A Santa S\u00e9 lan\u00e7ou ontem um desafio a toda a Igreja, propondo uma renova\u00e7\u00e3o da pastoral para as pessoas divorciadas. O presidente do Conselho Pontif\u00edcio para os Textos Legislativos, Cardeal Julian Herranz, apresentou no Vaticano a Instru\u00e7\u00e3o sobre a dignidade do Matrim\u00f3nio, \u201cDignitas connubii\u201d, assinalando que as pessoas divorciadas que voltaram a casar \u201cdevem participar na vida eclesial\u201d. Na mesma linha se pronunciou o secret\u00e1rio da Congrega\u00e7\u00e3o para a Disciplina dos Sacramentos, D. Domenico Sorrentino. O documento reitera que quem casou novamente, pelo rito civil, n\u00e3o pode receber a comunh\u00e3o, mas \u201cn\u00e3o est\u00e1 excomungado\u201d e \u201cn\u00e3o deve sentir-se marginalizado por n\u00e3o poder comungar\u201d. \u201cOs divorciados que voltaram a casar pelo civil devem participar na vida da Igreja e esta deve ajud\u00e1-las\u201d, disse o Cardeal Herranz, que defendeu a necessidade de fazer \u201ctodos os poss\u00edveis\u201d para melhorar a sua situa\u00e7\u00e3o. A Instru\u00e7\u00e3o cont\u00e9m novas indica\u00e7\u00f5es para os tribunais eclesi\u00e1sticos, relativos aos processos de nulidade dos casamentos, exigindo que a lei da Igreja seja seguida, assegurando a efici\u00eancia que a justi\u00e7a requer e a dignidade do Sacramento. Este guia para tribunais diocesanos e inter-diocesanos de rito Latino prev\u00ea procedimentos, passo a passo, para aceitar, investigar, julgar e apelar nestes casos. Nesse sentido, o documento refere que antes de aceitar um processo de anula\u00e7\u00e3o, o juiz deve \u201cempregar meios pastorais\u201d para tentar convencer o casal a manter o seu casamento e \u201crestabelecer a vida conjugal\u201d. \u201cSe isso n\u00e3o puder ser feito, o juiz deve pedir aos esposos que trabalhem em conjunto, sinceramente, colocando de lado qualquer anseio pessoal e vivendo juntos em caridade, para chegar a uma verdade objectiva, como requer a verdadeira natureza das causas matrimoniais\u201d, aponta a \u201cDignitas connubii\u201d. Aprovado por Jo\u00e3o Paulo II, o texto final \u00e9 da responsabilidade do Conselho Pontif\u00edcio para a interpreta\u00e7\u00e3o dos Textos Legislativos. As Congrega\u00e7\u00f5es para a doutrina da F\u00e9 e para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos trabalharam nesta Instru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Supremo Tribunal da Assinatura Apost\u00f3lica e da Rota Romana. O Cardeal Herranz explicou que, com a Instru\u00e7\u00e3o \u201cDignitas connubii\u201d, quer oferecer-se aos ju\u00edzes dos tribunais eclesi\u00e1sticos \u201cum documento pr\u00e1tico, uma esp\u00e9cie de vademecum, que sirva para um melhor cumprimento do seu trabalho nos processos can\u00f3nicos de nulidade matrimonial\u201d. O documento, acrescentou o purpurado, quer facilitar a consulta e aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico de 1983, pois apresenta em conjunto tudo o que faz refer\u00eancia aos processos can\u00f3nicos de nulidade matrimonial. Al\u00e9m disso, a Instru\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita a repetir os textos dos c\u00e2nones, pois cont\u00e9m interpreta\u00e7\u00f5es, esclarecimentos sobre as disposi\u00e7\u00f5es das leis e das posteriores disposi\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos para a sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cEsta Instru\u00e7\u00e3o vem confirmar a necessidade de submeter a quest\u00e3o da validade ou nulidade do matrim\u00f3nio dos fi\u00e9is a um processo verdadeiramente judicial\u201d, referiu o Cardeal Herranz, que criticou a tend\u00eancia para encontrar vias de solu\u00e7\u00e3o \u201cmais simples\u201d, por exemplo a chamada \u201cnulidade de consci\u00eancia\u201d. Com este documento, a Igreja pretende sublinhar a sua compet\u00eancia para ocupar-se destas causas, \u201cporque nelas est\u00e1 em jogo a exist\u00eancia do matrim\u00f3nio dos seus fi\u00e9is\u201d. Os dados mais recentes sobre nulidades matrimoniais referem-se ao ano de 2002 e indicam um \u201caumento enorme\u201d comparativamente \u00e0s \u00faltimas d\u00e9cadas, especialmente na Am\u00e9rica do Norte e na Europa. \u201cDos 56.236 processos normais de declara\u00e7\u00e3o de nulidade, 46.092 receberam uma senten\u00e7a afirmativa\u201d, informou ontem o arcebispo Velasio de Paolis, secret\u00e1rio do Tribunal Supremo da Assinatura Apost\u00f3lica. Sestas, 343 emanaram-se em \u00c1frica, 677 na Oce\u00e2nia, 1.562 na \u00c1sia, 8.855 na Europa e 36.656 na Am\u00e9rica, das quais 30.968 na Am\u00e9rica do Norte. O prelado adiantou tr\u00eas explica\u00e7\u00f5es para este crescimento. Em primeiro lugar, \u201cuma difundida seculariza\u00e7\u00e3o que comporta concep\u00e7\u00f5es erradas do matrim\u00f3nio em rela\u00e7\u00e3o ao ideal proposto pela Igreja\u201d; depois, \u201cum conhecimento mais preciso da psicologia da pessoa humana\u00bb, que \u00abpermite dar-se conta de que em determinados casos o consentimento matrimonial n\u00e3o \u00e9 suficiente para o v\u00ednculo entre duas pessoas\u201d; em terceiro lugar, \u201cmuitos fi\u00e9is que se divorciaram, e por isso poderiam contrair novas n\u00fapcias segundo a lei civil, pedem a declara\u00e7\u00e3o de nulidade, pois sabem que para um cat\u00f3lico o matrim\u00f3nio v\u00e1lido s\u00f3 pode celebrar-se segundo as leis da Igreja\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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