema est\u00e1 garantido para os pr\u00f3ximos 40 anos, uma vez que, fisicamente, \u00e9 imposs\u00edvel, dado o enorme e previsto crescente racio entre reformados e popula\u00e7\u00e3o activa. APFN – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas Rua 3A \u00e0 Urbaniza\u00e7\u00e3o da Ameixoeira \u00c1rea 3, Lote 1, Loja A 1750-084 Lisboa Tel: 217 552 603 – 917 219 197 Fax: 217 552 604 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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