Açores: Institutos Hospitaleiros ponderam suspender acordos de psiquiatria

Religiosos e religiosas falam em «cenário de ausência de financiamento regional para fazer face aos custos de funcionamento atuais»

ISJD – Casa de Saúde S. Rafael

Lisboa, 21 nov 2022 (Ecclesia) – Os presidentes dos Institutos Hospitaleiros alertaram este domingo para a possibilidade de suspender os acordos de psiquiatria nos Açores, alegando “ausência de financiamento regional” para fazer face aos atuais custos de funcionamento.

“Está em risco a continuidade da prestação dos cuidados de saúde na área da psiquiatria e saúde mental, com mais de noventa anos, uma vez que se apresenta um cenário de ausência de financiamento regional para fazer face aos custos de funcionamento atuais e que se preveem que aumentem ainda mais em 2023”, lê-se num comunicado assinado pelo irmão José Paulo Simões Pereira, presidente do Instituto de São João de Deus, e a irmã Sílvia Moreira, presidente do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus.

Em representação das quatro Casas de Saúde Hospitaleiras da Região Autónoma dos Açores, os dois responsáveis dirigem-se à comunicação social e á sociedade civil, pedindo que possam contribuir para uma solução.

Os Institutos Hospitaleiros atualmente possuem 621 camas de internamento ao serviço da Região Autónoma dos Açores, o que corresponde a 97% do total da capacidade de internamento do Serviço Regional de Saúde, para a especialidade de psiquiatria e saúde mental, indicam os religiosos.

O comunicado, enviado à Agência ECCLESIA, lamenta a “desigualdade de tratamento” em relação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do setor social e do setor da saúde, para as quais “já foram anunciados aumentos”.

“Em 2021 houve um aumento de 12%, passando a diária de 37,50 euros para 42 euros, sendo que os valores se mantiveram inalterados desde 2008 e são manifestamente insuficientes para as necessidades atuais”, pode ler-se.

Os Institutos Hospitaleiros reivindicam do Governo Regional dos Açores “uma aproximação” aos valores praticados, relativamente às diárias dos utentes internados nas instituições, em Portugal Continental (65 euros) e na Madeira (52 euros).

“Consideramos inadmissível e recusamos postura de subserviência perante o Governo Regional quando este tem uma dívida que ascende a 6,5 milhões de euros”, indicam os presidentes dos Institutos Hospitaleiros.

O executivo açoriano respondeu em comunicado, pelo secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, admitindo que existe um “enorme constrangimento financeiro, por falta de transferências de verbas do governo anterior, bem como pela falta da atualização de diárias entre 2008 e 2020”.

“O Governo Regional dos Açores está a desenvolver trabalho específico neste âmbito, apurando as melhores e mais convenientes soluções, para resolver uma herança pesada e inexplicável”, acrescenta a nota.

Clélio Meneses diz ter manifestado aos representantes dos Institutos “toda a disponibilidade para um trabalho conjunto, no sentido de encontrar consensos, no âmbito da responsabilidade das partes”.

OC

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