Associação lembra contexto pós-pandémico e da guerra na Europa
Lisboa, 12 out 2022 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) alertou para o papel insubstituível da Escola “como fator de consolidação da sociedade democrática”, após a entrega de proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2023.
“Exige-se que o OE2023 preveja os recursos necessários e adequados para as diversas modalidades de apoio às instituições de educação e às famílias”, explica a APEC, num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
Neste sentido, a Associação Portuguesa de Escolas Católicas exige a “revisão do valor” dos contratos de associação, que se mantém inalterado desde 2015, e dos “contratos de apoio à família (simples e de desenvolvimento)”, tendo em conta a inflação e o alargamento da sua abrangência, e a “revogação dos valores máximos de contrato”, que têm como referência os de 2016/2017.
Em Portugal existem 144 escolas católicas, que são frequentadas por mais de 73000 alunos, desde a creche até ao final do ensino secundário.
É exigido também a revisão dos contratos de cooperação que mantêm o seu valor “inalterado desde 2008”, e o “alargamento a todos os alunos” da gratuitidade dos manuais escolares e da “concessão de outros apoios que venham a ser atribuídos”, nomeadamente, na aquisição de meios digitais, “eliminando o atual fator de discriminação, incompreensível e inconstitucional”.
O Governo português entregou a proposta de Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) no Parlamento, esta segunda-feira.
A Associação Portuguesa de Escolas Católicas salienta que este “estruturante documento”, que vai ser posteriormente debatido, assume um relevo especial no contexto atual “pós-pandémico e numa Europa a assistir a uma guerra”, com consequências reais na vida económica dos Estados e no “equilíbrio das finanças dos portugueses, expostos particularmente aos graves impactos da inflação”.
A APEC dirigiu-se a diversos órgãos de soberania com o objetivo de os “sensibilizar” para o papel insubstituível da Escola “como fator de consolidação da sociedade democrática, baseada no conhecimento e na justiça social”, e lembra que as Escolas Católicas – estabelecimentos de ensino não-estatal que “prestam um verdadeiro serviço público” – assumem “especial relevo”.
A Associação Portuguesa de Escolas Católicas, fundada em 1998 por iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) constitui-se como um espaço de cooperação “entre todas as Escolas Católicas partilhando a sua enorme riqueza e pluralidade de carismas e atividades”, e “acumula o grande desafio” de ser a face de todos estes educadores.
CB/OC