Iniciativa visa «fortalecer os esforços de criação de um ambiente seguro para crianças e pessoas vulneráveis»
Foto: Vatican Media
Cidade do Vaticano, 23 jun 2023 (Ecclesia) – A Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores (CPPM), da Santa Sé, anunciou hoje o lançamento global de uma consulta pública sobre uma proposta de atualização das diretrizes universais para a prevenção de abusos sexuais.
A iniciativa, refere um comunicado enviado à Agência ECCLESIA, visa “fortalecer os esforços de criação de um ambiente seguro para crianças e pessoas vulneráveis em toda a Igreja”.
O Quadro de Diretrizes Universais (QDU), aprovado para distribuição pela Comissão Pontifícia durante sua mais recente assembleia plenária, “serve como modelo para definir os padrões de proteção a serem implementados” em todas as dioceses.
“A função desses princípios é promover a proteção contra o abuso na Igreja de acordo com as boas práticas existentes de proteção, com foco na assistência às pessoas afetadas pelo abuso e na importância de lidar adequadamente com os casos de abuso”, indica a CPPM
O QDU teve a sua origem em 2011 e, mais de uma década depois, a Santa Sé está a distribuir uma nova proposta junto das conferências episcopais e dos superiores das congregações religiosas e sociedades de vida apostólica.
Ao mesmo tempo, a CPPM abriu um período de comentários públicos, convidando as pessoas a participa numa pesquisa online.
As respostas serão analisadas, agrupadas e incorporadas em um QDU final para avaliação e aprovação da Comissão no final de 2023. Em seguida, será distribuído definitivamente a todas as igrejas locais em todo o mundo, solicitando que atualizem suas diretrizes de proteção atuais e as submetam à análise da Comissão”.
O novo QDU exigirá que as Igrejas locais ofereçam sistemas para “receber e gerir acusações de abuso e para apoiar todos os afetados, especialmente as vítimas e os sobreviventes”, de acordo com o Motu Proprio’ (documento de sua iniciativa pessoal) ‘Vos estis lux mundi’ (Vós sois a luz do mundo), publicado pelo Papa Francisco em 2019.
As exigências incluem o “acompanhamento das pessoas afetadas pelo abuso e das comunidades afetadas”, a “competência cultural para garantir ambientes seguros em toda a Igreja”, procedimentos acessíveis ao público, um “compromisso declarado com a proteção e mecanismos responsáveis para a liderança da Igreja”, medidas de prevenção de riscos e “conversão pastoral para uma cultura de proteção”.
A CPPM vai disponibilizar às dioceses mais pobres “recursos financeiros ou humanos para garantir a implementação prática destas diretrizes”.
O progresso da renovação das diretrizes de proteção será apresentado, em 2024, no primeiro Relatório Anual sobre Políticas e Procedimentos de Proteção, um documento solicitado pelo Papa.
OC