Organização católica apela à «libertação imediata de reclusos, com uma redução significativa de penas»
Porto, 26 mar 2020 (Ecclesia) – A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (O.V.A.R) alertou em comunicado para a “especial vulnerabilidade” de quem está nos estabelecimentos prisionais – reclusos, guardas prisionais, técnicos – e pede medidas que “impeçam que se tornem num inferno” por causa da Covid-19.
“Apelamos que seja considerada a libertação imediata de reclusos, com uma redução significativa de penas que nos aproxime do tempo médio de cumprimento de pena da União Europeia”, lê-se na carta aberta enviada ao presidente da República, ao primeiro-ministro português, à ministra da Justiça e aos Partidos Políticos.
No documento enviado hoje à Agência ECCLESIA, a O.V.A.R explica que é preciso “reduzir o tempo médio de cumprimento de pena”, que ai leva à redução da população prisional, com a “óbvia e consequente economia de meios financeiros, humanos, materiais” e a prevenção de danos na saúde das pessoas que estão “no interior dos estabelecimentos prisionais”.
“É injustificada a persistência nas penas mais longas da União Europeia (o tempo médio de cumprimento de pena em Portugal é cerca do quádruplo da média da UE), pelo que reduzindo este tempo não precisamos de mais prisões nem de mais recursos humanos”, refere Manuel Hipólito Almeida dos Santos, presidente da obra da Sociedade de S. Vicente de Paulo.
Segundo a carta aberta, vários reclusos têm pedido à O.V.A.R que chamem “a atenção dos poderes instituídos em Portugal” e destaca que a Alta-Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, “pediu a libertação imediata de alguns prisioneiros em todo o mundo, para impedir que a pandemia de Covid-19 provoque danos nas cadeias”.
A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos – Sociedade de S. Vicente de Paulo celebrou 50 anos de atividade, a 27 de novembro de 2019, ano em que recebeu o prémio ‘Terra Justa-Causas e Valores da Humanidade’, da Câmara Municipal de Fafe; a Assembleia da República distinguiu-a com o prémio ‘Direitos Humanos’ de 2018.
CB/OC