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SUMMARY:Canonistas/Portugal: Associação realiza encontro sobre «jurisdição e bens patrimoniais»
DESCRIPTION:\nFoto Agência ECCLESIA/HM (arquivo, 2024)\nLisboa, 29 jul 2026 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Canonistas (APC) vai realizar o XV Encontro Nacional para Juristas, de 8 a 11 de setembro, na Casa de Nossa Senhora do Carmo do Santuário de Fátima.\nO encontro anual da APC para juristas, este ano, vai ter como tema geral ‘A jurisdição eclesiástica e os bens patrimoniais’, a formação/reflexão começa às 09h30, de 9 de setembro, o dia anterior destina-se ao acolhimento dos participantes.\nA Associação Portuguesa de Canonistas divulgou o programa que conta com duas intervenções do constitucionalista  Jorge Bacelar Gouveia, antigo membro da Comissão da Liberdade Religiosa, com duas intervenções, do padre Pedro Luís, defensor do vínculo e promotor de justiça, da Diocese de Coimbra, os padres José Maria Afonso Coelho e José Alfredo Patrício, respetivamente vigários judiciais de Beja e de Lamego.\nA APC também convidou dois leigos, Delfim Oliveira, conservador do Registo Predial de Murça, na Diocese de Vila Real, e Fátima Eusébio, diretora do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja, que vão participar no último dia.\nDo programa também consta a apresentação das contas à assembleia-geral, e, na sua página na internet, a Associação Portuguesa de Canonistas informa que tem a decorrer as inscrições para o Encontro Nacional para Juristas 2026, a 15.ª edição.\nA APC “cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico”, é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, fundada “numa reunião de 40 canonistas de todo o país”, no dia 23 de fevereiro de 1990, em Fátima.\nCB\n\n\n\nXV Encontro Nacional para Juristas\n8/09 (3.ª feira) – Acolhimento dos participantes – final do dia\n9/09 (4.ª feira)\n09h30: Os Bens Patrimoniais na relação Estado-Igreja | Doutor Bacelar Gouveia\n11h30: Os Fins Religiosos | Doutor Bacelar Gouveia\n16h00: A extinção e agregação de pessoas jurídicas canónicas: consequências jurídicas |Pe. Pedro Luís\n17h30: Caso prático – Agregação dos Centros Sociais | Pe. Pedro Luís e Diácono Dr. André Colaço Alves\n10/09 (5.ª feira)\n09h30: A aquisição e alienação de bens das pessoas canónicas | Pe. José Maria Afonso Coelho\n11h30: Os Órgãos consultivos na administração extraordinária dos bens. | Pe. José Maria Afonso Coelho\n16h00: O livro VI e a administração dos bens | Pe. José Alfredo Patrício\n17h30: Apresentação das contas à Assembleia Geral\n11/09 (6ª feira)\n09h30: O Registo Predial dos bens patrimoniais da Igreja | Dr. Delfim Oliveira, Conservador do Registo Predial (Murça – Vila Real)\n11h30: Classificação e catalogação dos Bens Culturais da Igreja na relação com entidades civis | Doutora Fátima Eusébio, Diretora do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja\n12h45: Encerramento do encontro\n\n\n\n \n
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