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SUMMARY:Voluntariado: Confederação Portuguesa vai «debater a Revisão da Lei», na Assembleia da República
DESCRIPTION:\nFoto Agência ECCLESIA/OC\nLisboa, 14 set 2026 (Ecclesia) – A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) vai promover um encontro na Assembleia da República, esta terça-feira, dia 15 de setembro, das 09h30 às 13h00, na Sala do Senado, e, da parte da tarde, no Centro Interpretativo do Parlamento.\n“Este Encontro pretende criar um espaço de debate e reflexão partilhada entre os deputados dos vários grupos parlamentares e os representantes do setor. O objetivo principal é alinhar o enquadramento jurídico com as dinâmicas contemporâneas de uma força social indispensável”, explica a CPV, em comunicado enviado, hoje, dia 14, à Agência ECCLESIA.\nA Confederação Portuguesa do Voluntariado afirma que os “atuais e significativos desafios do voluntariado” recomendam a atualização urgente da legislação nacional, por isso, este encontro na Assembleia da República surge “num momento de profunda reflexão” sobre a evolução do setor nos “últimos 27 anos, desde a publicação da atual Lei-Quadro”.\nO encontro da CVP com os deputados na Sala do Senado da Assembleia da República, esta terça-feira, entre as 09h30 e as 12h30, está estruturado em três sessões de debate: O alargamento do conceito de “voluntariado”; o voluntariado como ponte de ligação entre as gerações; as principais propostas de revisão da Lei do Voluntariado.\nSegundo o comunicado, na primeira sessão vão analisar as “novas formas e contextos de atuação que emergiram nas últimas décadas”, no segundo momento de debate “a importância de potenciar o contributo intergeracional na construção do país”, e terminam com a “apresentação e discussão das medidas legislativas concretas defendidas pelo setor”.\nA Confederação Portuguesa do Voluntariado assinala que esta iniciativa ( https://convoluntariado.pt/?page_id=627 ) “expressa o sentimento de uma parte significativa” deste setor, que vê no atual Ano Internacional dos Voluntários “uma oportunidade singular e repleta de simbolismo para avançar com esta reforma legislativa”.\n“O voluntariado é uma força vital de participação cívica, de formação pessoal e humanística, e de construção diária das nossas comunidades. Contudo, a CPV alerta que esta atividade frequentemente passa despercebida, é pouco valorizada e carece de um investimento significativo por parte do Estado”, alerta a instituição.\nO secretário-geral da CPV, Alfredo Abreu, informa ainda que o encontro vai continuar, na parte da tarde desta terça-feira, no Centro Interpretativo do Parlamento, em frente à Assembleia da República.\nCom 19 anos de existência, assinalados a 19 de janeiro de 2026, a Confederação Portuguesa do Voluntariado é a estrutura “representativa do voluntariado em Portugal”, agrega direta, ou indiretamente, “mais de 40.000 organizações”, que promovem e gerem projetos em diversos setores da sociedade, “com o objetivo de valorizar, defender e potenciar o impacto desta atividade no desenvolvimento do país”.\nCB/OC\n\n\n\nPrograma\n09:00 Receção aos participantes\n09:30 Abertura\nPresidente da Assembleia da República\nJosé Pedro Aguiar-Branco\nConfederação Portuguesa do Voluntariado\nMiguel Salgado\n09:45 Primeira Sessão\nTema: O Voluntariado Emergente em Portugal\nIntervenientes: Henrique Sim-Sim, Isabel Jonet, João Afonso, Susana Queiroga\nModerador: Jorge Wemans\n10:45 Interregno\n11:00 Segunda Sessão\nTema: O Voluntariado como Convocador de uma Intergeracionalidade Comprometida\nIntervenientes: Associação Ser Mais Valia, Corpo Nacional de Escutas, Federação Nacional de Associações Juvenis, RUTIS Universidades da Terceira Idade\nModerador: Sara Caetano\n12:00 Terceira Sessão\nTema: Proposta da sociedade civil de revisão legislativa – uma primeira leitura\nIntervenientes: Confederação Portuguesa do Voluntariado, Representantes dos Grupos Parlamentares\nModerador: Joaquim Franco\n12:45 Encerramento\nSecretário de Estado do Trabalho\nAdriano Rafael Moreira\nPresidente da AG da Confederação Portuguesa do Voluntariado\nAntónio Saraiva\n\n\n\n \n
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