Instituição assinalou 10 anos de atividade com sessão comemorativa em Lisboa
Lisboa, 20 jan 2017 (Ecclesia) – A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade afirmou a necessidade de rever as regras legislativas e as áreas de intervenção do voluntariado esta quinta-feira, na sessão comemorativa do décimo aniversário da Confederação Portuguesa do Voluntariado.
“A legislação já é antiga, podemos olhar nomeadamente para as questões dos incentivos e perceber se aquilo que a lei define como os incentivos é importante”, explicou Catarina Marcelino aos jornalistas.
Para a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade a questão da idade das pessoas voluntaria também precisa de ser revista porque “não faz sentido nenhum” dizer que uma pessoa só pode ser voluntaria a partir de uma determinada idade”.
O presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado também considera que é “importante voltar e reequacionar” o conteúdo dessa lei porque, entretanto, alteraram-se muitas coisas, nomeadamente a idade dos jovens.
“Queremos que se comece a ter o estatuto mais cedo. Aos 16 anos já se tem idade para determinados atos cívicos também se tem para ser voluntario reconhecido”, desenvolveu Eugénio Fonseca sobre um dos aspetos, revelando sintonia com a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Numa análise a 10 anos de atividade, o presidente da CVP considera que o “desafio fundamental” foi fazer com que os parceiros reconhecessem “a importância da própria confederação”, a começar pelo Governo que na altura já tinha criado o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.
“O Estado deve ter um interlocutor direto com este tipo de organizações, que seja para a promoção e não para substituir as instituições e quem as representa naquilo que elas devem fazer”, acrescentou.
Eugénio Fonseca destacou que estão a dar os “primeiros passos para a validação do conceito de voluntário” porque é “fundamental o serviço aos outros na gratuidade”.
Para o presidente da CVP o troféu português de voluntariado e, “mais recentemente”, o selo de reconhecimento da qualidade do voluntariado são “mais dois marcos muito objetivos” e com “evidencias claras”.
“Queremos representar o voluntariado, dar-lhe a importância que deve ter na sociedade portuguesa e capacitá-lo com voluntários bem formados para o exercício da missão que desempenham e haver articulação maior entre as diferentes representações do voluntariado”, desenvolveu.
Eugénio Fonseca destacou ainda o “acréscimo muito grande” de pessoas que se têm disponibilizado para dar o contributo à sociedade que “é um dever de cidadania”, onde aumentou também quem abandonou a “vida ativa remunerada”.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade sublinhou ainda a necessidade de analisar as áreas de intervenção prioritárias do voluntariado porque “não pode ser só social” mas “ambiental, cultural” e para Catarina Marcelino indicou também que se pode “evoluir na ligação aos municípios e aos territórios”.
Na sessão foi também lida uma mensagem enviada pelo Presidente da República que escreveu que “não há nada mais forte que o coração de um voluntário”.
Na mensagem que já está disponível online, Marcelo Rebelo de Sousa desafiou a Confederação Portuguesa de Voluntariado a “salvaguardar direitos e interesses” de todos os voluntários portugueses.
A Confederação Portuguesa de Voluntariado representa 33 organizações promotoras de voluntariado e na sessão comemorativa do 10.º aniversário teve com cerca de 70 pessoas.
CB